{"id":43951,"date":"2026-04-28T09:08:58","date_gmt":"2026-04-28T12:08:58","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=43951"},"modified":"2026-04-28T09:09:00","modified_gmt":"2026-04-28T12:09:00","slug":"fgts-para-abater-dividas-desconto-de-ate-90-e-mais-o-que-se-sabe-sobre-o-pacote-do-governo-para-reduzir-o-endividamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=43951","title":{"rendered":"FGTS para abater d\u00edvidas, desconto de at\u00e9 90% e mais: o que se sabe sobre o pacote do governo para reduzir o endividamento"},"content":{"rendered":"<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img data-recalc-dims=\"1\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Sem-titulo-279.jpg?resize=800%2C450&#038;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-43952\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Sem-titulo-279.jpg?w=984&amp;ssl=1 984w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Sem-titulo-279.jpg?resize=300%2C169&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Sem-titulo-279.jpg?resize=768%2C432&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Sem-titulo-279.jpg?resize=750%2C422&amp;ssl=1 750w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Celular vira a principal forma de sacar o FGTS; saiba em quais situa\u00e7\u00f5es o resgate \u00e9 permitido \u2014 Foto: Jornal Nacional\/ Reprodu\u00e7\u00e3o<br><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>O governo federal\u00a0vai permitir o uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) por brasileiros endividados, informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta segunda-feira (27). A iniciativa integra um conjunto de medidas que busca reduzir o n\u00edvel de endividamento no pa\u00eds. Atualmente,\u00a080,4% das fam\u00edlias est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o, segundo pesquisa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC).<\/p>\n\n\n\n<p><em>\ud83d\udd0e Ap\u00f3s encontrar entraves jur\u00eddicos, o governo\u00a0havia desistido de liberar recursos do fundo\u00a0para o abatimento de d\u00edvidas. A proposta, no entanto, foi retomada.<\/em><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que as medidas preveem?<\/h2>\n\n\n\n<p>Em linhas gerais, incluem a&nbsp;<strong>libera\u00e7\u00e3o do uso do&nbsp;<\/strong><a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/fgts\/\">FGTS<\/a><strong>&nbsp;<\/strong>e a&nbsp;<strong>renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas<\/strong>&nbsp;de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, cr\u00e9dito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial.<\/p>\n\n\n\n<p>Como mostrou o&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/\"><strong>g1<\/strong><\/a>, o uso do cr\u00e9dito rotativo do cart\u00e3o \u2014 a modalidade mais cara do mercado financeiro \u2014&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2026\/04\/27\/apesar-do-juro-alto-familias-recorrem-mais-ao-rotativo-do-cartao-de-credito-emprestimos-somam-r-110-bi-no-1o-trimestre.ghtml\">subiu quase 10% no primeiro trimestre<\/a>. Esse tipo de cr\u00e9dito \u00e9 apontado como um dos principais fatores do alto n\u00edvel de endividamento da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quem poder\u00e1 aderir?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O recorte ainda n\u00e3o foi divulgado oficialmente pelo governo. O&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/\"><strong>g1<\/strong><\/a>&nbsp;apurou, no entanto, que o novo programa voltado \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas ser\u00e1 direcionado a brasileiros com renda de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos (<strong>R$ 8.105,00<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o objetivo das medidas?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A proposta do governo \u00e9 reduzir o comprometimento da renda das fam\u00edlias e aliviar o peso das d\u00edvidas no or\u00e7amento dom\u00e9stico. A iniciativa ocorre no mesmo ano em que o presidente&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/luiz-inacio-lula-da-silva\/\">Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>&nbsp;(<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/partido\/pt\/\">PT<\/a>) concorre \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Durigan, a iniciativa prev\u00ea, como diretriz geral, a redu\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, cr\u00e9dito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Terei desconto no pagamento das d\u00edvidas?