{"id":6107,"date":"2024-01-05T07:32:27","date_gmt":"2024-01-05T10:32:27","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=6107"},"modified":"2024-01-05T07:32:28","modified_gmt":"2024-01-05T10:32:28","slug":"governo-federal-planeja-recriar-o-dpvat","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=6107","title":{"rendered":"Governo federal planeja recriar o DPVAT"},"content":{"rendered":"
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O governo federal quer retomar a cobran\u00e7a do DPVAT<\/a>, o seguro obrigat\u00f3rio de ve\u00edculos que deixou de ser pago em 2020. O dinheiro para indenizar brasileiros que sofrem acidentes de tr\u00e2nsito est\u00e1 acabando<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O esfor\u00e7o \u00e9 dobrado. Nos aparelhos da fisioterapia, o mec\u00e2nico Helder de Oliveira Filho trabalha para recuperar o movimento da perna que quebrou em um acidente de moto em setembro de 2023. Pelo celular, o mec\u00e2nico tenta receber o dinheiro do seguro obrigat\u00f3rio, o DPVAT.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cJ\u00e1 entreguei tudo que pedia: ocorr\u00eancia da pol\u00edcia, laudos m\u00e9dicos… J\u00e1 mandei tudo, mesmo assim, n\u00e3o consegue terminar de acessar o aplicativo\u201d, conta.<\/p>\nHelder fez duas cirurgias. Est\u00e1 de licen\u00e7a do trabalho e o dinheiro do seguro ajudaria a pagar algumas contas.

\u201cIa ajudar a comprar algum medicamento se precisasse, alguma coisa. Ia ajudar sim, com certeza\u201d, afirma.


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Governo federal planeja recriar o DPVAT \u2014 Foto: Jornal Nacional\/ Reprodu\u00e7\u00e3o


Um recurso que est\u00e1 se esgotando. A \u00faltima vez que os donos de ve\u00edculos pagaram o DPVAT foi em 2020.\u00a0Depois, o Conselho Nacional de Seguros Privados, vinculado ao\u00a0Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a>, suspendeu a cobran\u00e7a e, desde 2021, a gest\u00e3o do saldo do seguro obrigat\u00f3rio passou da seguradora L\u00edder para a\u00a0Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/a>.
O banco informou que de 2021 a 2023 pagou 797 mil pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o, totalizando pouco mais de R$ 3 bilh\u00f5es. Restam no fundo quase R$ 790 milh\u00f5es. Segundo a Caixa Econ\u00f4mica, o suficiente para pagar as indeniza\u00e7\u00f5es de acidentes ocorridos apenas at\u00e9 14 de novembro de 2023.\u00a0H\u00e1 um m\u00eas e meio, as v\u00edtimas est\u00e3o sem cobertura.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

O seguro obrigat\u00f3rio era pago por todos os brasileiros donos de um ve\u00edculo. Existe para indenizar as v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito, incluindo pedestres, n\u00e3o importa de quem foi a culpa. O DPVAT paga despesas m\u00e9dicas e indeniza\u00e7\u00f5es em caso de invalidez permanente e morte. Mas diferentemente de um seguro privado, n\u00e3o cobre bens materiais. Agora, o governo federal quer voltar com a cobran\u00e7a para garantir a continuidade da cobertura.<\/p>\n\n\n\n

Um projeto de lei complementar foi enviado ao Congresso em regime de urg\u00eancia. O plano \u00e9 votar o texto que reformula o DPVAT na volta do recesso, em fevereiro. O relator explica que os detalhes ser\u00e3o definidos na regulamenta\u00e7\u00e3o, mas a proposta \u00e9 deixar a gest\u00e3o dos recursos nas m\u00e3os da Caixa Econ\u00f4mica Federal e transferir para o SUS<\/a> parte das despesas com tratamentos m\u00e9dicos que hoje s\u00e3o financiadas pelo DPVAT.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cO fato de voc\u00ea transferir para a Caixa e ao mesmo tempo transferir para o SUS o tratamento isso barateia o DPVAT. Ent\u00e3o, o DPVAT futuro, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o dessa nova cobran\u00e7a, ele vai ser bem menor do que o que era cobrado antigamente\u201d, diz o deputado Carlos Zarattini, PT-SP.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Carlos Queiroz, diretor da Superintend\u00eancia de Seguros Privados, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado de seguros, elogia a gest\u00e3o dos recursos pela Caixa e defende a volta da cobran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA Caixa Econ\u00f4mica Federal emprestou uma expertise interessante e tem fluido muito bem a sua experi\u00eancia. O nosso entendimento \u00e9 de que \u00e9 necess\u00e1rio que surja um novo modelo para dar continuidade a essa pol\u00edtica de amparo \u00e0s v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito, aos seus benefici\u00e1rios\u201d, afirma Carlos Queiroz, diretor na Susep.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Sobre a dificuldade do Helder em requerer a indeniza\u00e7\u00e3o do DPVAT, a Caixa Econ\u00f4mica Federal declarou que est\u00e1 tentando contato com ele para ajud\u00e1-lo, e que ele tem at\u00e9 tr\u00eas anos para concluir o pedido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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