{"id":44046,"date":"2026-04-30T07:28:30","date_gmt":"2026-04-30T10:28:30","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=44046"},"modified":"2026-04-30T07:28:32","modified_gmt":"2026-04-30T10:28:32","slug":"mpba-lanca-edicao-2026-do-projeto-transparencia-dos-festejos-juninos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=44046","title":{"rendered":"MPBA lan\u00e7a edi\u00e7\u00e3o 2026 do projeto Transpar\u00eancia dos Festejos Juninos"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia lan\u00e7ou hoje, dia 29, a edi\u00e7\u00e3o 2026 do \u2018Painel de Transpar\u00eancia dos Festejos Juninos\u201d. O lan\u00e7amento ocorreu em reuni\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o do procurador-geral de Justi\u00e7a Pedro Maia, do vice-governador Geraldo J\u00fanior e dos presidentes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE), Gild\u00e1sio Penedo, dos Munic\u00edpios (TCM), Francisco Netto, e da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso. No encontro, foram anunciadas as atualiza\u00e7\u00f5es do Painel da Transpar\u00eancia, as novidades quanto ao Selo de Transpar\u00eancia e os crit\u00e9rios para fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos.<\/p>\n\n\n\n

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Prote\u00e7\u00e3o da Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justi\u00e7a Rita Tourinho, e o promotor de Justi\u00e7a Frank Ferrari, gerente do projeto, abordaram as atualiza\u00e7\u00f5es, destacando a Nota T\u00e9cnica elaborada por provoca\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios baianos por meio da UPB e publicada em mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

A Nota apresentou par\u00e2metros para compara\u00e7\u00e3o entre contrata\u00e7\u00f5es realizadas em condi\u00e7\u00f5es semelhantes de mercado, considerando a sazonalidade t\u00edpica do per\u00edodo junino e orientou a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa de pre\u00e7os tendo como refer\u00eancia a m\u00e9dia dos cach\u00eas pagos ao artista no per\u00edodo de 1\u00ba de maio a 31 de julho de 2025, no mesmo estado, com atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n\n\n\n

Frank Ferrari lembrou que o projeto tem as vertentes de promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle interno e externo e pontuou algumas novidades trazidas no edital apresentado hoje, como a possibilidade de cadastro inicial simplificado pelos munic\u00edpios, de instaura\u00e7\u00e3o de procedimento administrativo ao final da segunda etapa de coleta de dados, com previs\u00e3o de penalidades, em caso de n\u00e3o justificar a n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es complementares.<\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m anunciou a cria\u00e7\u00e3o de dois bancos: da inadimpl\u00eancia, onde constar\u00e3o os munic\u00edpios que ao final de todo o processo estiverem nessa situa\u00e7\u00e3o, e dos amigos da transpar\u00eancia, que v\u00eam contribuindo sistematicamente com a constru\u00e7\u00e3o do painel, enviando todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas.<\/p>\n\n\n\n

O PGJ Pedro Maia ressaltou a import\u00e2ncia do projeto e da parceria entre as institui\u00e7\u00f5es para promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia, defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico e entrega de resultados \u00e0 sociedade. \u201cEste \u00e9 um projeto j\u00e1 consagrado, que se iniciou em 2023, o que demonstra a exist\u00eancia de maturidade institucional e de uma parceria s\u00f3lida\u201d, disse ele, refor\u00e7ando que a pr\u00e1tica, j\u00e1 consolidada, est\u00e1 incorporada \u00e0 realidade da sociedade baiana. No ano de 2025, os 417 munic\u00edpios baianos aderiram ao Painel da Transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O projeto tamb\u00e9m foi elogiado por Gild\u00e1sio P\u00eanedo e Wilson Cardoso que ressaltaram a relev\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o em parceria e preventiva. O presidente da UPB afirmou que a parceria com o MPBA tem gerado frutos positivos para os munic\u00edpios e o presidente do TCE registrou que os ganhos para os munic\u00edpios e Estado s\u00e3o relevantes. O vice-governador Geraldo J\u00fanior registrou que esse pacto federativo fortalece o di\u00e1logo, a participa\u00e7\u00e3o social e a responsabilidade na condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participaram da abertura dos trabalhos do Painel da Transpar\u00eancia a procuradora-geral de Contas junto ao TCE, Camila Luz; o procurador-geral de Contas junto ao TCM, Danilo Diamantino; a coordenadora do Centro de Autocomposi\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o de Consensos (Compor) e a membro do \u00f3rg\u00e3o, promotoras de Justi\u00e7a, Karinny Peixoto e Milena Moreschi; presidente da Uni\u00e3o das Controladorias Internas do Estado da Bahia, Menara Dami\u00e3o; integrantes das secretarias estaduais de Cultura (Secult) e de Turismo (Setur); da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Prefeitura de Salvador.<\/p>\n\n\n\n

Transparent\u00f4metro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 4 de maio, os gestores municipais poder\u00e3o come\u00e7ar a alimentar o painel que viabiliza o di\u00e1rio dos dados informados atrav\u00e9s do Transparent\u00f4metro. O instrumento apresenta, de forma sint\u00e9tica, os valores j\u00e1 declarados, al\u00e9m da rela\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios que enviaram ou ainda n\u00e3o encaminharam as informa\u00e7\u00f5es, funcionando como mecanismo de est\u00edmulo \u00e0 transpar\u00eancia e ao controle social.<\/p>\n\n\n\n

Consultas p\u00fablicas ao Painel poder\u00e3o ser realizadas a partir do dia 1\u00ba de junho, sendo que no dia 16 de junho acontecer\u00e1, na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico em Salvador, a cerim\u00f4nia p\u00fablica de entrega do Selo de Transpar\u00eancia nos Festejos Juninos 2026.<\/p>\n\n\n\n

A popula\u00e7\u00e3o pode entrar em contato com o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidad\u00e3o (http:\/\/www.atendimento.mpba.mp.br\/) e pela Ouvidoria, por meio do 0800 284 6803.<\/p>\n\n\n\n

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