{"id":48247,"date":"2026-08-13T08:58:51","date_gmt":"2026-08-13T11:58:51","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=48247"},"modified":"2026-08-13T08:58:52","modified_gmt":"2026-08-13T11:58:52","slug":"mp-ba-da-30-dias-para-revisao-de-normas-da-educacao-estadual-e-alerta-contra-aprovacao-automatica-disfarcada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=48247","title":{"rendered":"MP-BA d\u00e1 30 dias para revis\u00e3o de normas da educa\u00e7\u00e3o estadual e alerta contra \u201caprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica disfar\u00e7ada”"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"
Sedes do MP-BA e SEC-BA | Fotos: Ronne Oliveira \/ Bahia Not\u00edcias

<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) deu 30 dias para que a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado (SEC) revise e atualize as normas que regulamentam a avalia\u00e7\u00e3o e a progress\u00e3o escolar na rede estadual. Na recomenda\u00e7\u00e3o, obtida pelo\u00a0Bahia Not\u00edcias (BN),<\/em>\u00a0o \u00f3rg\u00e3o alerta para o risco de o atual modelo de progress\u00e3o funcionar como uma \u201caprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica<\/a>\u00a0disfar\u00e7ada\u201d caso n\u00e3o haja mecanismos pedag\u00f3gicos capazes de comprovar a recupera\u00e7\u00e3o efetiva da aprendizagem dos estudantes.<\/p>\n\n\n\n

A recomenda\u00e7\u00e3o pede revis\u00e3o nas regras de avalia\u00e7\u00e3o da aprendizagem e do Regime de Progress\u00e3o Parcial (RPP) adotadas na rede estadual de ensino. O RPP \u00e9 o sistema que permite ao estudante avan\u00e7ar para o ano seguinte, mesmo tendo pend\u00eancias em determinados componentes curriculares, desde que cumpra as condi\u00e7\u00f5es previstas para recuperar essas aprendizagens.<\/p>\n\n\n\n

A recomenda\u00e7\u00e3o foi assinada em 5 de agosto de 2026 pela promotora de Justi\u00e7a, Claudia Luiza Ribeiro Elp\u00eddio. O procedimento foi aberto ap\u00f3s uma\u00a0representa\u00e7\u00e3o apresentada pela APLB \u2013 Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia, em fevereiro de 2024,<\/a>\u00a0contra mudan\u00e7as promovidas pela SEC.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca, a\u00a0SEC afirmou que a medida buscava ampliar as estrat\u00e9gias para assegurar o \u00eaxito na perman\u00eancia do estudante na escola e dar oportunidade para o estudante.\u00a0Posteriormente, outras representa\u00e7\u00f5es foram apresentadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEste projeto considera uma percep\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o integral, olhando o estudante pelos seus talentos e interesses, ao inv\u00e9s das lacunas, propondo que ele possa recuperar, por meio do Regime de Progress\u00e3o Parcial estruturado, as pend\u00eancias para componentes curriculares espec\u00edficos, partindo do entendimento de que a reprova\u00e7\u00e3o de ano n\u00e3o \u00e9 uma medida eficaz no objetivo de reten\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o do estudante\u201d, contava a nota.<\/p>\n\n\n\n

Entre as principais medidas, o MP-BA pede que as regras gerais de funcionamento das escolas fiquem expressamente de acordo com as normas criadas pelas Portarias n\u00ba 190\/2024 e n\u00ba 271\/2024, que alteraram a sistem\u00e1tica de avalia\u00e7\u00e3o e regulamentaram o Regime de Progress\u00e3o Parcial.<\/p>\n\n\n\n

‘APROVA\u00c7\u00c3O AUTOM\u00c1TICA’
Um dos pontos mais sens\u00edveis da recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de o sistema de progress\u00e3o deixar de cumprir sua fun\u00e7\u00e3o de recuperar efetivamente a aprendizagem. O Minist\u00e9rio P\u00fablico afirma que o Regime de Progress\u00e3o Parcial precisa contar com crit\u00e9rios claros de avalia\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, acompanhamento individualizado e previs\u00e3o adequada no regimento escolar.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, quando o RPP \u00e9 aplicado sem essa estrutura, existe o risco de ele se aproximar de “mecanismos de aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica<\/a>“. O documento, portanto, n\u00e3o afirma simplesmente que todos os alunos est\u00e3o sendo aprovados automaticamente.<\/p>\n\n\n\n

Ele emite alerta para o risco de que o modelo, se n\u00e3o tiver mecanismos pedag\u00f3gicos suficientes para garantir a recupera\u00e7\u00e3o da aprendizagem, acabe funcionando dessa maneira. A preocupa\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia aparecido nos pareceres t\u00e9cnicos analisados pelo MP-BA. O Parecer T\u00e9cnico Pedag\u00f3gico n.\u00ba 104\/2025 apontou, entre outros problemas, o risco de configura\u00e7\u00e3o de uma \u201caprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica disfar\u00e7ada\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a recomenda\u00e7\u00e3o, a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o apresentou informa\u00e7\u00f5es sobre como o RPP funciona, mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico considerou que elas eram insuficientes para comprovar, de maneira objetiva, que os estudantes est\u00e3o recuperando as aprendizagens que n\u00e3o foram consolidadas.<\/p>\n\n\n\n