<\/h2>\n\n\n\n<p>Sim. O novo programa prev\u00ea descontos no processo de renegocia\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis de pagamento, com potencial de reduzir significativamente o valor das d\u00edvidas.&nbsp;<strong>Em alguns casos, a redu\u00e7\u00e3o pode chegar a cerca de 90%.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O ministro da Fazenda afirmou que se reuniu com os presidentes dos principais bancos do pa\u00eds, incluindo Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federal, para discutir a medida.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Conversamos tamb\u00e9m sobre o compromisso dos bancos com boas pr\u00e1ticas, tanto na oferta de cr\u00e9dito futuro quanto do ponto de vista da educa\u00e7\u00e3o financeira e dos projetos e programas que temos&#8221;, disse.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Haver\u00e1 restri\u00e7\u00f5es quanto ao uso do FGTS?<\/h2>\n\n\n\n<p>Sim. Durigan afirmou que o governo pretende impor limites ao uso do fundo, vinculando o saque ao pagamento das d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Ser\u00e1 um saque vinculado ao pagamento da d\u00edvida do programa, mas n\u00e3o necessariamente maior do que a d\u00edvida&#8221;, afirmou o ministro, sem dar mais detalhes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como o governo quer viabilizar o uso do FGTS?<\/h2>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s enfrentar dificuldades jur\u00eddicas, o governo federal estuda editar uma Medida Provis\u00f3ria (MP) para permitir o uso do FGTS no abatimento de d\u00edvidas, segundo o&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/blog\/ana-flor\/post\/2026\/04\/27\/governo-estuda-editar-mp-para-agilizar-uso-do-fgts-para-abatimento-de-dividas.ghtml\"><strong>blog da Ana Flor<\/strong><\/a>. Com a medida, o Executivo ganharia tempo enquanto o&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/congresso-nacional\/\">Congresso Nacional<\/a>&nbsp;analisa o texto.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>\ud83d\udd0e As MPs t\u00eam for\u00e7a de lei assim que s\u00e3o publicadas, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso em at\u00e9 120 dias para n\u00e3o perder a validade. O Legislativo pode alterar ou rejeitar o conte\u00fado proposto pelo Executivo.<\/em><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, a MP daria seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 iniciativa e passaria a valer imediatamente ap\u00f3s a assinatura do presidente da Rep\u00fablica, mesmo que a an\u00e1lise pelo Congresso se estenda, inclusive em raz\u00e3o do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando as medidas entrar\u00e3o em vigor?<\/h2>\n\n\n\n<p>N\u00e3o h\u00e1 data definida. Segundo o ministro da Fazenda, o pacote ser\u00e1 apresentado ao presidente Lula nesta ter\u00e7a-feira (28), e o an\u00fancio oficial deve ocorrer ainda nesta semana.<\/p>\n\n\n\n<p>O&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/blog\/ana-flor\/\"><strong>blog da Ana Flor<\/strong><\/a>&nbsp;informou que o governo pretende aproveitar o Dia do Trabalhador, em 1\u00ba de maio, para divulgar o programa, mesmo que a implementa\u00e7\u00e3o fique para um momento posterior.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como ficam as bets?<\/h2>\n\n\n\n<p>O governo estuda formas de restringir as apostas online para pessoas endividadas. O objetivo, segundo o ministro da Fazenda, \u00e9 evitar novos ciclos de endividamento.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;As institui\u00e7\u00f5es financeiras elogiaram muito a medida que anunciei na semana passada, que pro\u00edbe os mercados de predi\u00e7\u00e3o, para que n\u00e3o se tornem um problema ainda maior para a sociedade brasileira.&nbsp;A gente chegou a um bom consenso t\u00e9cnico&#8221;, afirmou nesta segunda-feira.<\/p>\n\n\n\n<p>Na semana passada,&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2026\/04\/24\/regulacao-das-apostas-governo-bloqueia-28-plataformas-que-faziam-previsoes-sobre-eventos.ghtml\">o governo bloqueou 27 plataformas de chamadas apostas de \u201cpredi\u00e7\u00e3o\u201d<\/a>, que envolvem previs\u00f5es atreladas a eventos esportivos, jogos on-line e temas pol\u00edticos, eleitorais, sociais, culturais ou de entretenimento.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo federal\u00a0vai permitir o uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) por brasileiros endividados, informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta segunda-feira (27). 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