{"id":45696,"date":"2026-06-12T09:27:31","date_gmt":"2026-06-12T12:27:31","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=45696"},"modified":"2026-06-12T09:27:32","modified_gmt":"2026-06-12T12:27:32","slug":"fachin-propoe-reforma-do-judiciario-apos-desgaste-de-imagem-do-stf-e-quer-fechar-projeto-ate-o-final-do-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=45696","title":{"rendered":"Fachin prop\u00f5e reforma do Judici\u00e1rio ap\u00f3s desgaste de imagem do STF e quer fechar projeto at\u00e9 o final do ano"},"content":{"rendered":"
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin \u2014 Foto: Gustavo Moreno\/STF

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Em meio a uma sequ\u00eancia de crises que colocaram o Judici\u00e1rio sob press\u00e3o nos \u00faltimos meses, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu abrir uma nova frente de rea\u00e7\u00e3o e colocar em discuss\u00e3o uma reforma no sistema de Justi\u00e7a. O ministro criou um grupo de especialistas encarregado de formular propostas e pretende concluir os trabalhos at\u00e9 o fim de 2026.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa ocorre em um momento de desgaste para a imagem do Judici\u00e1rio. Nos \u00faltimos meses, o STF enfrentou controv\u00e9rsias relacionadas ao pagamento de penduricalhos, discuss\u00f5es sobre transpar\u00eancia e governan\u00e7a, embates internos e cr\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de ministros.<\/p>\n\n\n\n

O tribunal tamb\u00e9m foi atingido pelos desdobramentos da crise do Banco Master, que ampliou o escrut\u00ednio p\u00fablico sobre a rela\u00e7\u00e3o entre integrantes do sistema de Justi\u00e7a e agentes privados. Em maio, uma pesquisa Quaest apontou queda nos \u00edndices de confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o no Supremo. <\/p>\n\n\n\n

Embora ainda n\u00e3o exista uma proposta concreta de reforma, a iniciativa \u00e9 vista dentro do tribunal como a abertura formal de uma discuss\u00e3o sobre poss\u00edveis mudan\u00e7as estruturais no funcionamento do Judici\u00e1rio. A \u00faltima reforma foi feita em 2004. <\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, o grupo foi encarregado de refletir sobre alguns dos principais desafios enfrentados hoje pelo Judici\u00e1rio, como a lentid\u00e3o dos processos, a necessidade de maior transpar\u00eancia institucional, os impactos da intelig\u00eancia artificial sobre a atividade judicial e mecanismos para fortalecer a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A proposta se soma a outra frente considerada priorit\u00e1ria pela atual presid\u00eancia do STF, a elabora\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de Conduta para ministros da Corte. Segundo relatos feitos ao GLOBO, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, relatora do tema, j\u00e1 apresentou ao presidente do tribunal parte dos estudos em andamento.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o de integrantes do Supremo \u00e9 que o debate vem avan\u00e7ando internamente e que as resist\u00eancias inicialmente identificadas perderam for\u00e7a nos \u00faltimos meses. Ainda de acordo com integrantes do STF, n\u00e3o h\u00e1 press\u00e3o para a conclus\u00e3o dos trabalhos em uma data espec\u00edfica, j\u00e1 que o objetivo \u00e9 construir um texto capaz de reunir amplo consenso dentro da Corte. <\/p>\n\n\n\n

O movimento tamb\u00e9m dialoga com uma discuss\u00e3o mais ampla lan\u00e7ada recentemente pelo ministro Fl\u00e1vio Dino. Em abril, Dino defendeu publicamente a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova reforma do Judici\u00e1rio, mais de duas d\u00e9cadas ap\u00f3s a Emenda Constitucional 45, considerada o \u00faltimo grande marco de reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema de Justi\u00e7a brasileiro. Na ocasi\u00e3o, o ministro sustentou a necessidade de enfrentar desafios relacionados \u00e0 efici\u00eancia, governan\u00e7a, transpar\u00eancia, intelig\u00eancia artificial e legitimidade institucional.<\/p>\n\n\n\n

A proposta recebeu apoio imediato de Fachin. Em manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o presidente do STF afirmou que o debate era oportuno e merecia ser aprofundado. Nos bastidores da Corte, a cria\u00e7\u00e3o do grupo \u00e9 vista como uma forma de institucionalizar essa reflex\u00e3o e produzir subs\u00eddios t\u00e9cnicos para futuras discuss\u00f5es sobre mudan\u00e7as legais e administrativas.<\/p>\n\n\n\n

O grupo ser\u00e1 presidido pelo jurista Fernando Facury Scaff e ter\u00e1 como relator o desembargador federal Ney Bello, pr\u00f3ximo a Dino e ao decano do STF, Gilmar Mendes. Tamb\u00e9m integram o colegiado nomes de destaque da comunidade jur\u00eddica e acad\u00eamica, como Ana Paula de Barcellos, Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira, Ingo Wolfgang Sarlet, Jos\u00e9 Levi Mello do Amaral J\u00fanior, que atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a gest\u00e3o de Alexandre de Moraes, Oscar Vilhena Vieira, o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch, e Sergio Rabello Tamm Renault, que coordenou a \u00faltima reforma do Judici\u00e1rio. A composi\u00e7\u00e3o do grupo foi acertada pelo presidente do Supremo com os demais ministros. <\/p>\n\n\n\n

Na justificativa apresentada pelo STF, o grupo dever\u00e1 funcionar como “espa\u00e7o de di\u00e1logo institucional, sistematiza\u00e7\u00e3o de experi\u00eancias nacionais e internacionais e formula\u00e7\u00e3o de propostas relacionadas \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a brasileira”. O objetivo, segundo o documento, \u00e9 aproximar o Supremo dos debates contempor\u00e2neos sobre administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e aperfei\u00e7oamento institucional. A proposta de reforma do sistema j\u00e1 foi comunicada por Fachin ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e \u00e0 ministra da Gest\u00e3o, Esther Dweck.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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