{"id":46775,"date":"2026-07-08T09:20:53","date_gmt":"2026-07-08T12:20:53","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=46775"},"modified":"2026-07-08T09:20:55","modified_gmt":"2026-07-08T12:20:55","slug":"lula-paga-recorde-de-emendas-antes-da-eleicao-mas-preve-ampliar-criticas-na-campanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=46775","title":{"rendered":"Lula paga recorde de emendas antes da elei\u00e7\u00e3o, mas prev\u00ea ampliar cr\u00edticas na campanha"},"content":{"rendered":"
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Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil

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Ap\u00f3s desembolsar um volume recorde de emendas \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o e sob press\u00e3o do Congresso, o presidente Lula (PT) planeja aumentar as cr\u00edticas na campanha ao poder dos parlamentares com essas verbas e deve incluir em seu programa de governo a proposta de revis\u00e3o desse modelo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O mecanismo, que permite a deputados e senadores enviarem dinheiro para suas bases eleitorais, foi alvo nos \u00faltimos anos de uma ofensiva do petista, que chegou a vetar dispositivos que ampliavam o poder do Legislativo e a falar em “erro hist\u00f3rico” e “sequestro” do Or\u00e7amento, por retirar do Executivo a prerrogativa sobre esse dinheiro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Depois de o Congresso ampliar a fatia dessas verbas, o governo pagou quase R$ 32,5 bilh\u00f5es em emendas de janeiro a junho de 2026, um salto de mais de 30% se comparado aos R$ 24,5 bilh\u00f5es liberados no mesmo per\u00edodo em 2022, no auge desses recursos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Dispositivo inclu\u00eddo pelo Congresso na LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) de 2026, o “calend\u00e1rio de emendas” obriga o Executivo a pagar 65% dessas verbas parlamentares obrigat\u00f3rias at\u00e9 o fim do primeiro semestre.<\/p>\n\n\n\n

Durante o periodo de defeso eleitoral, nos tr\u00eas meses anteriores ao pleito, o governo s\u00f3 pode realizar pagamentos de emendas para obras em andamento e cujos valores ja estejam empenhados, al\u00e9m de casos de emerg\u00eancia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Lula deve explorar as cr\u00edticas \u00e0s emendas parlamentares por enxergar ganhos eleitorais com o discurso e ter a inten\u00e7\u00e3o de retomar o controle de ao menos parte dessa verba, caso seja reeleito.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O atual volume de emendas reduz a disponibilidade de recursos para programas do governo federal. Tamb\u00e9m diminui o poder de negocia\u00e7\u00e3o do Executivo junto ao Legislativo, uma vez que deputados e senadores conseguem liberar recursos sem precisar, em troca, apoiar projetos do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

A partir de 2015, congressistas promoveram mudan\u00e7as nas regras para ampliar seu controle sobre os recursos, e a disputa tem potencial de acirrar os atritos entre os Poderes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em 2023, primeiro ano do mandato de Lula, foram R$ 34,1 bilh\u00f5es apenas com emendas impositivas, que s\u00e3o obrigatoriamente pagas pelo governo, um salto de 63% em compara\u00e7\u00e3o aos R$ 20,9 bilh\u00f5es de 2022, em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde ent\u00e3o, o Congresso vem aumentando o valor das emendas com pagamento obrigat\u00f3rio. Em 2026, s\u00e3o previstos quase R$ 39 bilh\u00f5es. Se o Legislativo fosse um minist\u00e9rio, seria o 7\u00ba com maior or\u00e7amento, \u00e0 frente de pastas como a de Ci\u00eancia e Tecnologia, das Cidades e do Desenvolvimento Regional. Os dados s\u00e3o da plataforma Siga Brasil, mecanismo de transpar\u00eancia do Senado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, durante a negocia\u00e7\u00e3o sobre o Or\u00e7amento, o centr\u00e3o amea\u00e7ou tornar obrigat\u00f3rio o pagamento de 100% das emendas, caso o presidente n\u00e3o cedesse que 65% delas fossem impositivas, como acabou sendo acordado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A busca por retomada de poder sobre esse dinheiro dever\u00e1 aparecer no programa de governo que Lula apresentar\u00e1 para sua campanha de reelei\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“A forma como estamos tendo hoje, de um sistema pol\u00edtico em que o Legislativo tem um tamanho de recursos por emendas individuais, isso praticamente inviabiliza o planejamento, praticamente inviabiliza ter uma gest\u00e3o estrutural”, disse o ex-presidente da Petrobras Jos\u00e9 S\u00e9rgio Gabrielli, que coordena a elabora\u00e7\u00e3o do programa de governo do petista.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No Congresso, lideran\u00e7as partid\u00e1rias dizem que a atual resist\u00eancia do centr\u00e3o ao governo \u00e9 resultado tamb\u00e9m da expectativa de um avan\u00e7o do Executivo contra as emendas parlamentares. H\u00e1 um temor de que, se reeleito, Lula assegure maioria no STF (Supremo Tribunal Federal) para restringir a verba indicada pelo Legislativo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Esse alerta foi difundido, principalmente, quando o ministro Fl\u00e1vio Dino, indicado por Lula, deu decis\u00f5es que suspenderam o pagamento de emendas parlamentares e exigiram mais transpar\u00eancia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, o governo prop\u00f4s que o Congresso inclu\u00edsse nas diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias de 2027 a possibilidade de deputados e senadores cederem emendas para bancar a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias definidas em acordo com setores da sociedade civil.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O texto proposto pelo governo ressalva que seria preciso haver a anu\u00eancia do parlamentar, sem possibilidade de uma decis\u00e3o unilateral do Executivo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A rela\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica com o Congresso Nacional teve altos e baixos ao longo do atual mandato, e Lula buscou reconstruir pontes depois dos principais atritos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O mais recente distanciamento aconteceu depois da rejei\u00e7\u00e3o, pelo Senado, do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, como ministro do STF.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Petistas que acompanham a trajet\u00f3ria de Lula avaliam que essa din\u00e2mica n\u00e3o funcionaria para aprovar propostas com mudan\u00e7as socioecon\u00f4micas estruturais. Nesse cen\u00e1rio, seria necess\u00e1rio mobilizar mais a opini\u00e3o p\u00fablica em favor dos projetos, reduzindo a capacidade do Congresso de se contrapor.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O exemplo citado \u00e9 o do fim da escala 6×1, de seis dias de trabalho por um de descanso: a medida sofre resist\u00eancia no empresariado, mas avan\u00e7ou na C\u00e2mara gra\u00e7as \u00e0 maioria formada na opini\u00e3o p\u00fablica em seu favor.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, em ao menos dois momentos, Lula e seu grupo pol\u00edtico aumentaram o tom contra o Legislativo depois de derrotas. Governistas adotaram naqueles momentos motes como “Congresso inimigo do povo”.<\/p>\n\n\n\n

BN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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