{"id":7721,"date":"2024-02-02T08:03:44","date_gmt":"2024-02-02T11:03:44","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=7721"},"modified":"2024-02-02T08:03:46","modified_gmt":"2024-02-02T11:03:46","slug":"ministerio-da-integracao-divulga-acoes-de-desenvolvimento-regional-em-evento-sobre-combate-a-seca-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=7721","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o divulga a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento regional em evento sobre combate \u00e0 seca no Brasil"},"content":{"rendered":"
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Foto: Elvis Aleluia<\/sub>
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR) participou, nestas ter\u00e7a (30) e quarta-feira (31), em Recife (PE), do 1\u00ba Semin\u00e1rio Nacional de Atualiza\u00e7\u00e3o do Programa de A\u00e7\u00e3o Brasileiro de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o e Mitiga\u00e7\u00e3o dos Efeitos da Seca (PAB). Organizado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Joaquim Nabuco, o evento marcou os 20 anos do Programa, que foi elaborado para atender ao compromisso assumido pelo Governo Brasileiro de seguir as diretrizes da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o e Mitiga\u00e7\u00e3o dos Efeitos da Seca (UNCCD).<\/p>\n\n\n\n

Desde a sua elabora\u00e7\u00e3o, em 2004, al\u00e9m das \u00c1reas Suscet\u00edveis a Desertifica\u00e7\u00e3o (ASD), o PAB teve como quest\u00e3o central o compromisso do Governo com o processo de transforma\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira, centrado na busca da erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e da desigualdade. Para refor\u00e7ar o trabalho, foi sancionada, em 30 de julho de 2015, a Lei n\u00ba 13.153, que estabeleceu a Pol\u00edtica Nacional de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o e Mitiga\u00e7\u00e3o dos Efeitos da Seca (PNCD).<\/p>\n\n\n\n

Durante o evento, representantes do MIDR apresentaram a\u00e7\u00f5es realizadas pela Pasta com foco no combate e mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos da seca. Merecerem destaque iniciativas nas \u00e1reas de seguran\u00e7a h\u00eddrica, prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, desenvolvimento regional e territorial e fundos e instrumentos financeiros.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO evento foi importante para termos uma troca com os demais participantes. Fomos apresentados a pr\u00e1ticas exitosas de fam\u00edlias que conseguiram mudar suas vidas em meio ao semi\u00e1rido com o uso de pr\u00e1ticas agroflorestais sustent\u00e1veis, com a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, o uso sustent\u00e1vel do bioma, entre outros m\u00e9todos, deixando evidente que o acesso \u00e0 \u00e1gua \u00e9 fundamental\u201d, destacou a diretora de Revitaliza\u00e7\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas do MIDR, Fernanda Ayres.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s mostramos tamb\u00e9m algumas de nossas a\u00e7\u00f5es em seguran\u00e7a h\u00eddrica, como o Programa \u00c1gua Doce, que faz tanto saliniza\u00e7\u00e3o e\/ou a purifica\u00e7\u00e3o da \u00e1gua de po\u00e7os artesianos, e o Semeando \u00c1guas, programa que capta recursos privados para o patroc\u00ednio de projetos que visem a conserva\u00e7\u00e3o de biomas, por meio de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis\u201d, ressaltou Fernanda Ayres. Por parte de Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a H\u00eddrica do MIDR, tamb\u00e9m esteve presente ao evento o coordenador-geral de Obras e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, Tiago Portela.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo do Programa \u00c1gua Doce (PAD) \u00e9 disponibilizar \u00e1gua pot\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o, estabelecendo uma pol\u00edtica p\u00fablica permanente de acesso \u00e0 \u00e1gua de qualidade para o consumo humano, por meio do aproveitamento sustent\u00e1vel de \u00e1guas subterr\u00e2neas. Com a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de dessaliniza\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel revitalizar os po\u00e7os tubulares existentes, elevando, assim, o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel de qualidade e possibilitando melhoria de vida da popula\u00e7\u00e3o do Semi\u00e1rido brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA ideia \u00e9 que o Programa de A\u00e7\u00e3o Brasileiro de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o e Mitiga\u00e7\u00e3o dos Efeitos da Seca possa apoiar o financiamento da agroecologia, solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis para enfrentamento da seca, a adapta\u00e7\u00e3o do semi\u00e1rido, que possa ser um indutor para o desenvolvimento dessa regi\u00e3o. Podemos usar os fundos constitucionais para fomentar, por exemplo, o trabalho dos pequenos agricultores, das mulheres\u201d, destacou o diretor do Departamento de Parcerias com o Setor Privado substituto, Paulo Toledo.<\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o a pol\u00edticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, um dos projetos apresentados foram as Rotas de Integra\u00e7\u00e3o Nacional, compostas por redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas estrat\u00e9gicas capazes de promover a inclus\u00e3o produtiva e o desenvolvimento sustent\u00e1vel das regi\u00f5es brasileiras priorizadas pela Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o programa engloba as Rotas do A\u00e7a\u00ed, da Biodiversidade, do Cacau, do Cordeiro, da Economia Circular, da Fruticultura, do Leite, do Mel, da Moda, do Pescado, da Avicultura Caipira, da Mandioca e da Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC).<\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, foram ressaltadas a\u00e7\u00f5es emergenciais realizadas pelo MIDR, entre elas a Opera\u00e7\u00e3o Carro-Pipa, que leva \u00e1gua pot\u00e1vel a \u00e1reas rurais do Semi\u00e1rido, e a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia humanit\u00e1ria para a popula\u00e7\u00e3o atingida pela seca.<\/p>\n\n\n\n

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