{"id":49410,"date":"2026-09-15T07:54:28","date_gmt":"2026-09-15T10:54:28","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=49410"},"modified":"2026-09-15T07:54:30","modified_gmt":"2026-09-15T10:54:30","slug":"tribunal-do-juri-absolve-acusado-de-tentativa-de-homicidio-em-ponto-novo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=49410","title":{"rendered":"Tribunal do J\u00fari absolve acusado de tentativa de homic\u00eddio em Ponto Novo"},"content":{"rendered":"
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O Tribunal do J\u00fari da Comarca de Sa\u00fade, no centro-norte da Bahia, absolveu nesta segunda-feira (14) Roberto Sousa da Silva, que respondia a uma a\u00e7\u00e3o penal por tentativa de homic\u00eddio qualificado, relacionada a um fato ocorrido no munic\u00edpio de Ponto Novo,em 13 de novembro de 2013.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento foi realizado no F\u00f3rum Desembargador Raimundo Vilela, em Sa\u00fade. Durante a sess\u00e3o, o Conselho de Senten\u00e7a reconheceu a exist\u00eancia do fato, mas acolheu a tese apresentada pela defesa de negativa de autoria. Por maioria dos votos, os jurados decidiram pela absolvi\u00e7\u00e3o do acusado.<\/p>\n\n\n\n

A defesa de Roberto Sousa da Silva foi realizada pelo advogado Dr. Marcelo Pereira da Silva (OAB\/BA<\/strong> 22.555), que conseguiu a absolvi\u00e7\u00e3o do r\u00e9u perante o Tribunal do J\u00fari.<\/p>\n\n\n\n

Diante da decis\u00e3o soberana dos jurados, o juiz presidente do Tribunal do J\u00fari, Teomar Almeida de Oliveira, declarou Roberto Sousa da Silva absolvido da acusa\u00e7\u00e3o, com fundamento no artigo 386<\/strong>, inciso V, do C\u00f3digo de Processo Penal.<\/p>\n\n\n\n

O processo teve origem em um epis\u00f3dio ocorrido em 13 de novembro de 2013, envolvendo a v\u00edtima Jairo Almeida dos Santos. A acusa\u00e7\u00e3o sustentava a pr\u00e1tica de tentativa de homic\u00eddio qualificado, mas a autoria n\u00e3o foi reconhecida pelo Conselho de Senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o ainda est\u00e1 sujeita ao prazo legal para eventual recurso. Ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, conforme determinado na senten\u00e7a, o processo dever\u00e1 ser arquivado. <\/p>\n\n\n\n

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