{"id":6633,"date":"2024-01-15T07:27:44","date_gmt":"2024-01-15T10:27:44","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=6633"},"modified":"2024-01-15T07:27:46","modified_gmt":"2024-01-15T10:27:46","slug":"diego-castro-comemora-recuo-de-jeronimo-sobre-cameras-nas-fardas-da-pm-durante-o-carnaval","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=6633","title":{"rendered":"Diego Castro comemora \u201crecuo\u201d de Jer\u00f4nimo sobre c\u00e2meras nas fardas da PM durante o Carnaval"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s o governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT) descartar o uso de c\u00e2meras nas fardas da Pol\u00edcia Civil e Militar da Bahia no Carnaval deste ano, o deputado estadual Diego Castro (PL), opositor \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o, celebrou a not\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n

O chefe do Executivo baiano, anteriormente esperan\u00e7oso quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos durante a folia, anunciou no s\u00e1bado (13) que a possibilidade foi \u201cretirada de pauta\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para Diego Castro, \u201co trabalho arriscado da PM na Bahia seria prejudicado pelos equipamentos, os quais inibiriam a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias em suas miss\u00f5es\u201d. Diego destacou ainda que o governo \u201cdeveria priorizar o pagamento de periculosidade e insalubridade aos profissionais da Seguran\u00e7a P\u00fablica, principalmente durante as festas populares\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para impedir o uso das c\u00e2meras, o parlamentar baiano chegou a apresentar na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que visa alterar o inciso VIII, do artigo 92, do Estatuto da Pol\u00edcia Militar da Bahia.<\/p>\n\n\n\n

Caso a mat\u00e9ria seja aprovada na Casa e sancionada, o texto ter\u00e1 a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cA garantia e condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a para execu\u00e7\u00e3o da atividade policial, sendo vedado ao poder p\u00fablico a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento e cong\u00eaneres em seus fardamentos e equipamentos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao justificar sua proposi\u00e7\u00e3o, Diego Castro considerou de suma import\u00e2ncia salientar que os policiais militares baianos \u201cdevem ter a garantia de possu\u00edrem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para exerc\u00edcio da atividade policial\u201d, e que a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramentos nos fardamentos e equipamentos dos policiais militares baianos \u201csugerem uma falta de credibilidade em rela\u00e7\u00e3o ao bra\u00e7o armado do Estado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em a\u00e7\u00e3o judicial, o deputado tamb\u00e9m impugnou o processo de licita\u00e7\u00e3o promovido pelo Estado da Bahia com objetivo na contrata\u00e7\u00e3o de empresa que ficaria respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de bodycams, argumentando a inobserv\u00e2ncia de prazos e aus\u00eancia na apresenta\u00e7\u00e3o de documentos necess\u00e1rios \u00e0 an\u00e1lise da aptid\u00e3o t\u00e9cnica das empresas.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto sustentado pelo parlamentar seria a participa\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (ONGs), sem a men\u00e7\u00e3o de qualquer participa\u00e7\u00e3o de entidades representativas da PM-BA na prova de conceito do certame, segundo ele, violando, assim os princ\u00edpios da isonomia, da moralidade e da impessoalidade, regedores da atividade administrativa.<\/p>\n\n\n\n

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