{"id":6491,"date":"2024-01-12T07:33:27","date_gmt":"2024-01-12T10:33:27","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=6491"},"modified":"2024-01-12T07:33:28","modified_gmt":"2024-01-12T10:33:28","slug":"liminar-beneficia-consumidores-de-energia-solar-contra-atos-da-coelba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=6491","title":{"rendered":"Liminar beneficia consumidores de energia solar contra atos da Coelba"},"content":{"rendered":"
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Foto: Adriano Villela\/bahia.ba
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Atrav\u00e9s de um mandado de seguran\u00e7a, a Associa\u00e7\u00e3o de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia (ABAHIA SOLAR) obteve decis\u00e3o judicial contra atos da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA). O intuito de usar o instrumento jur\u00eddico \u00e9 beneficiar consumidores e empresas do segmento. A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz federal \u00c1vio Mozar, da 12\u00aa Vara Federal C\u00edvel da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria da Bahia.<\/p>\n\n\n\n

A liminar suspende os efeitos de notifica\u00e7\u00f5es encaminhadas pela concession\u00e1ria aos consumidores de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda e representa uma vit\u00f3ria para o mercado do segmento no estado. A controv\u00e9rsia girava em torno da aplica\u00e7\u00e3o de normas estabelecidas pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL), especialmente as altera\u00e7\u00f5es promovidas pela RN 1.059\/2023 na Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL 1.000.<\/p>\n\n\n\n

Tais normas impunham novos crit\u00e9rios aos consumidores optantes do Grupo B, gerando a necessidade de adapta\u00e7\u00e3o no prazo de 60 dias. De acordo com o advogado Saulo Daniel Lopes, a Coelba estava aplicando uma nova resolu\u00e7\u00e3o da ANEEL que atingia consumidores de Energia Solar participantes do Sistema de Compensa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (SCEE).<\/p>\n\n\n\n

\u201cA concession\u00e1ria estava exigindo que as empresas deixassem a condi\u00e7\u00e3o de B-Optante, ou que arcassem com o pagamento de demanda contratada e ainda com custos mais altos na energia (kWh) no per\u00edodo correspondente \u00e0 hora de ponta (18-21h dos dias \u00fateis), o que obrigava muitas unidades consumidoras a utilizarem geradores diesel, quando antes apenas a energia solar seria suficiente para suprir tal necessidade. Tais exig\u00eancias atingiam consumidores antigos, implicando em aumentos nos consumos de energia que chegavam a uma m\u00e9dia mensal de at\u00e9 R$ 10 mil\u201d, disse o advogado.<\/p>\n\n\n\n

Bahia.ba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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