{"id":44216,"date":"2026-05-06T09:06:12","date_gmt":"2026-05-06T12:06:12","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=44216"},"modified":"2026-05-06T09:06:14","modified_gmt":"2026-05-06T12:06:14","slug":"comissao-apresenta-cronograma-para-votacao-do-fim-da-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=44216","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o apresenta cronograma para vota\u00e7\u00e3o do fim da escala 6\u00d71"},"content":{"rendered":"
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Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O deputado Leo Prates (Republicanos), relator da comiss\u00e3o especial que analisa as propostas de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e fim da escala 6\u00d71, apresentou nesta ter\u00e7a-feira (5) o planejamento para concluir a vota\u00e7\u00e3o do texto at\u00e9 27 de maio no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

O cronograma apresentado por Leo Prates prev\u00ea audi\u00eancias p\u00fablicas sobre:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • uso do tempo no trabalho (em 6\/5)<\/li>\n\n\n\n
  • impactos econ\u00f4micos (12\/5)<\/li>\n\n\n\n
  • aspectos sociais (13\/5)<\/li>\n\n\n\n
  • perspectiva dos empregadores (18\/5)<\/li>\n\n\n\n
  • e perspectiva dos trabalhadores (19\/5).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    A primeira delas, nesta quarta-feira (6), ter\u00e1 a presen\u00e7a do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. As quintas-feiras de maio ser\u00e3o dedicadas a semin\u00e1rios regionais em Jo\u00e3o Pessoa-PB (7), Belo Horizonte-MG (14) e S\u00e3o Paulo-SP (21). Leo Prates espera apresentar o relat\u00f3rio final no dia 20, para vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o no dia 26 e an\u00e1lise no Plen\u00e1rio no dia seguinte.<\/p>\n\n\n\n

    \u201cA minha luta vai ser sempre a de construir consensos, com cronograma \u00e1gil para atender a vota\u00e7\u00e3o esperada por essa Casa e pelo Brasil no dia 27 de maio\u201d, disse o deputado baiano. <\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m de audi\u00eancias e semin\u00e1rios, a comiss\u00e3o especial ter\u00e1 reuni\u00f5es t\u00e9cnicas, escuta de especialistas e participa\u00e7\u00e3o de setores econ\u00f4micos, sindicatos e outras organiza\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n\n\n\n

    A lista de temas em debate inclui jornada de trabalho e produtividade, CLT e Constitui\u00e7\u00e3o, negocia\u00e7\u00e3o coletiva, semana de quatro dias, impactos fiscais, tecnologia e automa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade do trabalhador e mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

    O ponto de partida para essas discuss\u00f5es s\u00e3o Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o apresentadas pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e pela deputada Erika Hilton (Psol-SP): a primeira (PEC 221\/19) com previs\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas; e a segunda (PEC 8\/25) com escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no per\u00edodo. Leo Prates sinalizou a tend\u00eancia inicial do debate.<\/p>\n\n\n\n

    \u201cO norte que a comiss\u00e3o especial est\u00e1 sendo formada ser\u00e1 a PEC do deputado Reginaldo Lopes. Claro que todas as sugest\u00f5es de todas as medidas legislativas que h\u00e1 aqui ser\u00e3o levadas em considera\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

    O relator espera estudar impactos econ\u00f4micos, sociais e jur\u00eddicos do tema, comparar experi\u00eancias internacionais, formular uma proposta constitucional moderna e buscar consenso nacional.<\/p>\n\n\n\n

    bahia.ba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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