{"id":4761,"date":"2023-12-04T06:56:46","date_gmt":"2023-12-04T09:56:46","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=4761"},"modified":"2023-12-04T06:56:48","modified_gmt":"2023-12-04T09:56:48","slug":"conta-de-luz-deve-subir-ate-104-no-proximo-ano-com-peso-dos-subsidios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=4761","title":{"rendered":"Conta de luz deve subir at\u00e9 10,4% no pr\u00f3ximo ano com peso dos subs\u00eddios"},"content":{"rendered":"<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img data-recalc-dims=\"1\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"534\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Sem-titulo-13.jpg?resize=800%2C534&#038;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-4763\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Sem-titulo-13.jpg?w=885&amp;ssl=1 885w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Sem-titulo-13.jpg?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Sem-titulo-13.jpg?resize=768%2C513&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Sem-titulo-13.jpg?resize=750%2C501&amp;ssl=1 750w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Conta de luz subir\u00e1 puxada pelo crescimento dos subs\u00eddios que s\u00e3o embutidos nas tarifas. S\u00e3o programas como gera\u00e7\u00e3o energia em \u00e1reas isoladas <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>Mesmo com os reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas cheios, os consumidores pagar\u00e3o mais nas contas de luz no pr\u00f3ximo ano. A expectativa \u00e9 de um aumento m\u00e9dio em todo o pa\u00eds de 6,58%, mas que pode chegar a 10,41%, a depender de discuss\u00f5es jur\u00eddicas sobre cr\u00e9ditos de impostos que t\u00eam sido usados para atenuar os reajustes. \u00c9 valor acima da infla\u00e7\u00e3o prevista para este ano, de 4,53%, e para 2024, de 3,91%. As previs\u00f5es foram feitas pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace).<\/p>\n\n\n\n<p>Os reajustes variam conforme a distribuidora que atende cada regi\u00e3o e depende, entre outros fatores, do uso dos cr\u00e9ditos. Em alguns estados, como&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/tudo-sobre\/uf\/minas-gerais\">Minas Gerais<\/a>, eles j\u00e1 foram integralmente utilizados. Por isso, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que os mineiros tenham aumento de 15% pela Cemig em qualquer cen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u2018Jabutis\u2019 e penduricalhos<\/h2>\n\n\n\n<p>Na Enel, em&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/tudo-sobre\/uf\/sao-paulo\">S\u00e3o Paulo<\/a>, a conta pode subir de 9% a 12%, a depender dessa decis\u00e3o judicial. No Rio, os reajustes da&nbsp;<a class=\"\" href=\"http:\/\/oglobo.globo.com\/tudo-sobre\/empresa\/light\/\">Light<\/a>&nbsp;podem oscilar de 1,34% a 7,61%. Os valores s\u00e3o decididos pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (<a class=\"\" href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/tudo-sobre\/instituicao-governamental\/aneel\">Aneel<\/a>). No caso da Light, o reajuste \u00e9 em mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 O sistema el\u00e9trico est\u00e1 disfuncional, com altas e quedas acentuadas \u2014 avalia o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa.<\/p>\n\n\n\n<p>Os n\u00fameros chamam aten\u00e7\u00e3o porque os reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas atingiram o maior volume dos \u00faltimos 14 anos, desde 2009, segundo o Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS). No subsistema do Sudeste\/Centro-Oeste, o principal do pa\u00eds, o percentual chegou a 64% no dia 30 de novembro. No subsistema Sul, est\u00e1 em 94%, enquanto no Nordeste, est\u00e1 em 53,89%, e no Norte, 48,88%.