{"id":46584,"date":"2026-07-03T11:25:21","date_gmt":"2026-07-03T14:25:21","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=46584"},"modified":"2026-07-03T11:25:22","modified_gmt":"2026-07-03T14:25:22","slug":"presidios-de-pe-apresentam-superlotacao-de-ate-425-e-serios-problemas-estruturais-diz-cnj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=46584","title":{"rendered":"Pres\u00eddios de PE apresentam superlota\u00e7\u00e3o de at\u00e9 425% e s\u00e9rios problemas estruturais, diz CNJ"},"content":{"rendered":"
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Foto: Google Street View\/reprodu\u00e7\u00e3o

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Um relat\u00f3rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que traz dados in\u00e9ditos sobre as condi\u00e7\u00f5es de ambi\u00eancia e infraestrutura prisional no Brasil, apontou que sete das oito unidades prisionais vistoriadas em Pernambuco apresentam superlota\u00e7\u00e3o de at\u00e9 425%. Al\u00e9m da superlota\u00e7\u00e3o apontada no levantamento do CNJ, que divulgou os dados na \u00faltima ter\u00e7a-feira (30\/06), foram identificados racionamento de \u00e1gua, com fornecimento acontecendo em alguns casos por apenas uma hora e meia por dia, e aus\u00eancia de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros em todas as unidades visitadas.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o CNJ, o 1\u00ba Mutir\u00e3o Nacional de Diagn\u00f3stico da Habitabilidade do Sistema Prisional realizou as inspe\u00e7\u00f5es entre os dias 21 de outubro e novembro do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Entre as unidades prisionais vistoriadas, est\u00e3o: Col\u00f4nia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL), Cadeia P\u00fablica de Petrol\u00e2ndia (Sert\u00e3o de Itaparica); no Pres\u00eddio de Salgueiro (Sert\u00e3o Central\/foto<\/strong>); Cadeias P\u00fablicas de Afogados da Ingazeira e de Tabira (Sert\u00e3o do Paje\u00fa); Pres\u00eddio de Vit\u00f3ria de Santo Ant\u00e3o (PSVA), Mata Sul; e Cadeias P\u00fablicas de Nazar\u00e9 da Mata e de Carpina (Mata Norte).<\/p>\n\n\n\n

Superlota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os dados das vistorias, que contou com a participa\u00e7\u00e3o da Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais (SENAPPEN), evidenciou uma press\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o em parte expressiva das unidades inspecionadas. Das oito unidades visitadas, sete apresentavam ocupa\u00e7\u00e3o superior \u00e0 capacidade projetada, com destaque para o Pres\u00eddio de Salgueiro, no Sert\u00e3o, que apresenta uma superlota\u00e7\u00e3o de 425,24%, situa\u00e7\u00e3o considerada cr\u00edtica pelo CNJ.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o relat\u00f3rio, esse quantitativo acontece porque o Pres\u00eddio de Salgueiro recebe pessoas privadas de liberdade provenientes de cinco regionais, circunst\u00e2ncia que intensifica a press\u00e3o sobre a ocupa\u00e7\u00e3o e agrava as limita\u00e7\u00f5es de habitabilidade da unidade.<\/p>\n\n\n\n

Outras unidades prisionais que apresentam superlota\u00e7\u00e3o cr\u00edtica s\u00e3o a Cadeia P\u00fablica de Petrol\u00e2ndia, no Sert\u00e3o, (300%), Pres\u00eddio de Vit\u00f3ria de Santo Ant\u00e3o, na Zona da Mata, (291%), Cadeia P\u00fablica de Tabira, no Sert\u00e3o, (240%) e a Cadeia P\u00fablica de Afogados da Ingazeira (212,5%), tamb\u00e9m no Sert\u00e3o. Na cela padr\u00e3o aferida na Cadeia P\u00fablica de Petrol\u00e2ndia, por exemplo, foram registrados tr\u00eas leitos para 19 internos.<\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o a \u00fanica unidade prisional destinada ao p\u00fablico feminino vistoriada pelo CNJ, a Col\u00f4nia Penal Feminina de Abreu e Lima, foi constatada uma ocupa\u00e7\u00e3o de 148,44%, situa\u00e7\u00e3o que compromete as condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade das celas.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica unidade prisional que n\u00e3o teve superlota\u00e7\u00e3o apontada na vistoria foi a Cadeia P\u00fablica de Nazar\u00e9 da Mata, na Zona da Mata. Por\u00e9m, o estabelecimento apresenta inconformidades estruturais relevantes, segundo o CNJ.<\/p>\n\n\n\n

