{"id":44891,"date":"2026-05-22T08:14:53","date_gmt":"2026-05-22T11:14:53","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=44891"},"modified":"2026-05-22T08:15:23","modified_gmt":"2026-05-22T11:15:23","slug":"municipios-ja-podem-manifestar-interesse-em-executar-paa-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=44891","title":{"rendered":"Munic\u00edpios j\u00e1 podem manifestar interesse em executar PAA em 2026"},"content":{"rendered":"\n
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O governo federal est\u00e1 com\u00a0formul\u00e1rio aberto<\/a>\u00a0para que munic\u00edpios de todo o pa\u00eds manifestem interesse em executar o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) em 2026, na modalidade Compra com Doa\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea (CDS).\u00a0

O novo edital vai selecionar os munic\u00edpios por meio de termo de ades\u00e3o firmado com o governo federal. Para participar, o munic\u00edpio j\u00e1 deve ter aderido ao PAA e ao Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan).\u00a0A manifesta\u00e7\u00e3o de interesse funciona como uma etapa preliminar para planejar os recursos no or\u00e7amento de 2026, segundo o MDS.<\/p>\n\n\n\n

Nas aquisi\u00e7\u00f5es feitas pela modalidade Compra com Doa\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea, os alimentos adquiridos da agricultura familiar ser\u00e3o destinados ao abastecimento de restaurantes populares e cozinhas solid\u00e1rias,\u00a0bem como outros equipamentos da rede socioassistencial e de Equipamentos P\u00fablicos de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa integra as a\u00e7\u00f5es do MDS de promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e fortalecimento da agricultura familiar, ampliando o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel para popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar e nutricional.<\/p>\n\n\n\n

Crit\u00e9rios<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com o edital, os munic\u00edpios ser\u00e3o classificados com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos relacionados \u00e0 vulnerabilidade social e \u00e0 capacidade de execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m ser\u00e3o considerados munic\u00edpios priorit\u00e1rios da Estrat\u00e9gia Alimenta Cidades e do Protocolo Brasil Sem Fome, al\u00e9m de localidades em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade clim\u00e1tica e risco de seca na agricultura familiar.<\/p>\n\n\n\n

Os gestores municipais interessados devem preencher o formul\u00e1rio eletr\u00f4nico<\/a> em at\u00e9 15 dias corridos ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do edital. Entre as informa\u00e7\u00f5es exigidas est\u00e3o dados do gestor respons\u00e1vel, expectativa do n\u00famero de agricultores familiares fornecedores e unidades recebedoras, al\u00e9m da previs\u00e3o do volume de alimentos (em quilos) a ser adquirido.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o governo, a metodologia de sele\u00e7\u00e3o permite identificar localidades mais vulner\u00e1veis e, ao mesmo tempo, prioriza munic\u00edpios com capacidade institucional para executar o programa, garantindo maior efetividade na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

O envio da proposta n\u00e3o garante o direito autom\u00e1tico aos recursos, sendo uma expectativa de direito condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do MDS.<\/p>\n\n\n\n

O PAA \u00e9 considerado uma das principais pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a alimentar do pa\u00eds. Ele busca promover os circuitos locais de abastecimento pela agricultura familiar, o desenvolvimento rural com a gera\u00e7\u00e3o de renda e emprego, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o do \u00eaxodo rural e para a gera\u00e7\u00e3o de capital no setor agropecu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo federal est\u00e1 com\u00a0formul\u00e1rio aberto\u00a0para que munic\u00edpios de todo o pa\u00eds manifestem interesse em executar o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) em 2026, na modalidade Compra com Doa\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea (CDS).\u00a0O an\u00fancio foi feito pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), durante a 27\u00aa Marcha a Bras\u00edlia em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":44892,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-44891","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t