{"id":7131,"date":"2024-01-23T08:01:34","date_gmt":"2024-01-23T11:01:34","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=7131"},"modified":"2024-01-23T08:01:36","modified_gmt":"2024-01-23T11:01:36","slug":"tse-realiza-esta-semana-audiencias-sobre-regras-eleitorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=7131","title":{"rendered":"TSE realiza esta semana audi\u00eancias sobre regras eleitorais"},"content":{"rendered":"
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Foto: Marcelo Camargo \/ Ag\u00eancia Brasil
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza\u00a0 entre esta ter\u00e7a (23) e quinta-feira (25) audi\u00eancias p\u00fablicas para discutir regras que valer\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro. As audi\u00eancias ser\u00e3o conduzidas pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que \u00e9 relatora no TSE das resolu\u00e7\u00f5es eleitorais. Ap\u00f3s ouvir todas as sugest\u00f5es, ela dever\u00e1 apresentar relat\u00f3rios em que deve incorporar as contribui\u00e7\u00f5es mais relevantes. Em seguida, as regras dever\u00e3o ser votadas e aprovadas em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

As 10 minutas de resolu\u00e7\u00f5es eleitorais para o pleito deste ano est\u00e3o dispon\u00edveis no portal do TSE<\/a><\/strong> desde o in\u00edcio do ano, incluindo temas como propaganda eleitoral, pesquisas, financiamento, presta\u00e7\u00e3o de contas e il\u00edcitos eleitorais, entre outros, de acordo com a Ag\u00eancia Brasil. <\/p>\n\n\n\n

Neste ciclo eleitoral, um dos temas mais controversos diz respeito ao uso de tecnologias de intelig\u00eancia artificial (IA) no \u00e2mbito das campanhas. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, tem feito a defesa p\u00fablica de uma regula\u00e7\u00e3o sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n

De maneira in\u00e9dita, o TSE incluiu regras para o uso de IA na resolu\u00e7\u00e3o sobre propaganda eleitoral. O objetivo \u00e9 evitar a circula\u00e7\u00e3o de montagens de imagens e vozes produzidas por aplica\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia artificial para manipular declara\u00e7\u00f5es falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organiza\u00e7\u00e3o do pleito.<\/p>\n\n\n\n

Uma das previs\u00f5es, por exemplo, \u00e9 que a responsabilidade pela retirada de conte\u00fados inver\u00eddicos oriundos de intelig\u00eancia artificial ser\u00e1 das plataformas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Outros assuntos dizem respeito a regras mais r\u00edgidas para o registro e divulga\u00e7\u00e3o de pesquisas eleitorais e ou dispositivos para aumentar a transpar\u00eancia na distribui\u00e7\u00e3o do Fundo Eleitoral aos candidatos pelos partidos. Na resolu\u00e7\u00e3o que trata das auditorias e fiscaliza\u00e7\u00e3o do pleito, est\u00e3o previstos prazos mais longos para os procedimentos. <\/p>\n\n\n\n

PROGRAMA\u00c7\u00c3O\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A audi\u00eancia p\u00fablica desta ter\u00e7a-feira (23) abordar\u00e1 as minutas de resolu\u00e7\u00f5es que tratam das pesquisas eleitorais; sistemas eleitorais; auditoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Na quarta-feira (24), a audi\u00eancia p\u00fablica ter\u00e1 como temas: escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e presta\u00e7\u00e3o de contas. Fechando o ciclo, a audi\u00eancia de quinta-feira (25) tratar\u00e1 de propaganda eleitoral; representa\u00e7\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es; e il\u00edcitos eleitorais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

BN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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