{"id":7304,"date":"2024-01-26T08:06:34","date_gmt":"2024-01-26T11:06:34","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=7304"},"modified":"2024-01-26T08:06:35","modified_gmt":"2024-01-26T11:06:35","slug":"mariana-justica-condena-vale-bhp-e-samarco-ao-pagamento-de-r-476-bi-pela-tragedia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=7304","title":{"rendered":"Mariana: Justi\u00e7a condena Vale, BHP e Samarco ao pagamento de R$ 47,6 bi pela trag\u00e9dia"},"content":{"rendered":"
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Foto: Ant\u00f4nio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil
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A Justi\u00e7a Federal determinou, nesta quinta-feira (25), que as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton paguem indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 47,6 bilh\u00f5es por danos morais coletivos, em raz\u00e3o da viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos das comunidades atingidas pelo rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (MG).<\/p>\n\n\n\n

O valor da condena\u00e7\u00e3o \u00e9 destinado a um fundo previsto por lei e administrado pelo governo federal. O montante dever\u00e1 ser empregado, exclusivamente, em projetos realizados nas \u00e1reas impactadas pelo rompimento.<\/p>\n\n\n\n

O defensor regional de direitos humanos do Esp\u00edrito Santo, Frederico Alu\u00edsio Carvalho Soares, explica que a popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 beneficiada pela decis\u00e3o em diferentes \u00e1reas. \u201cA decis\u00e3o \u00e9 fundamental para a efetiva repara\u00e7\u00e3o coletiva do desastre nos eixos ambiental, de sa\u00fade e indeniza\u00e7\u00f5es\u201d. Ainda cabe recurso contra a decis\u00e3o e o pagamento s\u00f3 dever\u00e1 ser realizado ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n\n\n\n

Relembre a trag\u00e9dia<\/strong>\u00a0\u2013 Considerado o maior crime ambiental do pa\u00eds e um dos mais graves do mundo, o rompimento da barragem deixou 19 mortos, 329 fam\u00edlias desabrigadas e despejou 40 bilh\u00f5es de litros de rejeitos de min\u00e9rio sobre os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, no munic\u00edpio de Mariana (MG), e Gesteira, em Barra Longa (MG).<\/p>\n\n\n\n

Atua\u00e7\u00e3o da DPU<\/strong> -Desde 2020, por meio do Comit\u00ea Tem\u00e1tico (CT) Bacia do Rio Doce\/Brumadinho, a institui\u00e7\u00e3o acompanha a situa\u00e7\u00e3o das pessoas e grupos vulner\u00e1veis v\u00edtimas dos danos provocados pelos rompimentos das barragens do Fund\u00e3o, em Mariana, e da mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho, e defende seus direitos.<\/p>\n\n\n\n

O comit\u00ea tem atuado em v\u00e1rias frentes, em Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo, com o objetivo de proteger e preservar os direitos humanos. S\u00e3o exemplos: a assist\u00eancia direta \u00e0s v\u00edtimas, os estudos de avalia\u00e7\u00e3o de risco, a recupera\u00e7\u00e3o de danos coletivos e de danos ambientais, a garantia de aux\u00edlios emergenciais, as audi\u00eancias e estudos t\u00e9cnicos, al\u00e9m de alertas e recomenda\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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