Problemas estruturais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A maioria dos problemas estruturais encontrados nas vistorias tem rela\u00e7\u00e3o com a falta de ventila\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o naturais, al\u00e9m da presen\u00e7a de umidade, infiltra\u00e7\u00f5es e mofo. Na Cadeia P\u00fablica de Carpina, na Zona da Mata, por exemplo, foram contadas lumin\u00e1rias sem prote\u00e7\u00e3o adequada, temperatura interna quente, al\u00e9m de umidade, mofo e pintura em estado prec\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o a ventila\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o naturais inadequadas, o caso destacado pelo relat\u00f3rio foi identificado na Cadeia P\u00fablica de Nazar\u00e9 da Mata. L\u00e1, uma das celas inspecionadas tinha uma \u00e1rea total de aberturas que correspondia a 1,65 metro quadrado, equivalente a 10,69% da \u00e1rea do piso. Esse percentual \u00e9 inferior ao m\u00ednimo de 40% recomendado para a zona clim\u00e1tica da unidade.<\/p>\n\n\n\n

Outros problemas identificados nas inspe\u00e7\u00f5es foram a aus\u00eancia ou insufici\u00eancia de acessibilidade; fragilidades na gest\u00e3o de res\u00edduos e salubridade; al\u00e9m da recorrente aus\u00eancia de itens de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental, sanit\u00e1ria e de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio. Algumas unidades tamb\u00e9m n\u00e3o possuem cozinhas, \u00e1rea de \u201cdescompress\u00e3o\u201d dos servidores, espa\u00e7os espec\u00edficos para visitas, inclu\u00eddas as de car\u00e1ter \u00edntimo. Vale destacar ainda que todas as unidades visitadas t\u00eam o mecanismo de trancas das celas operando de forma manual.<\/p>\n\n\n\n

Racionamento de \u00e1gua<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi constatado em algumas das unidades o processo de racionamento de \u00e1gua nas unidades. Dentro desse cen\u00e1rio, a Cadeia P\u00fablica de Afogados da Ingazeira tem um destaque negativo sobre o abastecimento, j\u00e1 que as celas dessa unidade t\u00eam a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua por apenas uma hora e meia por dia. Isso faz com que os internos tenham que usar recipientes de armazenamento no interior das celas. A presen\u00e7a de baldes para armazenar \u00e1gua tamb\u00e9m acontece no Pres\u00eddio de Salgueiro, onde a \u00e1gua \u00e9 disponibilizada nas celas por seis horas di\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

O Pres\u00eddio de Vit\u00f3ria de Santo Ant\u00e3o (PSVA) tamb\u00e9m apresentou problemas no abastecimento de \u00e1gua, chegando a passar 34 dias sem fornecimento regular.<\/p>\n\n\n\n

A maioria das unidades prisionais visitadas tamb\u00e9m apresenta aus\u00eancia de an\u00e1lises peri\u00f3dicas de potabilidade da \u00e1gua e de monitoramento dos efluentes, com algumas unidades, como a Cadeia P\u00fablica de Petrol\u00e2ndia, tendo o escoamento de esgoto a c\u00e9u aberto em seu entorno. Problema hidr\u00e1ulicos em chuveiros, pias e vaz\u00e3o de \u00e1gua nas celas tamb\u00e9m foram evidenciados no relat\u00f3rio do 1\u00ba Mutir\u00e3o Nacional de Diagn\u00f3stico da Habitabilidade do Sistema Prisional. <\/p>\n\n\n\n

(Fonte: Diario\/PE)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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