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/s2-oglobo.glbimg.com\/Sza-9W8SCoORzmsoKxQPSVQlrkw%3D\/0x0%3A648x787\/984x0\/smart\/filters%3Astrip_icc%28%29\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8\/internal_photos\/bs\/2023\/Q\/C\/CvF9K9QSuQlqRXMpHTuQ\/peso-eletricidade-consumidor-1-.jpg?w=800&#038;ssl=1\" alt=\"Peso maior no bolso do consumidor \u2014 Foto: Editoria de Arte\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Peso maior no bolso do consumidor \u2014 Foto: Editoria de Arte<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Os reservat\u00f3rios mais cheios deveriam resultar em energia mais barata em raz\u00e3o da menor necessidade de acionamento das termel\u00e9tricas, que s\u00e3o fontes mais caras. O problema, dizem especialistas, \u00e9 o crescimento dos chamados \u201cencargos do sistema\u201d, como a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), com subs\u00eddios que precisam ser rateados por todos os consumidores.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 O pre\u00e7o n\u00e3o vai cair, mesmo com a melhora do n\u00edvel das hidrel\u00e9tricas, porque continuam inserindo penduricalhos na conta de luz. O planejamento do setor est\u00e1 sendo feito pelo Congresso, e n\u00e3o mais pelo Executivo. E tudo \u00e9 feito \u00e0 merc\u00ea dos grupos de interesse \u2014 afirmou Luiz Eduardo Barata, ex-diretor do ONS e presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Maur\u00edcio B\u00e4hr:&nbsp;<\/strong><a class=\"\" href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/economia\/negocios\/noticia\/2023\/11\/26\/estamos-vivendo-um-excesso-de-subsidios-diz-ceo-da-empresa-de-energia-engie-brasil.ghtml\">&#8216;Estamos vivendo um excesso de subs\u00eddios&#8217;, diz CEO da empresa de energia Engie Brasil<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Um exemplo de como o Congresso tem interferido aconteceu na semana passada. A&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/tudo-sobre\/instituicao-governamental\/camara-dos-deputados\">C\u00e2mara dos Deputados<\/a>&nbsp;aprovou em regime de urg\u00eancia um projeto de lei que regulamenta a gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica em alto-mar (offshore). O problema \u00e9 que o<a class=\"\" href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/11\/29\/as-vesperas-da-cop-camara-avalia-prorrogar-incentivos-para-carvao-ate-2050-a-um-custo-de-ate-r-3-bi-por-ano.ghtml\">&nbsp;texto veio recheado de \u201cjabutis\u201d<\/a>, ou seja, artigos de lei que pegaram carona no projeto e nada t\u00eam a ver com o tema principal da medida. O texto foi ao&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/tudo-sobre\/instituicao-governamental\/senado-federal\">Senado Federal<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>O texto aprovado em plen\u00e1rio foi apresentado pelo deputado Z\u00e9 Vitor (PL-MG), relator do projeto, a poucos minutos da vota\u00e7\u00e3o, depois de duas vers\u00f5es terem sido apresentadas em um \u00fanico dia. Como havia a \u201curg\u00eancia\u201d aprovada, nada foi debatido pelas comiss\u00f5es e o texto acabou aprovado por 406 votos a 16.<\/p>\n\n\n\n<p>Pelas contas da Abrace, somente esse PL vai aumentar os custos do sistema em R$ 39 bilh\u00f5es, com incentivos de todo tipo: renova\u00e7\u00e3o de contratos para termel\u00e9tricas a carv\u00e3o no Sul do pa\u00eds, fim do pre\u00e7o-teto (limite) para gera\u00e7\u00e3o de energia a g\u00e1s em estados onde n\u00e3o h\u00e1 fornecimento do combust\u00edvel, e reservas de mercado para usinas e\u00f3licas e pequenas centrais hidrel\u00e9tricas (PCHs). Esse aumento n\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 a incidir em 2024, mas exp\u00f5e como o setor el\u00e9trico continua contratando aumento de custos que impedem o seu melhor funcionamento.