{"id":6346,"date":"2024-01-10T07:34:36","date_gmt":"2024-01-10T10:34:36","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=6346"},"modified":"2024-01-10T07:34:37","modified_gmt":"2024-01-10T10:34:37","slug":"icms-da-bahia-sobe-em-2023-em-termos-nominais-mas-cai-em-termos-reais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=6346","title":{"rendered":"ICMS da Bahia sobe em 2023 em termos nominais, mas cai em termos reais"},"content":{"rendered":"
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ site da Fecom\u00e9rcio-BA
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A arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00f5es (ICMS), atingiu aproximadamente R$34,5 bilh\u00f5es no exerc\u00edcio 2023 na Bahia.<\/p>\n\n\n\n

O valor supera a meta ideal prevista para o per\u00edodo e, em valores nominais, \u00e9 maior que a arrecada\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio 2022. Mas, de acordo com o Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF Sindical), em valores reais (tomando por base a varia\u00e7\u00e3o do IPCA), registra-se leve queda de 0,8% sobre o montante arrecadado no ano passado, com destaque negativo para o segmento de petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n

O segmento com\u00e9rcio e os servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica tiveram significativo incremento de arrecada\u00e7\u00e3o, com registro de queda nas atividades agr\u00edcolas e industriais, e no segmento petr\u00f3leo face \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da LC 192\/2022.<\/p>\n\n\n\n

O reflexo positivo em acr\u00e9scimo de arrecada\u00e7\u00e3o p\u00f4de ser visto nos segmentos Atacadista (8,70%), Varejista (10.80%) e Supermercados (7,98%). Houve expressiva rea\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica e Comunica\u00e7\u00f5es \u2013 eleva\u00e7\u00e3o de 19,59%, em fun\u00e7\u00e3o do retorno das al\u00edquotas anteriores \u00e0 edi\u00e7\u00e3o da LC 192\/2022 (de 27% para servi\u00e7os de energia el\u00e9trica e 28% para servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o) para o per\u00edodo de janeiro a dezembro\/2023. Em 2024 ir\u00e1 vigorar a rec\u00e9m aprovada al\u00edquota modal de 20,5%.<\/p>\n\n\n\n

No setor Industrial, o segmento Bebidas apresentou acr\u00e9scimo de 11,34% no tributo arrecadado, e o segmento Misto Ind\u00fastria teve leve recupera\u00e7\u00e3o (2,52%).<\/p>\n\n\n\n

\u201cNos demais setores industriais, agroind\u00fastria e agricultura apresentaram queda acentuada, em fun\u00e7\u00e3o da crescente desindustrializa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o implementa\u00e7\u00e3o de novos investimentos fabris que venham a gerar empregos, renda e tributos\u201d, avalia o diretor administrativo e financeiro do IAF, Josias Menezes.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o segmento de petr\u00f3leo foi o maior respons\u00e1vel por n\u00e3o contribuir para o volume de arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS projetado para o exerc\u00edcio de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Impactado pela edi\u00e7\u00e3o da LC 192\/2022, que definiu combust\u00edveis, energia el\u00e9trica e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o como bens de essencialidade, restringindo a cobran\u00e7a do ICMS na al\u00edquota modal, n\u00e3o foi poss\u00edvel manter o patamar anterior do tributo recolhido, \u201cnem mesmo com a aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota \u201cad rem\u201d, que passou a vigorar para \u00f3leo diesel e g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP) a partir de maio\/2023 e para a gasolina a partir de junho\/2023.<\/p>\n\n\n\n

O decr\u00e9scimo de arrecada\u00e7\u00e3o de 7,04% em 2022, foi para 23,71% no exerc\u00edcio de 2023. Espera-se plena recupera\u00e7\u00e3o em 2024, pela majora\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas \u201cad rem\u201d a partir de 1\u00ba de fevereiro, quando passar\u00e3o a R$ 1,3721 para a gasolina, R$ 1,4139 para o GLP e R$ 1,0635 para o diesel\u201d, pontua Josias.<\/p>\n\n\n\n

Para o IAF Sindical, a queda na arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria reflete a insufici\u00eancia de investimentos na economia estadual com a consequente redu\u00e7\u00e3o do seu peso no cen\u00e1rio nacional. Soma-se a isso o fechamento do parque automotivo, o atraso em obras de infraestrutura ferrovi\u00e1ria e portu\u00e1ria, al\u00e9m de problemas que afetaram empresas da ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNos primeiros anos do S\u00e9culo XXI, a Bahia despontava como a 6\u00aa economia entre as Unidades Federativas. Com a centraliza\u00e7\u00e3o industrial no Sul\/Sudeste, sem que o tributo do consumo seja destinado \u00e0 Unidade Federativa de domic\u00edlio do contribuinte, h\u00e1 evidente concentra\u00e7\u00e3o do tributo nos estados industrializados, em preju\u00edzo das Unidades do Norte\/Nordeste\u201d, destaca a entidade representativa dos auditores fiscais da Bahia.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o governamental na atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos industriais e na \u00e1rea de turismo e minera\u00e7\u00e3o, o IAF Sindical aponta que se faz necess\u00e1rio que a Gest\u00e3o Fazend\u00e1ria promova especial empenho na recupera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, atrav\u00e9s de programa de conformidade, incentivando o regular cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es pelo contribuinte.<\/p>\n\n\n\n

\u201cConv\u00e9m estabelecer par\u00e2metros de redu\u00e7\u00e3o das multas, sedimentar a aproxima\u00e7\u00e3o fisco\/contribuinte e priorizar a recupera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio constitu\u00eddo e inadimplido, a exemplo da recente decis\u00e3o da Receita Federal que concede prazo at\u00e9 1\u00ba de abril para ades\u00e3o \u00e0 Autorregulariza\u00e7\u00e3o Incentivada de Tributos\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n

Em 2023 o IAF Sindical, atrav\u00e9s do Of\u00edcio protocolado no SEI sob n\u00ba 013.2144.2023.0021629-30, apresentou \u00e0 Secretaria da Fazenda da Bahia, proposta de cria\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma de CONFORMIDADE TRIBUT\u00c1RIA EDUCA\u00c7\u00c3O FISCAL\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Bahia.ba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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