{"id":6055,"date":"2024-01-04T07:25:53","date_gmt":"2024-01-04T10:25:53","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=6055"},"modified":"2024-01-04T07:25:54","modified_gmt":"2024-01-04T10:25:54","slug":"investigados-pela-faroeste-custaram-r-56-milhoes-aos-cofres-do-tj-ba-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=6055","title":{"rendered":"Investigados pela Faroeste custaram R$ 5,6 milh\u00f5es aos cofres do TJ-BA em 2023"},"content":{"rendered":"
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Foto: TJ-BA
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

De janeiro a novembro de 2023, o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) gastou R$ 5.629.509,46 com o pagamento de sal\u00e1rios e aposentadorias de desembargadores e ju\u00edzes alvos da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Faroeste<\/a>. O valor bruto foi confirmado pelo Bahia Not\u00edcias em levantamento feito no Portal da Transpar\u00eancia da Corte baiana. Os dados de dezembro ainda n\u00e3o constam na plataforma.\u00a0At\u00e9 o momento, sete desembargadores e tr\u00eas ju\u00edzes s\u00e3o investigados no \u00e2mbito da for\u00e7a-tarefa que apura esquema de venda de senten\u00e7as no TJ-BA, envolvendo terras no oeste do estado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A folha de pagamento dos 11 meses do ano passado do desembargador aposentado\u00a0Gesivaldo Britto<\/a>\u00a0–\u00a0ex-presidente do tribunal –\u00a0acumula o rendimento bruto de R$ 612.839,26. Ele foi aposentado pelo crit\u00e9rio de idade em outubro de 2021.\u00a0Nos meses de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o, Britto recebeu o valor l\u00edquido de R$ 26.141,00 (cada); j\u00e1 em abril, R$ 27.593,87; em maio, R$ 27.615,34; no m\u00eas de junho, R$ 42,713.80; em julho, agosto e setembro R$ 27.615,34 (cada); em outubro, R$ 47.262,00 e em novembro, R$ 27.615,34.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a Transpar\u00eancia do TJ-BA, no m\u00eas de junho o rendimento bruto do ex-desembargador foi de R$ 76.201,16, resultado da pagamento da vantagem 12.386\/84 –\u00a0que trata do abono de f\u00e9rias da ordem de 100% da remunera\u00e7\u00e3o –\u00a0no total de R$ 20.825,46. Como a soma da remunera\u00e7\u00e3o com o abono ultrapassou o teto constitucional, que tem como base o sal\u00e1rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), R$ 41.650,92, o TJ-BA reteve R$13.724,78. No m\u00eas de outubro, o rendimento bruto foi \u201crecheado\u201d com o adiantamento da gratifica\u00e7\u00e3o natalina de R$ 19.646,66, por\u00e9m novamente o tribunal precisou reter R$13.724,78 do valor bruto de R$ 75.022,36, observando o teto constitucional.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Constante como ativa no sistema da Transpar\u00eancia, a desembargadora Sandra In\u00eas Rusciolelli est\u00e1 afastada do cargo desde mar\u00e7o de 2020. Ela firmou\u00a0acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada<\/a>\u00a0com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) que prev\u00ea cumprimento de pena privativa de liberdade de 20 anos (saiba mais<\/a>).\u00a0No per\u00edodo analisado, o rendimento bruto da desembargadora foi de R$ 581.756,81. O maior valor consta no m\u00eas de janeiro: R$ 55.367,84. Nos meses seguintes, a remunera\u00e7\u00e3o variou entre R$ 28.145,20 e R$ 49.680,09.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 L\u00edgia Maria Ramos Cunha Lima, desembargadora afastada desde dezembro de 2020, acumulou rendimento bruto de R$ 581.746,81. Ela, que\u00a0teve pedido para retornar ao exerc\u00edcio do cargo no TJ-BA negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin<\/a>, recebeu a quantia l\u00edquida de R$ 55.263,57 em janeiro; nos meses de fevereiro e mar\u00e7o, R$ 28.093,06 (cada); e nos outros oito meses, o sal\u00e1rio variou entre R$ 29.822,07 e R$ 49.627,95.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A folha de pagamento da desembargadora\u00a0Ilona M\u00e1rcia Reis<\/a>\u00a0traz o acumulado bruto dos 11 meses de 2023 de R$ 563.292,97. A magistrada, que consta como ativa na Transpar\u00eancia, est\u00e1 afastada cautelarmente da Corte baiana e teve o pedido de aposentadoria volunt\u00e1ria rejeitado tanto pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) quanto pelo STF (veja aqui<\/a>).\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas de janeiro, o sal\u00e1rio l\u00edquido desembolsado pela desembargadora foi de R$ 55.263,57; em fevereiro e mar\u00e7o, R$ 28.093,06 (cada); R$ 29.822,07, em abril; no m\u00eas de maio, R$ 39.292,67; em junho, R$31.965,40; em julho, R$ 35.511,44; agosto, R$ 40.991,64; e nos meses de setembro, outubro e novembro, R$ 35.597,41 (cada).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Na busca pela remunera\u00e7\u00e3o destinada \u00e0 desembargadora\u00a0Maria do Socorro Barreto Santiago<\/a>\u00a0– tamb\u00e9m\u00a0ex-presidente do tribunal -, a soma das folhas mensais indica acumulado bruto de R$ 582.351,93. Membro ativo na Transpar\u00eancia do TJ-BA, ela est\u00e1 afastada desde dezembro de 2019.\u00a0Os valores l\u00edquidos depositados para a desembargadora n\u00e3o s\u00e3o muito diferentes dos demais membros, variando de R$ 28.698,18 a R$ 55.263,57 entre janeiro e novembro do ano passado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O quadro da desembargadora\u00a0Maria da Gra\u00e7a Os\u00f3rio Pimentel Leal<\/a>\u00a0difere dos colegas de Corte investigados pela Faroeste. De janeiro a maio, a magistrada estava como ativa no TJ-BA, recebendo a quantia l\u00edquida entre R$ 28.093,06 e R$ 55.263,57. A partir do m\u00eas de junho, ela passou a receber a aposentadoria e constar como inativa no sistema. Maria da Gra\u00e7a Os\u00f3rio Pimentel Leal foi aposentada compulsoriamente por idade da Corte, ao completar 75 anos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Com a aposentadoria em vigor, o rendimento l\u00edquido desembolsado pela agora ex-desembargadora foi de R$ 43.965,08 em junho e de R$ 27.615,34 nos demais meses.<\/p>\n\n\n\n

