{"id":6236,"date":"2024-01-09T07:06:21","date_gmt":"2024-01-09T10:06:21","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=6236"},"modified":"2024-01-09T07:06:22","modified_gmt":"2024-01-09T10:06:22","slug":"moraes-critica-politica-de-apaziguamento-e-defende-regulacao-das-redes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=6236","title":{"rendered":"Moraes critica pol\u00edtica de apaziguamento e defende regula\u00e7\u00e3o das redes"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou nesta segunda-feira (8), data que marca um ano da invas\u00e3o \u00e0s sedes dos tr\u00eas Poderes, que a democracia n\u00e3o permite a confus\u00e3o entre paz e uni\u00e3o com impunidade, nem entre apaziguamento com esquecimento.<\/p>\n\n\n\n

Moraes disse que a democracia venceu a \u201cfrustrada tentativa de golpe de Estado\u201d, homenageou a presidente do tribunal \u00e0 \u00e9poca dos ataques, a ministra aposentada Rosa Weber, e fez um duro discurso defendendo a regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO fortalecimento da democracia n\u00e3o permite confundirmos paz e uni\u00e3o com impunidade, apaziguamento ou esquecimento. Impunidade n\u00e3o representa paz nem uni\u00e3o. Todos, absolutamente todos aqueles que pactuaram covardemente com a quebra da democracia e a tentativa de instala\u00e7\u00e3o de um estado de exce\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades. Apaziguamento tamb\u00e9m n\u00e3o representa paz nem uni\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje tamb\u00e9m \u00e9 o momento de olharmos para o futuro e reafirmarmos a urgente necessidade de neutraliza\u00e7\u00e3o de um dos grandes perigos modernos \u00e0 democracia: a instrumentaliza\u00e7\u00e3o das redes sociais pelo novo populismo digital extremista. A necessidade de uma moderna regulamenta\u00e7\u00e3o, como vem sendo discutido no mundo todo democr\u00e1tico\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da corte, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, disse que o 8 de janeiro \u201cn\u00e3o foi um fato isolado, um caso fortuito, mero acidente de percurso\u201d, mas sim \u201cmeticulosamente preparado\u201d. A despeito de tudo, segundo o ministro, as institui\u00e7\u00f5es venceram e a democracia prevaleceu.<\/p>\n\n\n\n

\u201cComo se evidenciou, a destrui\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos pr\u00e9dios n\u00e3o foi capaz de abalar o que cada um dos Poderes simboliza: a vontade majorit\u00e1ria do povo, representada pelo chefe do Executivo e pelo Congresso Nacional, e a busca por justi\u00e7a, representada pelo Supremo Tribunal Federal\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A declara\u00e7\u00e3o dos ministros ocorreu durante o ato proposto por Lula (PT) para marcar um ano da invas\u00e3o ao Pal\u00e1cio do Planalto, Congresso e Supremo. O evento foi batizado de \u201cDemocracia Inabalada\u201d, mote da campanha lan\u00e7ada pelo STF ap\u00f3s o ataque golpista.<\/p>\n\n\n\n

Autoridades fizeram a reapresenta\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica da tape\u00e7aria de 1973 de Burle Marx que fica exposta no Sal\u00e3o Negro do Congresso. Em 8 de janeiro, a obra foi rasgada e suja de urina por v\u00e2ndalos. A pe\u00e7a foi recuperada por um ateli\u00ea de S\u00e3o Paulo em outubro ao custo de R$ 250 mil.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, Lula, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do STF seguraram o exemplar da Constitui\u00e7\u00e3o que havia sido roubado por bolsonaristas. A r\u00e9plica, recuperada pelas autoridades dias ap\u00f3s os ataques, foi exibida por um dos golpistas na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n\n\n\n

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantou o hino nacional, e um v\u00eddeo institucional com imagens da invas\u00e3o e da rea\u00e7\u00e3o das autoridades foi exibido. A governadora do Rio Grande do Norte, F\u00e1tima Bezerra (PT), foi escolhida para discursar em nome de todos.<\/p>\n\n\n\n

Mais cedo, em evento no plen\u00e1rio do STF para marcar a data, Barroso citou \u201cfalsos patriotas\u201d e \u201caprendizes de terroristas\u201d ao criticar os respons\u00e1veis pelos atos golpistas, mas discursou em defesa de pacifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNuma esp\u00e9cie de alucina\u00e7\u00e3o coletiva, milhares de pessoas, aparentemente comuns, insufladas por falsidades, teorias conspirat\u00f3rias, sentimentos antidemocr\u00e1ticos e rancor, foram transformadas em criminosos, aprendizes de terroristas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a ministra aposentada Rosa Weber afirmou durante a cerim\u00f4nia que sentiu tristeza profunda, desconsolo e indigna\u00e7\u00e3o ao entrar no tribunal. A magistrada disse que a revolta, no entanto, se transformou em energia, diante da rea\u00e7\u00e3o dos Poderes.<\/p>\n\n\n\n

\u201c8 de janeiro de 2023 h\u00e1 de se constituir, para mim, como dia da inf\u00e2mia\u201d, disse Weber, visivelmente emocionada. \u201cA autoridade das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas n\u00e3o est\u00e1 nos pr\u00e9dios, apesar da simbologia, e sim no esp\u00edrito que as anima\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Barroso marcou para o m\u00eas que vem o julgamento da c\u00fapula da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, que est\u00e1 presa. Sete pessoas, incluindo dois ex-comandantes-gerais, s\u00e3o acusadas de omiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Moraes foi um dos principais articuladores da rea\u00e7\u00e3o aos ataques de 8 de janeiro. Na ocasi\u00e3o, o ministro determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), a pris\u00e3o do ent\u00e3o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Anderson Torres, e o fim dos acampamentos golpistas.<\/p>\n\n\n\n

Neste domingo (7), Moraes divulgou um balan\u00e7o em que afirma que proferiu 6.204 decis\u00f5es no \u00e2mbito das investiga\u00e7\u00f5es sobre o epis\u00f3dio. Do total, 255 autorizaram medidas de busca e apreens\u00e3o pela Pol\u00edcia Federal e 350, quebras de sigilo.<\/p>\n\n\n\n

Embora criticado por parlamentares aliados a Jair Bolsonaro (PL) e simp\u00e1ticos \u00e0 extrema-direita, o ministro tem tido apoio da c\u00fapula do Legislativo em rela\u00e7\u00e3o aos golpistas. O presidente do Senado, por exemplo, tem defendido puni\u00e7\u00e3o exemplar aos envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cComo presidente do Senado \u2014que foi invadido, depredado, aviltado, no contorno de uma amea\u00e7a democr\u00e1tica muito forte\u2014, n\u00e3o me cabia outra alternativa sen\u00e3o representar a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica\u201d, disse Pacheco \u00e0 reportagem sobre a pris\u00e3o de 39 pessoas em flagrante no Senado.<\/p>\n\n\n\n

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