{"id":48093,"date":"2026-08-10T09:17:01","date_gmt":"2026-08-10T12:17:01","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=48093"},"modified":"2026-08-10T09:17:01","modified_gmt":"2026-08-10T12:17:01","slug":"congresso-nacional-retorna-do-recesso-com-pauta-emperrada-por-embates-eleitorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=48093","title":{"rendered":"Congresso Nacional retorna do recesso com pauta emperrada por embates eleitorais"},"content":{"rendered":"
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\u2014 Foto: Jornal Nacional\/ Reprodu\u00e7\u00e3o

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O Congresso Nacional volta ao trabalho nesta segunta-feira (10) depois do recesso parlamentar. Apesar de a Constitui\u00e7\u00e3o prever o retorno do recesso para o dia 1\u00ba de agosto, tanto a C\u00e2mara dos Deputados, quanto o Senado Federal se deram uma semana a mais de folga.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para compensar, ainda em julho o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estabeleceu um calend\u00e1rio com semanas espec\u00edficas de “esfor\u00e7o concentrado” para liberar os deputados para fazerem campanhas em suas bases eleitorais. A ideia foi acatada tamb\u00e9m pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), que prop\u00f4s o mesmo para a casa vizinha.<\/p>\n\n\n\n

\u25b6\ufe0fEntre agosto e outubro, as sess\u00f5es na C\u00e2mara e no Senado acontecer\u00e3o em apenas duas semanas<\/strong>. Al\u00e9m desta semana, o Congresso se reunir\u00e1 entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u25b6\ufe0fNa C\u00e2mara<\/strong>, os l\u00edderes partid\u00e1rios se reunir\u00e3o na ter\u00e7a-feira (11) para definir a pauta da semana. Um dos projetos com prov\u00e1vel vota\u00e7\u00e3o, de acordo com o entorno do Motta, \u00e9 o que permite usar receita extra de petr\u00f3leo para reduzir impostos sobre combust\u00edveis<\/strong>, enviado pelo governo ao Congresso em abril.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), h\u00e1 um acordo encaminhado para o projeto ser votado nesta semana. “[H\u00e1] previs\u00e3o de votar”, disse. “Vamos finalizar [o parecer] durante a semana.”<\/p>\n\n\n\n

Diante das campanhas j\u00e1 fervilhando nos estados, o presidente da C\u00e2mara dever\u00e1 encontrar dificuldades para colocar em pauta projetos com vi\u00e9s ideol\u00f3gico, como o projeto de combate \u00e0 misoginia, cuja vota\u00e7\u00e3o \u00e9 cobrada pelos partidos de esquerda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

L\u00edderes partid\u00e1rios consultados pela reportagem apontam que o governo encabe\u00e7a um movimento para a inclus\u00e3o do PL da misoginia em pauta, com a contrapartida da vota\u00e7\u00e3o de projetos de interesse da direita, como o que eleva o limite de faturamento anual dos Microempreendedores Individuais (MEI). Apesar disso, n\u00e3o houve acordo para a constru\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de nenhum dos dois projetos.<\/p>\n\n\n\n

“Chance nenhuma”, disse o l\u00edder do Republicanos, Augusto Coutinho (PE), sobre a possibilidade de os dois projetos serem votados na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n

\u25b6\ufe0fJ\u00e1 no Senado<\/strong>, mesmo sem um reuni\u00e3o formal com os l\u00edderes partid\u00e1rios, a pauta j\u00e1 foi definida por Alcolumbre. Na ter\u00e7a, est\u00e3o previstos um projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Ind\u00fastria de Fertilizantes (Profert) e outros projetos que criam fundos para o Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na quarta-feira (12), o Senado delibera a cria\u00e7\u00e3o do Estatuto do Aprendiz<\/strong>, que estabelece regras para a aprendizagem profissional de jovens e pessoas com defici\u00eancia. Apesar de ainda n\u00e3o ter relator designado, tamb\u00e9m deve deliberado uma proposta que cria o Estatuto da V\u00edtima, que estipula direitos a v\u00edtimas de infra\u00e7\u00f5es penais, de atos infracionais, de calamidades p\u00fablicas, de desastres e de epidemias.<\/p>\n\n\n\n

