{"id":45699,"date":"2026-06-12T09:36:22","date_gmt":"2026-06-12T12:36:22","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=45699"},"modified":"2026-06-12T09:36:23","modified_gmt":"2026-06-12T12:36:23","slug":"governo-calcula-impacto-fiscal-de-r-111-bi-por-ano-com-pautas-bomba-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=45699","title":{"rendered":"Governo calcula impacto fiscal de R$ 111 bi por ano com pautas-bomba no Congresso"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"
Fotos: Marcelo Camargo \/ Ag\u00eancia Brasil \/ Waldemir Barreto \/ Ag\u00eancia Senado

<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Os minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento divulgaram uma nota conjunta informando que nove pautas-bomba em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional t\u00eam um impacto anual estimado em R$ 111 bilh\u00f5es para as contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Na estimativa, a pasta informa que o projeto de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas rurais, aprovado ontem pelo Senado contrariando ao apelo da equipe econ\u00f4mica, tem impacto de R$ 140 bilh\u00f5es em 13 anos. A nota n\u00e3o explica, no entanto, como o governo chegou a essa estimativa, tampouco porque houve uma redu\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proje\u00e7\u00e3o anterior, de R$ 817 bilh\u00f5es em 13 anos.<\/p>\n\n\n\n

Como foi alterado em rela\u00e7\u00e3o ao texto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, o projeto voltar\u00e1 para uma segunda an\u00e1lise dos deputados. Ontem, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, ressaltou que a redu\u00e7\u00e3o na estimativa ocorreu devido aos ajustes feitos de \u00faltima hora no texto.<\/p>\n\n\n\n

Nesta quinta-feira (11), a FPA (Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria) divulgou uma nota criticando as estimativas do governo, questionando o motivo da mudan\u00e7a do impacto. Na v\u00e9spera, Durigan reafirmou que o custo superaria R$ 800 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos 13 anos.<\/p>\n\n\n\n

Ainda ontem, a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado, por outro lado, aprovou o projeto que eleva o piso salarial de m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas de R$ 3.600 para R$ 13,6 mil. De acordo com a Fazenda, aumentaria a despesa da uni\u00e3o em R$ 8,4 bilh\u00f5es por ano.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a), tamb\u00e9m do Senado, aprovou a PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que efetiva v\u00ednculos tempor\u00e1rios e afrouxa as regras de aposentadoria para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias. O custo estimado \u00e9 de R$ 3 bilh\u00f5es ao ano, chegando a R$ 30 bilh\u00f5es em uma d\u00e9cada.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o a essas pautas, o governo estuda questionar as aprova\u00e7\u00f5es no STF (Supremo Tribunal Federal), ainda que estejam em tramita\u00e7\u00e3o no parlamento e possam sofrer mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

“As estimativas combinam ren\u00fancias de receita e despesas obrigat\u00f3rias, incluindo equaliza\u00e7\u00e3o de taxas juros e impactos previdenci\u00e1rios, que afetam as contas p\u00fablicas de maneira direta. As m\u00e9dias anuais pressup\u00f5em distribui\u00e7\u00e3o uniforme dos custos, sem atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, de modo que o impacto efetivo em cada exerc\u00edcio pode ser superior”, diz a nota da equipe econ\u00f4mica.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O texto ainda cita o projeto de lei complementar que eleva o teto do Simples Nacional, informando que a perda de arrecada\u00e7\u00e3o poderia ser de R$ 50 bilh\u00f5es por ano. J\u00e1 a PEC que amplia o FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios) reduziria as receitas em R$ 10 bilh\u00f5es anuais.<\/p>\n\n\n\n

A PEC que amplia a imunidade tribut\u00e1ria de templos religiosos, por sua vez, teria custo de R$ 10 bilh\u00f5es por ano. O projeto que cria benef\u00edcios para entidades sem fins lucrativos representaria uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1 bilh\u00e3o por ano.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que vincula recursos ao Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social tem potencial de gerar uma despesa a de R$ 9 bilh\u00f5es por ano. O projeto de lei que cria um novo programa de regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas tribut\u00e1rias teria custo de R$ 8,8 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n\n\n\n

BN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento divulgaram uma nota conjunta informando que nove pautas-bomba em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional t\u00eam um impacto anual estimado em R$ 111 bilh\u00f5es para as contas p\u00fablicas. Na estimativa, a pasta informa que o projeto de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas rurais, aprovado ontem pelo Senado contrariando ao apelo da equipe […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":45700,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-45699","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t