{"id":44641,"date":"2026-05-18T08:46:50","date_gmt":"2026-05-18T11:46:50","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=44641"},"modified":"2026-05-18T08:46:52","modified_gmt":"2026-05-18T11:46:52","slug":"pec-do-bc-fim-da-escala-6x1-e-galipolo-colocam-governo-lula-em-semana-de-pressao-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=44641","title":{"rendered":"PEC do BC, fim da escala 6×1 e Gal\u00edpolo colocam governo Lula em semana de press\u00e3o no Congresso"},"content":{"rendered":"
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Lula assina medida provis\u00f3ria (MP) do setor el\u00e9trico ao lado dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB) \u2014 Foto: Cristiano Mariz\/Ag\u00eancia O Globo

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O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) enfrentar\u00e1 nesta semana uma nova rodada de press\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica no Congresso, com uma agenda que re\u00fane a tramita\u00e7\u00e3o da PEC que amplia a autonomia do Banco Central, a volta de Gabriel Gal\u00edpolo ao Senado, o avan\u00e7o da proposta que reduz a jornada de trabalho da escala 6×1 e projetos ligados aos combust\u00edveis, agroneg\u00f3cio e ajuste fiscal.<\/p>\n\n\n\n

A movimenta\u00e7\u00e3o ocorre em meio ao ambiente ainda contaminado pela crise entre Planalto e Senado ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao STF e pela expectativa de que Lula volte a encaminhar o nome do chefe da AGU \u00e0 Casa. O cen\u00e1rio coincide ainda com a previs\u00e3o de um encontro entre o presidente e Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) no Planalto na pr\u00f3xima quarta-feira, durante cerim\u00f4nia do pacto nacional contra o feminic\u00eddio. Alcolumbre foi convidado, mas ainda n\u00e3o confirmou presen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Na ter\u00e7a-feira, Gal\u00edpolo deve voltar \u00e0 Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado. A audi\u00eancia havia sido adiada ap\u00f3s o presidente do BC apresentar um mal-estar.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa entre senadores \u00e9 de uma sess\u00e3o tensa. Parlamentares governistas articulam cobran\u00e7as sobre o caso Banco Master e a atua\u00e7\u00e3o do ex-presidente da institui\u00e7\u00e3o Roberto Campos Neto, al\u00e9m de questionamentos sobre juros e pol\u00edtica monet\u00e1ria ap\u00f3s a \u00faltima decis\u00e3o do Copom.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio, os parlamentares ainda devem votar um projeto que amplia a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, abrindo a primeira flexibiliza\u00e7\u00e3o relevante nas regras de corte linear de incentivos fiscais aprovadas no ano passado. Nos bastidores, a medida \u00e9 vista como um novo recado pol\u00edtico ao governo em meio \u00e0s resist\u00eancias do Congresso a medidas de ajuste fiscal consideradas excessivas pelos senadores.<\/p>\n\n\n\n

No dia seguinte, o Banco Central ser\u00e1 tema de discuss\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, onde o relator da PEC da autonomia da institui\u00e7\u00e3o, senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM), deve apresentar o relat\u00f3rio da proposta que amplia a autonomia administrativa, financeira e or\u00e7ament\u00e1ria da autoridade monet\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

A nova reda\u00e7\u00e3o tenta reduzir resist\u00eancias do governo ao refor\u00e7ar o car\u00e1ter p\u00fablico do BC e incluir um dispositivo que blinda o Pix na Constitui\u00e7\u00e3o. O texto estabelece que compete exclusivamente ao Banco Central regular e operar o sistema de pagamentos instant\u00e2neos, vedando sua transfer\u00eancia a entes p\u00fablicos ou privados.<\/p>\n\n\n\n

Apesar dos ajustes, integrantes da equipe econ\u00f4mica seguem contr\u00e1rios ao avan\u00e7o da proposta em ano eleitoral. A avalia\u00e7\u00e3o no entorno do ministro da Fazenda, Dario Durigan, \u00e9 que a discuss\u00e3o tem potencial de ampliar ru\u00eddos institucionais num momento de fragilidade pol\u00edtica do governo.<\/p>\n\n\n\n

Nos bastidores, l\u00edderes do Senado j\u00e1 trabalham com um pedido de vista ap\u00f3s a leitura do parecer, prevista para quarta-feira, o que deve empurrar a vota\u00e7\u00e3o para as pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n\n\n\n

O texto mant\u00e9m a previs\u00e3o de autonomia t\u00e9cnica, operacional, administrativa, or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para o Banco Central, al\u00e9m da possibilidade de a pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o elaborar e executar seu or\u00e7amento fora da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). Tamb\u00e9m cria um regime jur\u00eddico pr\u00f3prio para o BC, definido como corpora\u00e7\u00e3o integrante do setor p\u00fablico financeiro.<\/p>\n\n\n\n

Fim da 6×1<\/h2>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara, o foco pol\u00edtico ser\u00e1 a PEC do fim da escala 6×1. O relator da comiss\u00e3o especial, deputado L\u00e9o Prates (Republicanos-BA), deve apresentar na quarta-feira a primeira vers\u00e3o do parecer sobre a proposta, considerada uma das prioridades do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB).<\/p>\n\n\n\n

Neste domingo, Motta afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o da proposta ser\u00e1 uma das prioridades da Casa ainda neste m\u00eas de maio e defendeu a constru\u00e7\u00e3o de um texto de consenso com diferentes setores da sociedade. A previs\u00e3o da comiss\u00e3o \u00e9 votar o parecer nos pr\u00f3ximos dias para tentar levar a proposta ao plen\u00e1rio no pr\u00f3ximo dia 27.<\/p>\n\n\n\n

O plen\u00e1rio da C\u00e2mara tamb\u00e9m deve votar projetos ligados \u00e0 alta dos combust\u00edveis. Entre eles est\u00e1 uma proposta do governo que cria um crime espec\u00edfico para aumento abusivo de pre\u00e7os, com pena de deten\u00e7\u00e3o de dois a cinco anos para postos e distribuidoras que elevarem valores sem justificativa econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

Outro texto vincula receitas extraordin\u00e1rias obtidas pela Uni\u00e3o com a alta do petr\u00f3leo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas de estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da pauta econ\u00f4mica, a C\u00e2mara deve avan\u00e7ar em temas ligados ao agroneg\u00f3cio e \u00e0 seguran\u00e7a digital. Est\u00e1 prevista a continuidade da an\u00e1lise do projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Ind\u00fastria de Fertilizantes (Profert), com previs\u00e3o de at\u00e9 R$ 7,5 bilh\u00f5es em subs\u00eddios ao setor.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m deve avan\u00e7ar a proposta que endurece penas para crimes de pornografia infantil praticados com uso de intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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