{"id":731,"date":"2023-09-17T20:11:56","date_gmt":"2023-09-17T23:11:56","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=731"},"modified":"2023-09-17T20:11:57","modified_gmt":"2023-09-17T23:11:57","slug":"deputados-aprovam-emenda-que-veta-candidaturas-coletivas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=731","title":{"rendered":"Deputados aprovam emenda que veta candidaturas coletivas"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a vota\u00e7\u00e3o das emendas \u00e0 minirreforma eleitoral e vetou a possibilidade de candidaturas coletivas para o Legislativo, aprovando uma emenda do deputado bolsonarista Bibo Nunes (PL-RS).<\/p>\n\n\n\n

Na sess\u00e3o da \u00faltima quarta (14), os deputados aprovaram o texto-base, que esvazia a Lei da Ficha Limpa, abre brechas para reduzir repasses \u00e0s candidaturas de mulheres e afrouxa as regras para presta\u00e7\u00e3o de contas eleitorais.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares favor\u00e1veis \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o destacaram que a medida \u00e9 uma esp\u00e9cie de recado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que permite as candidaturas coletivas \u2014com um candidato principal e outros correligion\u00e1rios decidindo em conjunto\u2014 por meio de resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos enviando uma mensagem clara ao Tribunal Superior Eleitoral: chega de interferir no que n\u00e3o \u00e9 sua responsabilidade. A fun\u00e7\u00e3o de legislar \u00e9 da C\u00e2mara dos Deputados\u201d, declarou o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que votou a favor do veto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAtualmente, existem cerca de 20 mandatos coletivos em todas as esferas legislativas. Precisamos reconhecer esses mandatos, que lutam por demandas populares e sociais\u201d, respondeu Fernanda Melchionna (PSOL-RS), contr\u00e1ria \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Agora, o texto aprovado precisa passar pelo aval do Senado e ser sancionado por Lula (PT) at\u00e9 6 de outubro, para poder valer nas elei\u00e7\u00f5es municipais do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n

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