{"id":43703,"date":"2026-04-22T09:25:22","date_gmt":"2026-04-22T12:25:22","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=43703"},"modified":"2026-04-22T09:25:24","modified_gmt":"2026-04-22T12:25:24","slug":"ccj-da-camara-vota-relatorio-que-pode-por-fim-a-escala-6x1-nesta-quarta-22","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=43703","title":{"rendered":"CCJ da C\u00e2mara vota relat\u00f3rio que pode p\u00f4r fim \u00e0 escala 6\u00d71 nesta quarta (22)"},"content":{"rendered":"
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Foto: Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados
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O relat\u00f3rio sobre o fim da escala 6\u00d71<\/strong> ser\u00e1 votado nesta quarta-feira (22) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>. A proposta, tratada na PEC 8\/2025<\/strong>, j\u00e1 conta com parecer favor\u00e1vel do relator, deputado Paulo Azi (Uni\u00e3o Brasil-BA)<\/a><\/strong>, apresentado na semana passada. A an\u00e1lise, no entanto, havia sido adiada ap\u00f3s pedido de vista.<\/p>\n\n\n\n

O texto prop\u00f5e reduzir a jornada semanal de trabalho sem diminui\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios<\/strong>. O relat\u00f3rio re\u00fane duas propostas: uma da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que prev\u00ea quatro dias de trabalho e tr\u00eas de descanso<\/strong>, com carga semanal de 36 horas; e outra do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que tamb\u00e9m defende a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 36 horas semanais<\/strong>, sem especificar o modelo de escala.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa entre integrantes do governo e parlamentares do centr\u00e3o \u00e9 de que o texto seja aprovado na comiss\u00e3o ainda hoje. Para avan\u00e7ar na CCJ, a proposta precisa de maioria simples<\/strong>, com qu\u00f3rum m\u00ednimo de 34 deputados<\/strong>. Caso seja admitida, a PEC seguir\u00e1 para uma comiss\u00e3o especial<\/strong>, respons\u00e1vel por discutir o m\u00e9rito e poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es no conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n

No parecer apresentado, Paulo Azi se manifestou favoravelmente \u00e0 admissibilidade da PEC<\/strong>, ou seja, \u00e0 compatibilidade da proposta com a Constitui\u00e7\u00e3o. O relator, no entanto, indicou que a comiss\u00e3o especial dever\u00e1 promover ajustes no texto.<\/p>\n\n\n\n

Entre as sugest\u00f5es, Azi mencionou a possibilidade de adotar um modelo intermedi\u00e1rio<\/strong>, com escala 5\u00d72 e jornada semanal de 40 horas<\/strong>, proposta que, segundo ele, tem sido defendida pelo pr\u00f3prio governo e por centrais sindicais. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) enviou, em regime de urg\u00eancia, o projeto de lei (PL) que prev\u00ea o fim da escala 6\u00d71<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio estava inicialmente prevista para a semana passada, mas foi adiada ap\u00f3s pedido de vista apresentado pelos deputados Lucas Redecker (PSDB-RS) e Bia Kicis (PL-DF). Com isso, foi necess\u00e1rio cumprir o prazo regimental de duas sess\u00f5es de plen\u00e1rio<\/strong> antes que a mat\u00e9ria pudesse voltar \u00e0 pauta da comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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