{"id":7541,"date":"2024-01-30T07:43:25","date_gmt":"2024-01-30T10:43:25","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=7541"},"modified":"2024-01-30T07:43:26","modified_gmt":"2024-01-30T10:43:26","slug":"stf-retomara-quinta-feira-1o-julgamento-sobre-revisao-da-vida-toda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=7541","title":{"rendered":"STF retomar\u00e1 quinta-feira (1\u00ba) julgamento sobre revis\u00e3o da vida toda"},"content":{"rendered":"
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Foto: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na pr\u00f3xima quinta-feira (1\u00b0) o julgamento sobre a revis\u00e3o da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado e ser\u00e1 um dos processos previstos para an\u00e1lise em fevereiro. Em 2022, o Supremo validou a revis\u00e3o da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justi\u00e7a possam pedir o rec\u00e1lculo do benef\u00edcio com base em todas as contribui\u00e7\u00f5es feitas ao longo da vida.<\/p>\n\n\n\n

Pela decis\u00e3o da Corte, ficou reconhecido que o benefici\u00e1rio pode optar pelo crit\u00e9rio de c\u00e1lculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o c\u00e1lculo da vida toda pode aumentar ou n\u00e3o o benef\u00edcio. Segundo o entendimento, a regra de transi\u00e7\u00e3o que exclu\u00eda as contribui\u00e7\u00f5es antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do entendimento do STF, a revis\u00e3o da vida toda ainda n\u00e3o \u00e9 aplicada devido a um recurso do INSS. O \u00f3rg\u00e3o entrou com o recurso para restringir os efeitos da validade da revis\u00e3o. O INSS quer excluir a aplica\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o a benef\u00edcios previdenci\u00e1rios j\u00e1 extintos, decis\u00f5es judiciais que negaram direito \u00e0 revis\u00e3o conforme a jurisprud\u00eancia da \u00e9poca e proibi\u00e7\u00e3o de pagamento de diferen\u00e7as antes de 13 de abril de 2023, data na qual o ac\u00f3rd\u00e3o do julgamento do STF foi publicado.<\/p>\n\n\n\n

Placar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O \u00faltimo andamento do processo ocorreu no dia 1\u00b0 de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento no plen\u00e1rio virtual da Corte. Com a decis\u00e3o, o julgamento foi suspenso e ter\u00e1 continuidade na modalidade presencial na pr\u00f3xima quinta-feira.<\/p>\n\n\n\n

Antes do pedido de destaque que suspendeu o julgamento, o placar estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.<\/p>\n\n\n\n

Os ministros Fachin, Rosa Weber (votou antes da aposentadoria) e C\u00e1rmen L\u00facia votaram para estabelecer como marco para o rec\u00e1lculo o dia 17 de dezembro de 2019, data na qual o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) reconheceu o mesmo direito de revis\u00e3o a um segurado do INSS. Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Lu\u00eds Roberto Barroso votaram pela anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do STJ.<\/p>\n\n\n\n

Outros processos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da retomada do julgamento sobre a revis\u00e3o de toda vida, o Supremo vai realizar na quinta-feira (1\u00b0) a instala\u00e7\u00e3o do Ano Judici\u00e1rio 2024, cerim\u00f4nia que marca o in\u00edcio dos trabalhos do plen\u00e1rio ap\u00f3s o recesso de fim de ano.<\/p>\n\n\n\n

Em fevereiro, o Supremo tamb\u00e9m deve julgar a\u00e7\u00f5es da chamada \u201cpauta verde\u201d, que cobram a\u00e7\u00f5es governamentais para combater o desmatamento da Amaz\u00f4nia, a legalidade de provas obtidas durante revista \u00edntima em pres\u00eddios, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es penais que podem condenar r\u00e9us pelo 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Elei\u00e7\u00f5es 2024<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No pr\u00f3ximo m\u00eas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar uma resolu\u00e7\u00e3o para regulamentar o uso da intelig\u00eancia artificial durante as elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro.<\/p>\n\n\n\n

O TSE pretende garantir a proibi\u00e7\u00e3o da manipula\u00e7\u00e3o de vozes e imagens de conte\u00fado sabidamente inver\u00eddico para divulga\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o contra a lisura das elei\u00e7\u00f5es e de propaganda negativa contra candidatos e partidos nas redes sociais e na propaganda eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo \u00e9 evitar a circula\u00e7\u00e3o de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de intelig\u00eancia artificial para manipular declara\u00e7\u00f5es falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organiza\u00e7\u00e3o do pleito.<\/p>\n\n\n\n

STJ
<\/strong>O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) tamb\u00e9m retornar\u00e1 as atividades no plen\u00e1rio. Um dos julgamentos mais esperados para 2024 trata do pedido do governo da It\u00e1lia para que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condena\u00e7\u00e3o por estupro.<\/p>\n\n\n\n

O ex-jogador foi condenado em tr\u00eas inst\u00e2ncias italianas pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido dentro de uma boate de Mil\u00e3o em 2013. A pena imputada foi de nove anos de pris\u00e3o. A data do julgamento n\u00e3o foi anunciada.<\/p>\n\n\n\n

Bahia.ba<\/p>\n\n\n\n

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