{"id":6822,"date":"2024-01-17T06:57:10","date_gmt":"2024-01-17T09:57:10","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=6822"},"modified":"2024-01-17T06:57:11","modified_gmt":"2024-01-17T09:57:11","slug":"procon-reune-produtores-de-eventos-para-discutir-medidas-como-oferta-gratuita-de-agua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=6822","title":{"rendered":"Procon re\u00fane produtores de eventos para discutir medidas, como oferta gratuita de \u00e1gua"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon) , \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria Estadual de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH), reuniu-se, nesta ter\u00e7a-feira (16), com representantes de empresas e institui\u00e7\u00f5es especializadas em produ\u00e7\u00e3o de grandes eventos no estado. O objetivo foi debater o cumprimento da Portaria de N\u00ba 35, editada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), que trata da prote\u00e7\u00e3o da vida, da sa\u00fade e da seguran\u00e7a, considerando direitos b\u00e1sicos do consumidor, com base na Pol\u00edtica Nacional das Rela\u00e7\u00f5es de Consumo.<\/p>\n\n\n\n

Entre as medidas previstas na portaria, paramentada pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), as produtoras de eventos t\u00eam que garantir o acesso gratuito a garrafas de uso pessoal, contendo \u00e1gua para consumo durante o evento, disponibilizar bebedouros ou realizar a distribui\u00e7\u00e3o de embalagens com \u00e1gua adequada para consumo, com a instala\u00e7\u00e3o de \u201cilhas de hidrata\u00e7\u00e3o\u201d, de f\u00e1cil acesso e sem custos adicionais ao consumidor. A Portaria estabelece, ainda, que as empresas disponibilizem espa\u00e7o f\u00edsico e estrutura necess\u00e1ria para assegurar o r\u00e1pido resgate de participantes em eventos, em casos de intercorr\u00eancias relacionadas \u00e0 sa\u00fade e demais situa\u00e7\u00f5es de perigo.<\/p>\n\n\n\n

Iratan Villas Boas, diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon-BA, explicou que o objetivo n\u00e3o \u00e9 onerar. \u201cPrecisamos garantir que fatos negativos n\u00e3o aconte\u00e7am, e que a Bahia seja sempre exemplo para todo o pa\u00eds, porque temos boas produtoras aqui e \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores atuantes\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo principal \u00e9 buscar esse alinhamento e parceria, para que essas medidas adotadas atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a fa\u00e7am valer, de fato, o direito e a prote\u00e7\u00e3o em defesa dos consumidores. A Bahia \u00e9 um estado com altos \u00edndices de recep\u00e7\u00e3o de turistas e aglomera\u00e7\u00f5es. Precisamos estar atentos ao cumprimento dessa portaria\u201d, completou o superintendente do Procon-BA, Tiago Ven\u00e2ncio.<\/p>\n\n\n\n

Para Bruno Portela, head da Bahia Eventos, ag\u00eancia da Rede Bahia que organiza eventos como Festival de Ver\u00e3o Salvador, Festival de Inverno Bahia e Festa Onda, com a nova portaria do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, \u00e9 preciso entender quais s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es, deveres e direitos do setor. \u201cEsse di\u00e1logo com o Procon e demais \u00f3rg\u00e3os \u00e9 fundamental para que a gente consiga construir juntos a real necessidade para todos os formatos e tipos que agora se intensificam cada vez mais no nosso ver\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Com a chegada do ver\u00e3o, esta\u00e7\u00e3o mais aguardada pelos baianos e turistas, s\u00e3o realizados diversos eventos em Salvador e em cidades litor\u00e2neas do interior baiano. Este ano, o Carnaval, maior festa popular de rua do mundo, est\u00e1 marcado para ter in\u00edcio oficial no dia 8 de fevereiro. A onda de calor na maior parte do pa\u00eds, tem castigado a popula\u00e7\u00e3o. Em novembro do ano passado, Ana Clara Benevides, passou mal durante o show da cantora norte-americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro, e n\u00e3o resistiu. O laudo pericial apontou que a jovem morreu devido a um quadro de exaust\u00e3o t\u00e9rmica causado pelo forte calor.<\/p>\n\n\n\n

diganews<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon) , \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria Estadual de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH), reuniu-se, nesta ter\u00e7a-feira (16), com representantes de empresas e institui\u00e7\u00f5es especializadas em produ\u00e7\u00e3o de grandes eventos no estado. O objetivo foi debater o cumprimento da Portaria de N\u00ba 35, editada pela Secretaria […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6824,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-6822","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t