Temas sem acordo<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m do PL da misoginia, que enfrenta resist\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, outras propostas devem ser votado apenas ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n\n\n\n

A renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de produtores rurais afetados por eventos clim\u00e1ticos est\u00e1 parada enquanto o governo costura um acordo com a Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria (FPA) para elaborar uma medida provis\u00f3ria e descartar o projeto que veio do Senado, considerado uma pauta bomba pelo Executivo.<\/p>\n\n\n\n

No Senado as mat\u00e9rias de maior interesse do governo Lula neste ano, como a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e a PEC da Seguran\u00e7a ainda n\u00e3o possuem acordo e n\u00e3o devem ser deliberadas durante as semanas de esfor\u00e7o concentrado.<\/p>\n\n\n\n

Medidas provis\u00f3rias<\/h2>\n\n\n\n

As casas tamb\u00e9m precisar\u00e3o se debru\u00e7ar sobre medidas provis\u00f3rias com prazo prestes a expirar, caso da medida que cria linhas de cr\u00e9dito para exportadores abrangidos pelo Plano Brasil Soberano e precisa ser analisada pela C\u00e2mara e pelo Senado at\u00e9 26 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

A MP que autoriza amplia\u00e7\u00e3o do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) para financiamento de caminh\u00f5es e \u00f4nibus sustent\u00e1veis tamb\u00e9m pode ser votada, uma vez que perde validade em 27 de agosto, antes do pr\u00f3ximo esfor\u00e7o concentrado da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a MP que criou o novo Desenrola Brasil perde validade em 31 de agosto, e sequer teve instalada a comiss\u00e3o mista que a analisar\u00e1 antes de seguir para vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n\n\n\n

No come\u00e7o de setembro, no dia seguinte o feriado de Independ\u00eancia do Brasil, expira o prazo de outra medida provis\u00f3ria pol\u00eamica, a que acabou com a “taxa das blusinhas”<\/a>, que era um imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% sobre compras internacionais por via postais de at\u00e9 US$ 50, cobrado atrav\u00e9s do programa Remessa Conforme.<\/p>\n\n\n\n

Por conta disso, produtores nacionais e importadores j\u00e1 se movimentam no Congresso Nacional, e at\u00e9 mesmo na Justi\u00e7a, para defender seus interesses.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Vetos<\/h2>\n\n\n\n

Apesar do Congresso Nacional contar com uma pauta de 100 vetos presidenciais a propostas aprovadas pelos parlamenares e ainda 23 projetos do Congresso a serem deliberados, lideran\u00e7as do governo ainda adiantaram, antes mesmo do recesso come\u00e7ar, que seria improv\u00e1vel acontecer uma sess\u00e3o conjunta das casas.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que uma nova sess\u00e3o do Congresso aconte\u00e7a apenas ap\u00f3s o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, ou seja, praticamente em novembro deste ano, quase seis meses depois da \u00faltima sess\u00e3o, que aconteceu em 30 de abril.<\/p>\n\n\n\n

Entre os vetos a serem analisados pelo Congresso, est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • a subordina\u00e7\u00e3o da Lei Geral do Esporte \u00e0s normas internas das organiza\u00e7\u00f5es esportivas;<\/li>\n\n\n\n
  • pontos da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria;<\/li>\n\n\n\n
  • a responsabilidade do INSS no ressarcimento de descontos indevidos relativos a mensalidades associativas;<\/li>\n\n\n\n
  • a inclus\u00e3o de florestas madeireiras n\u00e3o nativas no rol de \u00e1reas de reserva legal;<\/li>\n\n\n\n
  • incentivo fiscal para o desenvolvimento de games brasileiros independentes.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Segundo Alcolumbre, presidente do Congresso, a falta de acordo entre os l\u00edderes durante o primeiro semestre inviabilizou a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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