<\/p>\n\n\n\n<p>A maior parte desses encargos fica dentro da CDE. H\u00e1 subs\u00eddios para o carv\u00e3o mineral, para a compra de \u00f3leo diesel em locais que n\u00e3o t\u00eam acesso ao Sistema Interligado Nacional (SIN), at\u00e9 incentivos para fontes renov\u00e1veis e fam\u00edlias de baixa renda. A conta tem aumentado. Segundo dados da Aneel, em 2017, foram R$ 15,99 bilh\u00f5es direcionados a esse fundo. Este ano, o n\u00famero j\u00e1 havia saltado para R$ 34,99 bilh\u00f5es, e nos dois pr\u00f3ximos anos pode saltar para R$ 37,16 bilh\u00f5es e R$ 42,27 bilh\u00f5es, segundo a Abrace. Tudo vai para a conta de luz.<\/p>\n\n\n\n<p>A diferen\u00e7a nas proje\u00e7\u00f5es para os reajustes do ano que vem \u2014 de 6,58% a 10,41% \u2014 ocorre porque o Congresso aprovou, em 2022, uma lei complementar direcionando aos consumidores um cr\u00e9dito de R$ 60 bilh\u00f5es, em fun\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a que foi considerada indevida de ICMS na base de c\u00e1lculo de PIS\/Cofins, na chamada \u201ctese do s\u00e9culo\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Distribuidoras de Energia (Abradee) alega que esses recursos s\u00e3o das distribuidoras porque foram elas que pagaram os tributos e entraram com a a\u00e7\u00e3o, em 2002. Cerca de R$ 40 bilh\u00f5es j\u00e1 foram utilizados por v\u00e1rias distribuidoras, o que ajudou na queda m\u00e9dia de 8,3% nas contas de luz em 2023. Outros R$ 20 bilh\u00f5es ainda podem ser direcionados aos consumidores nos pr\u00f3ximos anos. A decis\u00e3o, contudo, est\u00e1 pendente no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 A tese do s\u00e9culo envolveu v\u00e1rios setores da economia, e apenas o setor el\u00e9trico teve tratamento diferente, com os recursos sendo direcionados aos consumidores de forma oportun\u00edstica pelo Congresso, em 2022. A lei que foi aprovada retroagiu a 2019, e \u00e9 isso que estamos questionando no STF \u2014 afirmou Wagner Ferreira, diretor Jur\u00eddico e Institucional da Abradee.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u2018Bagun\u00e7a tarif\u00e1ria\u2019<\/h2>\n\n\n\n<p>Na consultoria PSR, as estimativas s\u00e3o de aumento das tarifas acima da infla\u00e7\u00e3o entre 3% a 4% no ano que vem. O problema, diz Luiz Augusto Barroso, diretor-presidente da consultoria, \u00e9 que as contas j\u00e1 est\u00e3o altas, e os jabutis aprovados pelo Congresso na \u00faltima semana pioram o ambiente tarif\u00e1rio para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 A tarifa j\u00e1 est\u00e1 alta e cheia de custos indevidos. Manobras e jabutis aprovados pelo Congresso n\u00e3o s\u00f3 pioram o ambiente de investimentos, porque tiram a previsibilidade institucional, como o planejamento foi transferido para o Congresso. E acaba sendo feito de forma pouco criteriosa. Traz uma bagun\u00e7a tarif\u00e1ria com mais sinais de aumentos mais para frente \u2014 diz.<\/p>\n\n\n\n<p>Barata destaca que a migra\u00e7\u00e3o acelerada de consumidores para o \u201cmercado livre\u201d (no qual se escolhe de quem comprar a energia), na pr\u00e1tica, vem diminuindo o n\u00famero de pessoas aptas a custear os encargos do sistema:<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 \u00c9 como um condom\u00ednio. Com a migra\u00e7\u00e3o para o mercado livre pelas grandes empresas, a autoprodu\u00e7\u00e3o de energia e a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, o chamado \u201cmercado cativo\u201d, o das distribuidoras (atendendo determinada regi\u00e3o), vem diminuindo. Isso faz com que o reajuste m\u00e9dio seja mais alto.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele estima que o setor el\u00e9trico tem custos anuais em torno de R$ 343 bilh\u00f5es por ano. Desse total, R$ 210 bilh\u00f5es s\u00e3o de fato custo energ\u00e9tico, enquanto R$ 58 bilh\u00f5es s\u00e3o tributos, e R$ 55 bilh\u00f5es, encargos. J\u00e1 as perdas t\u00e9cnicas custam R$ 12 bilh\u00f5es e os furtos de energia, R$ 7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mesmo com os reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas cheios, os consumidores pagar\u00e3o mais nas contas de luz no pr\u00f3ximo ano. 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