{"id":49559,"date":"2026-09-17T09:48:39","date_gmt":"2026-09-17T12:48:39","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=49559"},"modified":"2026-09-17T09:48:41","modified_gmt":"2026-09-17T12:48:41","slug":"sesab-centraliza-compra-de-medicamentos-para-reduzir-custos-municipais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=49559","title":{"rendered":"Sesab centraliza compra de medicamentos para reduzir custos municipais"},"content":{"rendered":"
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Google Street View
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A Secretaria da Sa\u00fade de Bahia (Sesab)<\/strong> decidiu ampliar a centraliza\u00e7\u00e3o das compras de medicamentos e insumos utilizados pelos munic\u00edpios baianos. A nova regra, aprovada pela Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB), cria um modelo de Registro de Pre\u00e7os Compartilhado<\/strong> no qual a Secretaria da Sa\u00fade do Estado (SESAB) ficar\u00e1 respons\u00e1vel por organizar as licita\u00e7\u00f5es para atender \u00e0s demandas apresentadas pelas prefeituras.<\/p>\n\n\n\n

A medida tem tamb\u00e9m um componente econ\u00f4mico. Segundo a pr\u00f3pria resolu\u00e7\u00e3o, os munic\u00edpios enfrentam dificuldades nas compras individuais por causa da baixa concorr\u00eancia entre fornecedores e dos pre\u00e7os elevados<\/strong>. A aposta do Estado \u00e9 usar o poder de compra conjunto das prefeituras para ampliar a disputa nas licita\u00e7\u00f5es e, consequentemente, buscar pre\u00e7os menores.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, os munic\u00edpios participantes informar\u00e3o quanto pretendem consumir de cada medicamento ao longo do ano. A SESAB reunir\u00e1 essas demandas, realizar\u00e1 as licita\u00e7\u00f5es e registrar\u00e1 os pre\u00e7os em atas. Depois da homologa\u00e7\u00e3o, cada prefeitura poder\u00e1 fazer suas aquisi\u00e7\u00f5es dentro das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n

Estado organiza, munic\u00edpio paga<\/h2>\n\n\n\n

Apesar da centraliza\u00e7\u00e3o das licita\u00e7\u00f5es, a resolu\u00e7\u00e3o deixa claro que a conta continuar\u00e1 sendo dos munic\u00edpios<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

As prefeituras dever\u00e3o emitir empenho, gerar a Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material (AFM), receber e fiscalizar os produtos e efetuar o pagamento aos fornecedores. O prazo m\u00e1ximo para pagamento ser\u00e1 de dez dias \u00fateis ap\u00f3s o recebimento definitivo e a apresenta\u00e7\u00e3o da fatura.<\/p>\n\n\n\n

A responsabilidade pelo abastecimento tamb\u00e9m permanece com os munic\u00edpios. O Estado afirma que n\u00e3o responder\u00e1 pela indisponibilidade de medicamentos em casos de licita\u00e7\u00e3o fracassada, suspens\u00e3o ou cancelamento de itens.<\/p>\n\n\n\n

A regra \u00e9 relevante porque impede que a cria\u00e7\u00e3o da compra compartilhada seja interpretada como uma transfer\u00eancia da responsabilidade financeira das prefeituras para o governo estadual.<\/p>\n\n\n\n

Compra ser\u00e1 planejada ao longo do ano<\/h2>\n\n\n\n

O modelo estabelece limites para a retirada dos medicamentos registrados nas atas. Nos primeiros tr\u00eas meses, o munic\u00edpio poder\u00e1 adquirir at\u00e9 25% do quantitativo anual planejado. Em seis meses, o limite chega a 50%, enquanto, ao longo dos 12 meses, poder\u00e1 alcan\u00e7ar 100%.<\/p>\n\n\n\n

A medida busca vincular as aquisi\u00e7\u00f5es ao planejamento anual de consumo de cada cidade.<\/p>\n\n\n\n

Para operacionalizar o sistema, os munic\u00edpios dever\u00e3o utilizar o Sistema Integrado de Material, Patrim\u00f4nio e Servi\u00e7os (SIMPAS), plataforma disponibilizada pelo Estado. A SESAB tamb\u00e9m ficar\u00e1 respons\u00e1vel por capacitar servidores municipais, acompanhar a utiliza\u00e7\u00e3o do sistema e monitorar os saques realizados nas atas.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 15% dos recursos do CBAF<\/h2>\n\n\n\n

Outro ponto previsto na resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 a possibilidade de as secretarias municipais de Sa\u00fade utilizarem at\u00e9 15% da soma dos recursos das contrapartidas municipal e estadual do Componente B\u00e1sico da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica (CBAF)<\/strong> para estruturar atividades relacionadas \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o do modelo.<\/p>\n\n\n\n

A medida, segundo o texto, dever\u00e1 observar as regras federais de financiamento da assist\u00eancia farmac\u00eautica.<\/p>\n\n\n\n

Infarto e AVC entram na estrat\u00e9gia<\/h2>\n\n\n\n

A compra compartilhada tamb\u00e9m inclui medicamentos utilizados na tromb\u00f3lise qu\u00edmica<\/strong>, tratamento fundamental em determinados casos de infarto agudo do mioc\u00e1rdio e AVC isqu\u00eamico.<\/p>\n\n\n\n

Para ter acesso a esses medicamentos pelas atas, entretanto, o munic\u00edpio precisar\u00e1 aderir ao modelo de compras compartilhadas e tamb\u00e9m ao Programa Estadual de Suporte \u00e0 Reperfus\u00e3o (PULSAR Bahia)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ades\u00e3o das prefeituras<\/h2>\n\n\n\n

Para participar, os munic\u00edpios ter\u00e3o de formalizar a ades\u00e3o junto \u00e0 SESAB, apresentar a documenta\u00e7\u00e3o exigida e informar suas demandas de medicamentos e insumos. A ades\u00e3o ainda precisar\u00e1 ser homologada pela CIB na reuni\u00e3o seguinte \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Resolu\u00e7\u00e3o CIB n\u00ba 288\/2026 foi publicada nesta quinta-feira (17) e revoga regras anteriores sobre o modelo, incluindo as Resolu\u00e7\u00f5es CIB n\u00ba 339\/2022 e n\u00ba 040\/2025.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a coloca o governo estadual como coordenador de uma estrat\u00e9gia de compras em escala<\/strong>, enquanto mant\u00e9m com as prefeituras a responsabilidade pela contrata\u00e7\u00e3o, pagamento e garantia do fornecimento dos medicamentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

bahia.ba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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