{"id":47840,"date":"2026-08-04T08:22:51","date_gmt":"2026-08-04T11:22:51","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=47840"},"modified":"2026-08-04T08:22:51","modified_gmt":"2026-08-04T11:22:51","slug":"marco-legal-da-ia-deve-proteger-jornalismo-e-direitos-autorais-aponta-debate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=47840","title":{"rendered":"Marco legal da IA deve proteger jornalismo e direitos autorais, aponta debate"},"content":{"rendered":"
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Para especialistas e representantes do governo, a regulamenta\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial (IA) deve proteger o jornalismo e os direitos autorais, mas sem impedir as inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas do setor. (Foto ilustra\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Eles participaram do debate promovido nesta segunda (3)<\/a> pelo Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Congresso. O objetivo foi discutir o PL 2.338\/2023<\/a>, projeto que cria um marco legal para a IA no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A proposta \u00e9 de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). O texto j\u00e1 foi aprovado no Senado e atualmente est\u00e1 em revis\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Na abertura do debate, a presidente do conselho, Patr\u00edcia Blanco, destacou que o colegiado aguarda o relat\u00f3rio a ser apresentado pela comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara que analisa o projeto.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 O que pretendemos \u00e9 olhar para o lado pelo qual o conselho \u00e9 respons\u00e1vel, que trata da comunica\u00e7\u00e3o social, da cultura, da quest\u00e3o de direitos autorais e do impacto sobre o jornalismo profissional \u2014 declarou ela.<\/p>\n\n\n\n

Transpar\u00eancia<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Cofundador e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, S\u00e9rgio Branco ressaltou que a regulamenta\u00e7\u00e3o precisa buscar o equil\u00edbrio entre a inova\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, a transpar\u00eancia sobre as bases de dados usadas no \u201ctreinamento\u201d dos sistemas de intelig\u00eancia artificial \u00e9 essencial para fortalecer a confian\u00e7a nessas tecnologias. <\/p>\n\n\n\n

\u2014 A transpar\u00eancia tem de ser vista como instrumento de governan\u00e7a da comunica\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o apenas como direito dos titulares \u2014 argumentou.<\/p>\n\n\n\n

Branco tamb\u00e9m frisou que \u00e9 necess\u00e1rio preservar a competitividade brasileira e evitar que exig\u00eancias regulat\u00f3rias desestimulem o desenvolvimento de modelos de IA no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Media\u00e7\u00e3o do conhecimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Silvana Bahia, pesquisadora associada do grupo de arte e intelig\u00eancia artificial da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), afirmou que o debate precisa ir al\u00e9m dos aspectos t\u00e9cnicos.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com ela, a IA passou a desempenhar um papel de media\u00e7\u00e3o do conhecimento antes exercido principalmente pelo jornalismo, pela educa\u00e7\u00e3o e pela pesquisa.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Hoje a gente precisa discutir tamb\u00e9m quem controla as respostas, porque quem controla as respostas tamb\u00e9m passa a disputar a constru\u00e7\u00e3o da realidade \u2014 advertiu a pesquisadora.<\/p>\n\n\n\n

Para Silvana, a educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica deve ocupar um lugar central na implementa\u00e7\u00e3o do novo marco legal. <\/p>\n\n\n\n

Representante do governo federal, Marcos Alves de Souza disse que a aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o amplia a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e favorece disputas judiciais sobre o uso de conte\u00fados protegidos por direitos autorais. Ele \u00e9 secret\u00e1rio de direitos autorais e intelectuais do Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 O impacto do projeto de lei na comunica\u00e7\u00e3o social vai ocorrer se ele n\u00e3o for aprovado. A\u00ed a gente tem um impacto muito grande \u2014 alertou. <\/p>\n\n\n\n

Assim como ele, Marina Pita cobrou rapidez para a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. Ela \u00e9 secret\u00e1ria-adjunta da Secretaria de Pol\u00edticas Digitais da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 E o jornalismo, que j\u00e1 vem sofrendo h\u00e1 muitos anos, precisa de celeridade na aprova\u00e7\u00e3o de um projeto que estimule a r\u00e1pida organiza\u00e7\u00e3o do mercado \u2014 reiterou ela. (Ag\u00eancia Senado)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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