{"id":49233,"date":"2026-09-10T08:07:47","date_gmt":"2026-09-10T11:07:47","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=49233"},"modified":"2026-09-10T08:07:49","modified_gmt":"2026-09-10T11:07:49","slug":"feira-de-santana-propoe-bolsa-permanencia-de-r-200-para-estudantes-da-eja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=49233","title":{"rendered":"Feira de Santana prop\u00f5e Bolsa Perman\u00eancia de R$ 200 para estudantes da EJA"},"content":{"rendered":"
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A Prefeitura de Feira de Santana protocolou nesta quarta-feira, 9, na C\u00e2mara Municipal, Projeto de Lei que institui o Programa de Incentivo Bolsa Perman\u00eancia, voltado aos estudantes da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino. A proposta prev\u00ea o pagamento de R$ 200 mensais aos alunos que cumprirem os crit\u00e9rios de frequ\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o nas atividades pedag\u00f3gicas e aproveitamento escolar estabelecidos pelo programa.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa tem como principal objetivo enfrentar um dos maiores desafios da EJA: garantir que jovens e adultos n\u00e3o apenas retornem \u00e0 escola, mas consigam permanecer nela e concluir sua trajet\u00f3ria escolar.<\/p>\n\n\n\n

Pela proposta, poder\u00e3o receber o benef\u00edcio estudantes da EJA com idade m\u00ednima de 15 anos, regularmente matriculados na rede municipal. Entre as condi\u00e7\u00f5es para a concess\u00e3o est\u00e3o a frequ\u00eancia m\u00ednima de 75%, a participa\u00e7\u00e3o nas atividades pedag\u00f3gicas desenvolvidas pela escola e o aproveitamento escolar, conforme as diretrizes da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc).
O pagamento ser\u00e1 realizado durante 11 meses do ano, podendo representar at\u00e9 R$ 2.200 por estudante anualmente, desde que todos os requisitos sejam cumpridos. O benef\u00edcio poder\u00e1 ser suspenso quando o aluno deixar de atender aos crit\u00e9rios, com possibilidade de retomada no m\u00eas seguinte ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o haver\u00e1 pagamento retroativo pelos per\u00edodos em que as exig\u00eancias n\u00e3o forem cumpridas. (Foto ilustra\u00e7\u00e3o: Galeguinho SPA, Jurandy Carvalho, Marcos Lima e Pablo Roberto)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Incentivo financeiro para enfrentar um desafio social<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A proposta parte do reconhecimento de que a evas\u00e3o na EJA est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0s condi\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f4micas enfrentadas por parte dos estudantes. Muitos conciliam os estudos com trabalho, responsabilidades familiares e outras demandas que dificultam a frequ\u00eancia regular \u00e0s aulas.<\/p>\n\n\n\n

Nesse cen\u00e1rio, a Bolsa Perman\u00eancia foi concebida como uma pol\u00edtica de incentivo \u00e0 perman\u00eancia escolar, criando uma ajuda financeira diretamente vinculada \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do estudante na vida escolar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA EJA \u00e9 uma modalidade fundamental para garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ampliar a escolaridade e abrir novas oportunidades para jovens e adultos. Com a Bolsa Perman\u00eancia, queremos criar mais uma condi\u00e7\u00e3o para que esses estudantes consigam permanecer na escola, avan\u00e7ar na aprendizagem e concluir seus estudos\u201d, destaca a proposta encaminhada pelo Executivo.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de combater o abandono escolar, o programa estabelece uma rela\u00e7\u00e3o direta entre o recebimento do incentivo e o acompanhamento da trajet\u00f3ria educacional do estudante. Dessa forma, frequ\u00eancia e aprendizagem passam a ser elementos centrais da pol\u00edtica de perman\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Controle e acompanhamento<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O projeto tamb\u00e9m estabelece mecanismos de acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o do programa. As unidades escolares ser\u00e3o respons\u00e1veis pelo registro da frequ\u00eancia e do desempenho dos estudantes no sistema de gest\u00e3o da Seduc.<\/p>\n\n\n\n

Uma Comiss\u00e3o de Monitoramento e Acompanhamento, formada por representantes de diferentes setores da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 supervisionar e avaliar a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, contribuindo para o controle e a transpar\u00eancia do programa.
Os recursos para a execu\u00e7\u00e3o da Bolsa Perman\u00eancia est\u00e3o previstos na proposta or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio, vinculados \u00e0 \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A proposta agora ser\u00e1 analisada pelo Legislativo Municipal. Caso aprovada e sancionada, o Poder Executivo ter\u00e1 prazo de at\u00e9 30 dias para regulamentar a lei. <\/p>\n\n\n\n

(Ascom)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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