{"id":46401,"date":"2026-06-30T07:24:02","date_gmt":"2026-06-30T10:24:02","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=46401"},"modified":"2026-06-30T07:24:03","modified_gmt":"2026-06-30T10:24:03","slug":"secretaria-de-infraestrutura-da-bahia-emite-nota-e-comunica-inspecao-na-ba-314-apos-protesto-sobre-animais-soltos-na-rodovia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=46401","title":{"rendered":"Secretaria de Infraestrutura da Bahia emite nota e comunica inspe\u00e7\u00e3o na BA 314 ap\u00f3s protesto sobre animais soltos na rodovia"},"content":{"rendered":"
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Foto: Ab\u00f3bora em Foco<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) enviou uma nota oficial a reportagem do Portal Jaguarari nesta segunda-feira (29\/06) em resposta ao protesto realizado no \u00faltimo s\u00e1bado (27) por moradores da regi\u00e3o do distrito de Pilar, interior de Jaguarari. O grupo reivindicava solu\u00e7\u00f5es diante dos frequentes casos de animais soltos na rodovia BA-314, que t\u00eam provocado acidentes, inclusive com v\u00edtimas fatais.<\/p>\n\n\n\n

Confira a nota:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

“A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informa que uma inspe\u00e7\u00e3o na rodovia ser\u00e1 realizada pela equipe t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o at\u00e9 o final da primeira quinzena de julho a fim de verificar as situa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 presen\u00e7a de animais na pista e a instala\u00e7\u00e3o de dispositivos eletr\u00f4nicos de seguran\u00e7a vi\u00e1ria”.<\/p>\n\n\n\n

“Sobre a presen\u00e7a de animais na pista, o artigo 53 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) determina que os animais, quando na via p\u00fablica, estejam sempre acompanhados por um guia. Caso aconte\u00e7a um acidente pelo motivo de animais soltos na pista, o propriet\u00e1rio do mesmo dever\u00e1 ressarcir o dano por este causado, conforme o artigo 936 do C\u00f3digo Civil Brasileiro (CC). Para isso, o cidad\u00e3o deve fazer uma den\u00fancia \u00e0 delegacia mais pr\u00f3xima, pois trata-se de crime abandonar animais soltos nas rodovias e expor a vida de pessoas ou animais em perigo, de acordo com os artigos 132 do C\u00f3digo Penal Brasileiro e o 31 da Leis das Contraven\u00e7\u00f5es Penais. A imagem do animal ou animais \u00e9 fundamental para apura\u00e7\u00e3o. O policiamento rodovi\u00e1rio tamb\u00e9m deve ser informado para as provid\u00eancias imediatas”.<\/p>\n\n\n\n

Portal Jaguarari <\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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