{"id":543,"date":"2023-09-13T09:51:49","date_gmt":"2023-09-13T12:51:49","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=543"},"modified":"2023-09-13T09:57:11","modified_gmt":"2023-09-13T12:57:11","slug":"camara-tenta-votar-taxacao-de-apostas-esportivas-para-destravar-pauta-e-analisar-minirreforma-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=543","title":{"rendered":"C\u00e2mara tenta votar taxa\u00e7\u00e3o de apostas esportivas para destravar pauta e analisar minirreforma eleitoral"},"content":{"rendered":"
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C\u00e2mara analisar\u00e1 de apostas a minirreforma eleitoral<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A C\u00e2mara dos Deputados deve apreciar, nesta quarta-feira (13), uma s\u00e9rie de pautas que t\u00eam mobilizado acordos entre lideran\u00e7as partid\u00e1rias e t\u00e9cnicos da Casa e do governo.<\/p>\n\n\n\n

Uma delas \u00e9 o projeto de lei que estabelece regras para as apostas esportivas online, que est\u00e1 trancando a pauta do plen\u00e1rio por tramitar em regime de urg\u00eancia a pedido do Poder Executivo. Na pr\u00e1tica, nenhum outro projeto de lei poder\u00e1 ser votado at\u00e9 que o texto seja analisado pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), o plen\u00e1rio tamb\u00e9m deve analisar o projeto que trata da minirreforma eleitoral e o que compensa estados e munic\u00edpios com perdas no ICMS.<\/p>\n\n\n\n

Outro assunto a ser debatido entre os deputados \u00e9 a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que perdoa irregularidades de partidos, chamada de \u201cPEC da Anistia\u201d. A comiss\u00e3o que discute o tema deve analisar o parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n

Apostas esportivas<\/h2>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que o texto que trata da taxa\u00e7\u00e3o das apostas inclua as propostas de taxa\u00e7\u00e3o das empresas de apostas, conte\u00fado j\u00e1 presente em uma medida provis\u00f3ria (MP) enviada pelo governo em julho.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a MP, a previs\u00e3o \u00e9 que apostadores paguem 30% sobre os ganhos superiores a R$ 2.112, mesma taxa cobrada sobre os pr\u00eamios das loterias que existem no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O governo anunciou tamb\u00e9m que pretende taxar em 18% a chamada Gross Gaming Revenue (GGR), termo em ingl\u00eas que se refere a uma m\u00e9trica para calcular a receita bruta gerada por diferentes modelos de apostas, como cassinos ou sites como as \u201cbets\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o relator da proposta, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), os dois percentuais ser\u00e3o mantidos no texto.<\/p>\n\n\n\n

T\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica do governo e l\u00edderes chegaram a discutir a possibilidade de reduzir a cobran\u00e7a sobre empresas de 18%, como prop\u00f5e o governo, para 12%, mas a redu\u00e7\u00e3o da taxa enfrentou resist\u00eancia entre os deputados.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que parte da arrecada\u00e7\u00e3o advinda da taxa\u00e7\u00e3o seja destinada ao Minist\u00e9rio do Turismo, comandado por Celso Sabino (Uni\u00e3o Brasil-PA).<\/p>\n\n\n\n

Adolfo Viana tem dito que a regula\u00e7\u00e3o do mercado vai possibilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a cobran\u00e7a de tributos sobre as empresas, al\u00e9m de formalizar os empregos gerados pelo setor, que movimenta perto de R$ 150 bilh\u00f5es por ano no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

CNN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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