O documento afirma que as informa\u00e7\u00f5es apresentadas pela SEC tinham car\u00e1ter predominantemente descritivo e gen\u00e9rico, sem detalhar suficientemente os procedimentos pedag\u00f3gicos, os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o, os instrumentos utilizados e o acompanhamento individual dos estudantes.<\/p>\n\n\n\n

O MP-BA tamb\u00e9m afirma que n\u00e3o foram apresentados indicadores concretos de desempenho, dados de engajamento ou taxas de recupera\u00e7\u00e3o da aprendizagem capazes de demonstrar a efetividade do RPP.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, a recomenda\u00e7\u00e3o determina que a SEC apresente um relat\u00f3rio t\u00e9cnico detalhado, acompanhado de documentos que mostrem, entre outros pontos, como o RPP funciona nas escolas, quais estrat\u00e9gias s\u00e3o utilizadas para recuperar as aprendizagens, quais s\u00e3o os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o e como \u00e9 preservada a autonomia do Conselho de Classe.<\/p>\n\n\n\n

AVALIA\u00c7\u00c3O EM 10 MINUTOS
Outro questionamento diz respeito \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es realizadas dentro do modelo de progress\u00e3o. O Parecer T\u00e9cnico n\u00ba 104\/2025, citado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, apontou que as avalia\u00e7\u00f5es apresentavam baixa complexidade e tempo m\u00e9dio de realiza\u00e7\u00e3o de 10 minutos. Na avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica incorporada \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o, isso poderia comprometer a capacidade de verificar de maneira adequada as compet\u00eancias dos estudantes.<\/p>\n\n\n\n

O MP-BA tamb\u00e9m criticou a forte “depend\u00eancia de plataformas digitais” para a execu\u00e7\u00e3o do RPP. Segundo o documento, n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o suficiente de que todos os estudantes tenham acesso universal \u00e0s ferramentas e \u00e0 infraestrutura tecnol\u00f3gica necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

A recomenda\u00e7\u00e3o registra ainda que, nas informa\u00e7\u00f5es mais recentes apresentadas pela SEC, os problemas relacionados \u00e0 baixa complexidade das avalia\u00e7\u00f5es e ao reduzido tempo de realiza\u00e7\u00e3o das atividades n\u00e3o teriam sido suficientemente esclarecidos.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o dos professores no acompanhamento dos alunos submetidos ao RPP. Segundo o documento, n\u00e3o ficou comprovada a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos professores das disciplinas espec\u00edficas no acompanhamento e na avalia\u00e7\u00e3o desses estudantes. O parecer t\u00e9cnico tamb\u00e9m apontou fragilidade na media\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica realizada por tutores que n\u00e3o possuem v\u00ednculo direto com as disciplinas.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a preocupa\u00e7\u00e3o apresentada pelo MP-BA \u00e9 que o estudante tenha contato com um processo de recupera\u00e7\u00e3o no qual o professor respons\u00e1vel pela pr\u00f3pria disciplina n\u00e3o participe de maneira suficientemente direta do acompanhamento e da avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m afirma que n\u00e3o foram comprovadas medidas capazes de preservar a autonomia deliberativa do Conselho de Classe, colegiado respons\u00e1vel por decis\u00f5es pedag\u00f3gicas dentro da escola. Para o MP-BA, existe risco de esvaziamento de sua fun\u00e7\u00e3o e de sua autonomia.<\/p>\n\n\n\n

AS CINCO\u00a0DISCIPLINAS
Outra mudan\u00e7a analisada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico foi a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de componentes curriculares que podem estar envolvidos no Regime de Progress\u00e3o Parcial. O Parecer T\u00e9cnico Pedag\u00f3gico n\u00ba 26\/2024 registrou que a Portaria n\u00ba 190\/2024 ampliou de tr\u00eas para cinco componentes curriculares o limite relacionado ao RPP.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, segundo o MP-BA, essa mudan\u00e7a n\u00e3o foi acompanhada pela correspondente altera\u00e7\u00e3o do Regimento Escolar Unificado. O parecer t\u00e9cnico de 2025 voltou a apontar a amplia\u00e7\u00e3o de tr\u00eas para cinco componentes como um fator que poderia comprometer a coer\u00eancia curricular e a aprendizagem significativa.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico cita ainda uma recomenda\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para reduzir o n\u00famero m\u00e1ximo de componentes no RPP, estabelecendo como refer\u00eancia at\u00e9 dois componentes por \u00e1rea do conhecimento, al\u00e9m de avalia\u00e7\u00f5es presenciais obrigat\u00f3rias, instrumentos diversificados corrigidos por professores da disciplina e acompanhamento pedag\u00f3gico cont\u00ednuo.<\/p>\n\n\n\n

