{"id":48090,"date":"2026-08-10T09:10:29","date_gmt":"2026-08-10T12:10:29","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=48090"},"modified":"2026-08-10T09:10:31","modified_gmt":"2026-08-10T12:10:31","slug":"dia-dos-pais-de-2026-foi-o-ultimo-com-licenca-paternidade-de-cinco-dias-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=48090","title":{"rendered":"Dia dos Pais de 2026 foi o \u00faltimo com licen\u00e7a-paternidade de cinco dias no Brasil"},"content":{"rendered":"\n
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O Dia dos Pais de 2026 foi o \u00faltimo celebrado sob a regra que limita a licen\u00e7a-paternidade a cinco dias. A partir de 2027, o per\u00edodo de afastamento ser\u00e1 ampliado gradualmente, at\u00e9 chegar a 20 dias em 2029. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Sancionada em mar\u00e7o deste ano pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), a lei 15.371 amplia a licen\u00e7a e cria o sal\u00e1rio-paternidade no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os dias extras de afastamento ser\u00e3o pagos inicialmente pelos empregadores, que dever\u00e3o ser ressarcidos pela Previd\u00eancia Social. A forma de operacionaliza\u00e7\u00e3o do reembolso ainda depende de regulamenta\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ton Kohler com seus dois filhos, Pedro, 11, e Mariana, nove; ele perdeu a m\u00e3e dos filhos em 2018 e, desde ent\u00e3o, cria os dois sozinho. Diz que se tivesse tido mais tempo de licen\u00e7a seria ‘fant\u00e1stico’ Ton Kohler no Instagram Homem sentado no ch\u00e3o com dois filhos, um menino \u00e0 esquerda e uma menina no colo \u00e0 direita. Darwin Grein, CEO da consultoria Juntxs e especialista em desenvolvimento humano e organizacional, afirma que as licen\u00e7as t\u00eam aumentado em todo o mundo. Segundo ele, a tend\u00eancia de longo prazo envolve n\u00e3o s\u00f3 adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, mas promo\u00e7\u00e3o de bem-estar e reten\u00e7\u00e3o de talentos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 um ativo potencialmente valioso para promo\u00e7\u00e3o do bem-estar da for\u00e7a de trabalho. Com uma gera\u00e7\u00e3o mais preocupada com rotinas flex\u00edveis, n\u00e3o \u00e9 uma surpresa que os debates de 1988, ainda na cria\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade de cinco dias, tenham reconquistado o seu espa\u00e7o 38 anos depois”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Para ele, \u00e9 uma mudan\u00e7a de paradigma social. “H\u00e1 um aspecto da amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a parental: ela traz a base legal necess\u00e1ria para uma mudan\u00e7a muito mais profunda, estrutural, abrindo espa\u00e7o para pensarmos qual \u00e9 o papel dos homens no cuidado e afeto de suas fam\u00edlias”, afirma.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O palestrante Ton Kohler, pai de Pedro, 11, e Mariana, 9, avalia o quanto teria sido “fant\u00e1stico” se pudesse ter passado mais tempo com seus filhos com uma licen\u00e7a-paternidade maior.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“Hoje o Carnaval tem mais dias do que a licen\u00e7a-paternidade; \u00e9 pouco tempo, e se cai no final de semana voc\u00ea perde os dias \u00fateis e ter\u00e1 de voltar ao trabalho at\u00e9 antes”, diz.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, foi o que aconteceu no nascimento dos filhos, embora tenha se programado para tirar f\u00e9rias ap\u00f3s o parto.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“O tempo junto nos primeiros dias do nascimento \u00e9 fundamental, n\u00e3o s\u00f3 nesses, claro, mas em especial nos primeiros dias. S\u00e3o as primeiras descobertas, momento em que o pai se conecta com os filhos”, diz.<\/p>\n\n\n\n

Kohler perdeu a esposa em 2018 e, desde ent\u00e3o, passou a criar sozinho os filhos, o que o fez mudar de profiss\u00e3o e criar um perfil no Instagram, o @papaiemdobro, para compartilhar sua rotina. Os filhos tinham um e tr\u00eas anos e, segundo ele, houve muito preconceito com sua condi\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“Foram muitas quest\u00f5es de aprendizado, primeiro um preconceito de que eu n\u00e3o conseguiria, como se eu n\u00e3o fosse conseguir cuidar dos dois sozinho, mas o cuidar \u00e9 humano”, diz.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A advogada Silvia Lira, s\u00f3cia da \u00e1rea Trabalhista do escrit\u00f3rio b\/luz, afirma que a mudan\u00e7a trar\u00e1 um desafio financeiro para as empresas, especialmente a partir de 2029, quando a licen\u00e7a passar\u00e1 a ser de 20 dias e os 15 al\u00e9m dos cinco previstos hoje ser\u00e3o pagos por elas e, depois, ressarcidos pelo governo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Segundo a especialista, a \u00faltima etapa da amplia\u00e7\u00e3o pode ser adiada caso n\u00e3o sejam cumpridas as regras da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Durante o afastamento, o empregado ter\u00e1 direito \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o integral, fazendo com que a empresa siga como fonte pagadora.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“A forma de operacionaliza\u00e7\u00e3o desse reembolso ainda depende de regulamenta\u00e7\u00e3o, mas deve seguir sistem\u00e1tica semelhante \u00e0 j\u00e1 adotada para o sal\u00e1rio-maternidade, mediante compensa\u00e7\u00e3o com as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias devidas”, afirma.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ela diz que os custos para as empresas n\u00e3o envolvem somente a licen\u00e7a, que ser\u00e1 ressarcida pela Previd\u00eancia, mas tamb\u00e9m refletem no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) e em outros gastos indiretos com a aus\u00eancia do trabalhador.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No caso do profissional aut\u00f4nomo, que paga contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia, haver\u00e1 o direito ao sal\u00e1rio-paternidade, pago pelo INSS. Em nota, o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social diz que “est\u00e1 em andamento o processo de regulamenta\u00e7\u00e3o da lei, que definir\u00e1 os procedimentos para a concess\u00e3o do sal\u00e1rio-paternidade”.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a previs\u00e3o \u00e9 que os sistemas estejam adequados e em funcionamento a partir de janeiro de 2027. Os pedidos ser\u00e3o pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pelo telefone, na central 135.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Sobre os custos, Darwin, da consultoria Juntxs, afirma que a tend\u00eancia \u00e9 que, no m\u00e9dio e longo prazos, a empresa tenha at\u00e9 economia, com reten\u00e7\u00e3o de talentos e engajamento da equipe.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“Quando uma organiza\u00e7\u00e3o cria condi\u00e7\u00f5es para que um pai participe dos primeiros dias de vida de seu filho, ela comunica que cuidar tamb\u00e9m faz parte da experi\u00eancia profissional”, afirma ele.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade tamb\u00e9m \u00e9 uma tend\u00eancia entre empresas de outros pa\u00edses. A edi\u00e7\u00e3o de 2026 da pesquisa de benef\u00edcios para a funcion\u00e1rios feita pela SHRM Executive Network, a maior associa\u00e7\u00e3o profissional de recursos humanos do mundo, mostra alta de 31% para 34% na licen\u00e7a remunerada para pais nos Estados Unidos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Houve ainda aumento de 39% para 46% na licen\u00e7a parental, paga tanto para pais quanto para m\u00e3es, e alta de 36% para 40% no mesmo benef\u00edcio, mas sem ser remunerado. O estudo avaliou 230 benef\u00edcios oferecidos pelas empresas dos EUA.<\/p>\n\n\n\n

BN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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