{"id":5607,"date":"2023-12-21T07:04:20","date_gmt":"2023-12-21T10:04:20","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=5607"},"modified":"2023-12-21T07:04:22","modified_gmt":"2023-12-21T10:04:22","slug":"assembleia-aprova-orcamento-de-r-626-bilhoes-para-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=5607","title":{"rendered":"Assembleia aprova or\u00e7amento de R$ 62,6 bilh\u00f5es para 2024"},"content":{"rendered":"
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A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na tarde desta quarta-feira (20), em segundo turno, o Projeto de Lei n\u00ba 25.068\/2023, que trata da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA. A proposi\u00e7\u00e3o estima a receita do Estado para o ano vindouro e estabelece as despesas para o exerc\u00edcio financeiro do mesmo per\u00edodo. O primeiro turno da LOA foi aprovado na sess\u00e3o plen\u00e1ria de ter\u00e7a-feira (19). Conforme o Projeto de Lei 25.068\/23, de autoria do Poder Executivo, o governo ter\u00e1 uma receita da ordem R$ 62,6 bilh\u00f5es para o exerc\u00edcio 2024. O PL foi relatado pelo deputado Vitor Bonfim (PV).<\/p>\n\n\n\n

Cerca de meia centena de outros projetos, de autoria de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e dos parlamentares, tamb\u00e9m receberam o sinal verde na Casa. Destaque para o Projeto de Lei n\u00ba 24.959\/2023, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da malha cartor\u00e1ria extrajudicial. A proposta visa promover a melhoria dos servi\u00e7os prestados pelos cart\u00f3rios ao cidad\u00e3o baiano.<\/p>\n\n\n\n

Merece ressalva ainda o Projeto de Lei n\u00ba 25.155\/2023, tamb\u00e9m oriundo do Executivo, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Previdenci\u00e1rio dos Servidores P\u00fablicos do Estado da Bahia \u2013 BAPREV -, vinculado \u00e0 Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o. A proposi\u00e7\u00e3o autoriza ao Executivo, mediante decreto, \u00e0 transfer\u00eancia de segurados do FUNPREV para o BAPREV.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Legislativo estadual, deputado Adolfo Menezes (PSD), fez um balan\u00e7o bastante positivo do ano na Casa. \u201cFoi um ano de elevada produtividade no plen\u00e1rio e nas comiss\u00f5es. Um ano pontilhado pelo clima de concilia\u00e7\u00e3o e consenso, em que se deveu muito \u00e0 condu\u00e7\u00e3o madura e democr\u00e1tica dos l\u00edderes Rosemberg Pinto (governo) e Alan Sanches (oposi\u00e7\u00e3o)\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Adolfo Menezes citou proposi\u00e7\u00f5es aprovadas durante o exerc\u00edcio 2023, que considerou de maior interesse dos baianos. Ele destaca o combate \u00e0 fome, a isen\u00e7\u00e3o do IPVA para carros el\u00e9tricos da montadora chinesa BYD e outros que beneficiam a Pol\u00edcia Militar, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Casa apreciou e aprovou projetos que geram emprego e renda para os baianos, outros que impactam diretamente na seguran\u00e7a p\u00fablica, como os benef\u00edcios para a Pol\u00edcia Militar, al\u00e9m da prorroga\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos dos servidores no regime Reda. Sem d\u00favida, foi um ano produtivo, de muitos debates no plen\u00e1rio e nas comiss\u00f5es, e da entrega de diversos benef\u00edcios para os baianos\u201d, comentou Adolfo Menezes.<\/p>\n\n\n\n

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