{"id":829,"date":"2023-09-18T14:41:46","date_gmt":"2023-09-18T17:41:46","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=829"},"modified":"2023-09-18T14:41:47","modified_gmt":"2023-09-18T17:41:47","slug":"governo-lula-quer-cortar-r-20-bilhoes-com-pente-fino-no-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=829","title":{"rendered":"Governo Lula quer cortar R$ 20 bilh\u00f5es com pente-fino no INSS"},"content":{"rendered":"\n

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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O governo planeja realizar um pente-fino na lista de benefici\u00e1rios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a fim de identificar fraudes. Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, a an\u00e1lise pode gerar economia anual de at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es, com base em investiga\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n\n\n\n

Especialistas veem de maneira positiva a iniciativa, mas n\u00e3o veem base para a proje\u00e7\u00e3o de R$ 20 bilh\u00f5es de economia. Em fevereiro deste ano, o TCU divulgou resultados de avalia\u00e7\u00e3o realizada em 2021. O Tribunal encontrou problemas em 7,8 milh\u00f5es de registros no INSS, com impacto calculado em R$ 2,9 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n\n\n\n

Vilma da Concei\u00e7\u00e3o Pinto, diretora da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, destaca \u00e0 que o governo expressou no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) a inten\u00e7\u00e3o de realizar este pente-fino, que de fato pode gerar economia.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, segundo a especialista, h\u00e1 uma s\u00e9rie de medidas que tendem a elevar o gasto, como a pol\u00edtica de reajuste real do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que \u00e9 par\u00e2metro para uma s\u00e9rie de pol\u00edticas previdenci\u00e1rias, e a automatiza\u00e7\u00e3o e celeridade dos sistemas de concess\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO valor projetado traz uma perspectiva otimista. Tem de ser feito um esfor\u00e7o grande para atingir este montante. Tenho dificuldade de imaginar uma economia t\u00e3o grande de recursos, diz Vilma da Concei\u00e7\u00e3o Pinto<\/em>, diretora da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI).<\/p>\n\n\n\n

O economista e especialista em contas p\u00fablicas Murilo Viana reitera o alto volume de irregularidades e explica que a maior parte delas se concentra no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.<\/p>\n\n\n\n

Viana questiona, contudo, se \u00e9 poss\u00edvel realizar este processo sem elevar o n\u00famero de servidores ou investimentos em intelig\u00eancia e tecnologia. Ele destaca ainda que, nos \u00faltimos anos, se tornou comum o INSS deixar de conceder benef\u00edcios irregulares, mas essa decis\u00e3o pode ser revertida por contribuintes.<\/p>\n\n\n\n

Economista-chefe da Ryo Asset, Gabriel de Barros acredita que este processo pode ser realizado por meio da manipula\u00e7\u00e3o de tecnologias e intelig\u00eancia, sem envolver a contrata\u00e7\u00e3o de novos servidores.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAtualmente, as ferramentas que j\u00e1 existem permitem amplo cruzamento dos dados, por CPF, o que permite identificar e combater com celeridade a concess\u00e3o irregular de benef\u00edcios\u201d, indica.<\/p>\n\n\n\n

Governo olha fiscal; especialistas pedem vis\u00e3o estrutural<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Murilo Viana relembra que a tentativa de economizar recursos est\u00e1 inserida num contexto em que o governo busca caminhos para zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2024. O esfor\u00e7o da gest\u00e3o tem como carro-chefe o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, mas \u2014 especialmente por meio do Planejamento \u2014 tamb\u00e9m tenta melhorar a qualidade do gasto.<\/p>\n\n\n\n

A diretora do IFI relembra que o governo realiza um pente fino tamb\u00e9m no Bolsa Fam\u00edlia. Na primeira fase do processo, o benef\u00edcio foi cancelado a cerca de 1,5 milh\u00e3o de brasileiros, segundo dados do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social.<\/p>\n\n\n\n

Os especialistas indicam, por\u00e9m, que o escrut\u00ednio nos cadastros deve ser uma pol\u00edtica permanente e estrutural, n\u00e3o para ajuste pontual das contas.<\/p>\n\n\n\n

Vilma relembra que o marco fiscal tamb\u00e9m estabelece metas arrojadas de prim\u00e1rio para os pr\u00f3ximos exerc\u00edcios, de 0,5% do PIB em 2025 e 1% do PIB em 2026.<\/p>\n\n\n\n

Viana indica que essa pol\u00edtica de revis\u00e3o deve acontecer por meio do processamento e cruzamento de dados de diversos setores da Uni\u00e3o, inclusive chamando estados e munic\u00edpios para contribuir com informa\u00e7\u00f5es. Ele volta a destacar que s\u00e3o necess\u00e1rios investimentos para tal.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com o especialista em contas p\u00fablicas, essa medida faz com que sejam necess\u00e1rias tamb\u00e9m mudan\u00e7as legislativas, j\u00e1 que os novos processos poderiam esbarrar em regras de sigilo.<\/p>\n\n\n\n

Para Gabriel Barros, h\u00e1 espa\u00e7o para a corre\u00e7\u00e3o, especialmente porque \u2014 na sua avalia\u00e7\u00e3o \u2014 o setor p\u00fablico ainda \u00e9 \u201cmuito anal\u00f3gico, lento e ineficiente\u201d. A medida estrutural, segundo o especialista, \u201cdeveria focar no redesenho dos crit\u00e9rios de elegibilidade das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 larga sobreposi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais, com muitos casos de benefici\u00e1rios recebendo 2, 3, 4 e at\u00e9 5 benef\u00edcios diferentes. Reforma mais estrutural deve atacar esse ponto. Ambas as agendas, pente-fino e redesenho, s\u00e3o convergentes e deveriam ser tocadas, diz Gabriel de Barros, economista-chefe da Ryo Asset.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com Barros, o potencial de cortar R$ 20 bilh\u00f5es podem ser alcan\u00e7ados \u201cse forem considerados todo o espectro de pol\u00edticas sociais, previdenci\u00e1rias, assistenciais e acident\u00e1rias\u201d. Ele indica que tal \u201cpente-fino\u201d deve come\u00e7ar o quanto antes para otimiza\u00e7\u00e3o de seus efeitos.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: CNN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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