Na mira da Opera\u00e7\u00e3o Faroeste somente a partir do ano passado, a desembargadora\u00a0Cassinelza da Costa Santos Lopes<\/a>\u00a0foi afastada cautelarmente pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) em novembro, a partir de desdobramento da for\u00e7a-tarefa. Nos 11 meses, as informa\u00e7\u00f5es da Transpar\u00eancia confirmam rendimento bruto de R$ 808.719,28. No m\u00eas do seu afastamento, a remunera\u00e7\u00e3o l\u00edquida recebida por ela foi de R$ 50.476,39.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em dois meses, Cassinelza da Costa Santos Lopes recebeu muito acima do teto constituicional. Em valores l\u00edquidos, foram pagos de R$ 108.760,97, em abril, e R$ 111.511,62, em junho –\u00a0isso devido ao abono perman\u00eancia, indeniza\u00e7\u00f5es, indeniza\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcio cumulativo de magistrados, indeniza\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias n\u00e3o usufru\u00eddas e diferen\u00e7a de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

JU\u00cdZES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No recorte dos ju\u00edzes, Marivalda Almeida Moutinho –\u00a0ju\u00edza substituta de segundo grau de entr\u00e2ncia final –\u00a0somou rendimento bruto de R$ 542.178,91. A m\u00e9dia salarial l\u00edquida da ju\u00edza variou entre R$ 26.293,35 e R$ 51.622,77.\u00a0Marivalda Almeida Moutinho est\u00e1 afastada da fun\u00e7\u00e3o desde dezembro de 2019. Em novembro teve pedido negado pelo STF para retornar ao cargo (veja aqui<\/a>).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Batista Alc\u00e2ntara Filho<\/a>, juiz substituto de segundo grau –\u00a0entr\u00e2ncia final, tamb\u00e9m consta como ativo na Transpar\u00eancia e, conforme os dados do portal, o rendimento bruto foi de R$ 532.560,27. O magistrado chegou a ser\u00a0afastado da fun\u00e7\u00e3o pelo STJ em dezembro de 2020<\/a>. Pontuando valores l\u00edquidos, o sal\u00e1rio variou entre R$ 26.293,35 e R$ 52.447,77.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e9rgio Humberto de Quadros Sampaio<\/a>, aposentado compulsoriamente pelo Pleno do TJ-BA por duas vezes, representou o rendimento bruto no total de R$ 227.561,08. O juiz, que aparece no portal como inativo na 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Salvador, recebeu em m\u00e9dia o valor l\u00edquido R$ 10.980,63 a R$ 13.722,95, com exce\u00e7\u00e3o do m\u00eas de mar\u00e7o quando a quantia foi de R$ 23.595,43 –\u00a0devido ao adiantamento da gratifica\u00e7\u00e3o natalina de R$ 9.893,96.<\/p>\n\n\n\n

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