Na parte jur\u00eddica, o MP-BA aponta uma diverg\u00eancia entre as regras estabelecidas pelas portarias da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o e o Regimento Escolar Unificado da rede estadual. Segundo a recomenda\u00e7\u00e3o, a Portaria n\u00ba 271\/2024 alterou parcialmente a Portaria n\u00ba 190\/2024, mas n\u00e3o foi acompanhada da atualiza\u00e7\u00e3o do Regimento Escolar Unificado. Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, essa diferen\u00e7a entre as normas permaneceu mesmo depois das altera\u00e7\u00f5es feitas pela SEC.<\/p>\n\n\n\n

O \u00f3rg\u00e3o afirma que portarias e outras orienta\u00e7\u00f5es administrativas n\u00e3o podem substituir, esvaziar ou contrariar o Regimento Escolar Unificado vigente. Na avalia\u00e7\u00e3o do MP-BA, manter regras de avalia\u00e7\u00e3o diferentes do que est\u00e1 previsto no regimento compromete a seguran\u00e7a jur\u00eddica, a igualdade entre os estudantes e a transpar\u00eancia do processo de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Um dos pontos citados \u00e9 o uso da palavra \u201cautomaticamente\u201d no artigo 20 da Portaria n\u00ba 190\/2024 para tratar do Regime de Progress\u00e3o Parcial. O Parecer T\u00e9cnico Pedag\u00f3gico n\u00ba 26\/2024 apontou que o termo deveria ser retificado por provocar interpreta\u00e7\u00f5es consideradas d\u00fabias.<\/p>\n\n\n\n

A recomenda\u00e7\u00e3o determina tr\u00eas provid\u00eancias principais que devem ser atendidas por parte do Governo do Estado. S\u00e3o elas:\u00a0<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. A revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Regimento Escolar Unificado no prazo m\u00e1ximo de 30 dias, com o envio da respectiva minuta ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/li>\n\n\n\n
  2. Uma\u00a0apresenta\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio t\u00e9cnico circunstanciado, acompanhado de documentos que comprovem como o RPP \u00e9 aplicado nas escolas, quais estrat\u00e9gias garantem a recupera\u00e7\u00e3o das aprendizagens, como funciona a avalia\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos estudantes e de que forma \u00e9 preservada a autonomia do Conselho de Classe.<\/li>\n\n\n\n
  3. Adequa\u00e7\u00e3o das portarias e demais orienta\u00e7\u00f5es administrativas \u00e0s regras da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB), \u00e0s resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o da Bahia (CEE\/BA) e \u00e0s pondera\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas apresentadas pelo CEDUC, \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico citado na recomenda\u00e7\u00e3o. O MP-BA determina ainda que sejam evitadas pr\u00e1ticas que impliquem aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, direta ou indireta, ou que esvaziem o processo de avalia\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    ADVERT\u00caNCIA\u00a0\u00a0
    Ao final da recomenda\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico adverte que o n\u00e3o atendimento injustificado das medidas poder\u00e1 levar \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias extrajudiciais e judiciais, incluindo a possibilidade de propositura de uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, al\u00e9m da apura\u00e7\u00e3o de eventuais responsabilidades.<\/p>\n\n\n\n

    A\u00a0recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de uma investiga\u00e7\u00e3o iniciada em 2024.<\/a>\u00a0Ao longo do procedimento, o MP-BA ouviu \u00f3rg\u00e3os e realizou dilig\u00eancias, reuni\u00f5es t\u00e9cnicas e requisi\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o. O documento registra que, mesmo ap\u00f3s os questionamentos e pareceres t\u00e9cnicos, a Promotoria considerou que as principais inconsist\u00eancias n\u00e3o haviam sido solucionadas.<\/p>\n\n\n\n

    O ponto central da recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9, portanto, garantir que a progress\u00e3o de um aluno para a s\u00e9rie seguinte esteja acompanhada de mecanismos capazes de comprovar que houve recupera\u00e7\u00e3o efetiva da aprendizagem, e que essas regras estejam claramente previstas nas normas que regem as escolas estaduais.<\/p>\n\n\n\n

    Procurada pelo\u00a0BN<\/em>, a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o informou que est\u00e1 preparando uma resposta sobre o caso, mas n\u00e3o apresentou detalhes sobre o posicionamento da pasta at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria. O espa\u00e7o do portal segue aberto.<\/p>\n\n\n\n

    BN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) deu 30 dias para que a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado (SEC) revise e atualize as normas que regulamentam a avalia\u00e7\u00e3o e a progress\u00e3o escolar na rede estadual. Na recomenda\u00e7\u00e3o, obtida pelo\u00a0Bahia Not\u00edcias (BN),\u00a0o \u00f3rg\u00e3o alerta para o risco de o atual modelo de progress\u00e3o funcionar como uma \u201caprova\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":48248,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-48247","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t