{"id":7670,"date":"2024-02-01T19:11:59","date_gmt":"2024-02-01T22:11:59","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=7670"},"modified":"2024-02-01T19:12:00","modified_gmt":"2024-02-01T22:12:00","slug":"mec-oficializa-reajuste-de-36-no-piso-salarial-de-professores-valor-sera-de-r-4-58057","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=7670","title":{"rendered":"MEC oficializa reajuste de 3,6% no piso salarial de professores; valor ser\u00e1 de R$ 4.580,57"},"content":{"rendered":"
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Foto: Amanda Chung\/SECBA<\/sub>
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) reajustou nesta quarta-feira (31) o piso salarial nacional de professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A portaria, que prev\u00ea um aumento de 3,62%, foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do \u201cDi\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O valor m\u00ednimo definido pelo governo para 2024 foi de R$ 4.580,57. Em 2023, vigorou um piso de R$ 4.420,55.<\/p>\n\n\n\n

O reajuste realizado pelo governo \u00e9 obrigat\u00f3rio, com base em uma lei sancionada em 2008, e ocorre anualmente, no m\u00eas de janeiro.<\/p>\n\n\n\n

O piso salarial, que \u00e9 o valor m\u00ednimo que determinada categoria profissional deve ganhar, \u00e9 definido pelo governo federal, mas os sal\u00e1rios s\u00e3o pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.<\/p>\n\n\n\n

No caso do magist\u00e9rio, esse valor \u00e9 v\u00e1lido para profissionais que lecionam na rede p\u00fablica de ensino e cumprem jornada de ao menos 40 horas semanais.<\/p>\n\n\n\n

Pagamento do piso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O pagamento do novo sal\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tico. Com a publica\u00e7\u00e3o do aumento pelo MEC, cada estado e munic\u00edpio precisa oficializar o novo valor por meio de uma norma pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos anos, contrariados com o percentual de reajuste, munic\u00edpios chegaram a ignorar o aumento. Em 2023, por exemplo, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) orientou os gestores municipais a ignorar o aumento anunciado pelo governo federal.<\/p>\n\n\n\n

Os sal\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica s\u00e3o pagos pelas prefeituras e estados, a partir de recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) repassados pela Uni\u00e3o, al\u00e9m da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n\n\n\n

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