{"id":47103,"date":"2026-07-16T09:16:59","date_gmt":"2026-07-16T12:16:59","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=47103"},"modified":"2026-07-16T09:16:59","modified_gmt":"2026-07-16T12:16:59","slug":"senado-aprova-penas-maiores-em-crimes-contra-professores-e-medicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=47103","title":{"rendered":"Senado aprova penas maiores em crimes contra professores e m\u00e9dicos"},"content":{"rendered":"
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\u00a0Marcos Oliveira\/Ag\u00eancia Senado<\/sub>
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da sa\u00fade ou da educa\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, como professores, educadores, m\u00e9dicos e enfermeiros.<\/p>\n\n\n\n

O texto amplia penas para os crimes de les\u00e3o corporal, amea\u00e7a, incita\u00e7\u00e3o ao crime, desacato, cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o, homic\u00eddio, entre outros delitos.<\/p>\n\n\n\n

O autor do projeto \u00e9 o ex-deputado federal Goulart. No Senado, a iniciativa recebeu parecer favor\u00e1vel do relator da mat\u00e9ria, senador Dr. Hiran (PP-RR).<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs profissionais de sa\u00fade que trabalham nas UPAs [Unidades de Pronto Atendimento], assim como nossos professores, v\u00eam sendo submetidos a muitos tipos de agress\u00e3o. Muitas vezes esses profissionais s\u00e3o os anteparos de todo um sistema que \u00e9 falho nessa aten\u00e7\u00e3o. Eles acabam recebendo todo o peso da agonia das pessoas\u201d, afirmou o senador, ao defender a aprova\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n\n\n\n

As principais mudan\u00e7as s\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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  • Les\u00e3o corporal comum: a pena passa dos atuais 3 meses a 1 ano de deten\u00e7\u00e3o para 2 a 5 anos de reclus\u00e3o<\/li>\n\n\n\n
  • Les\u00e3o corporal grave (quando resulta, por exemplo, em aborto, deformidade permanente ou morte): em vez de uma pena espec\u00edfica, o projeto estabelece aumento de 1\/3 a 2\/3 sobre a pena prevista para o crime<\/li>\n\n\n\n
  • Crimes contra a honra (cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria): a pena prevista passa a ter aumento de 1\/3 quando a v\u00edtima for profissional da sa\u00fade ou da educa\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n
  • Constrangimento ilegal (obrigar algu\u00e9m a fazer ou deixar de fazer alguma coisa): quando a v\u00edtima for profissional da sa\u00fade, a pena ser\u00e1 aplicada em dobro, de forma cumulativa<\/li>\n\n\n\n
  • Amea\u00e7a: a pena passa a ser aumentada em 1\/3 quando o crime for cometido contra profissionais da sa\u00fade ou da educa\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n
  • Incita\u00e7\u00e3o ao crime: a pena ser\u00e1 dobrada quando o delito for praticado contra profissionais dessas categorias<\/li>\n\n\n\n
  • Desacato a funcion\u00e1rio p\u00fablico: a pena tamb\u00e9m ser\u00e1 dobrada quando a v\u00edtima for profissional da sa\u00fade ou da educa\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Apesar de j\u00e1 ter sido aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, onde tramitou primeiro, o PL 2.672\/2025 foi alterado no Senado e voltar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara para \u00faltima an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n

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