{"id":43504,"date":"2026-04-15T08:24:05","date_gmt":"2026-04-15T11:24:05","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=43504"},"modified":"2026-04-15T08:24:07","modified_gmt":"2026-04-15T11:24:07","slug":"ministros-do-stf-esperam-que-pgr-apure-eventual-abuso-de-poder-na-cupula-da-cpi-do-crime-organizado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=43504","title":{"rendered":"Ministros do STF esperam que PGR apure eventual abuso de poder na c\u00fapula da CPI do Crime Organizado"},"content":{"rendered":"
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O decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes \u2014 Foto: Sergio Lima\/AFP
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) esperam que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR<\/a>) analise nos pr\u00f3ximos dias a atua\u00e7\u00e3o da c\u00fapula da CPI do Crime Organizado diante das acusa\u00e7\u00f5es de integrantes da Corte de eventual abuso de poder na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos. A leitura, feita sob reserva, ocorre ap\u00f3s o relat\u00f3rio final da comiss\u00e3o ser derrotado, mas propor o indiciamento dos ministros\u00a0Alexandre de Moraes<\/a>,\u00a0Dias Toffoli<\/a>\u00a0e\u00a0Gilmar Mendes<\/a>, al\u00e9m do pr\u00f3prio chefe da PGR,\u00a0Paulo Gonet<\/a>, no contexto das investiga\u00e7\u00f5es sobre o caso\u00a0Banco Master<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Integrantes da Corte afirmam que houve extrapola\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es da CPI e apontam que o documento avan\u00e7ou sobre decis\u00f5es judiciais, o que, na avalia\u00e7\u00e3o desses ministros, pode configurar desvio de finalidade. A expectativa \u00e9 que a PGR examine a conduta de integrantes da comiss\u00e3o e avalie se houve abuso no uso das prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

O GLOBO apurou que o ministro Gilmar planeja apresentar uma representa\u00e7\u00e3o contra Alessandro Vieira (MDB-SE), que atuou como relator da CPI e fez o relat\u00f3rio.  <\/p>\n\n\n\n

A rea\u00e7\u00e3o ocorre em meio a uma escalada de tens\u00e3o entre o Supremo e o Congresso. Entre ministros, a avalia\u00e7\u00e3o de que o epis\u00f3dio n\u00e3o se limita a uma diverg\u00eancia pontual, mas pode ter desdobramentos institucionais mais amplos.<\/p>\n\n\n\n

Uma ala do STF defende que \u00e9 preciso dar uma resposta que delimite os limites de atua\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es parlamentares, sobretudo quando atingem diretamente decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n

Como mostrou O GLOBO, integrantes da Corte tamb\u00e9m veem no movimento uma tentativa de pressionar o tribunal e de produzir efeitos pol\u00edticos. A leitura \u00e9 que o relat\u00f3rio se insere em um contexto mais amplo de questionamento ao STF, o que, segundo esses ministros, exige uma rea\u00e7\u00e3o “proporcional e institucional”.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo de toda a ter\u00e7a-feira, a Corte teve uma sequ\u00eancia de rea\u00e7\u00f5es ao pedido de indiciamento dos ministros apresentado pelo relat\u00f3rio final da CPI. <\/p>\n\n\n\n

A escalada come\u00e7ou ainda pela manh\u00e3, com manifesta\u00e7\u00f5es mais moderadas e institucionais, e ganhou tom mais duro ao longo do dia. Em publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais, o ministro Fl\u00e1vio Dino classificou como “gigantesco erro hist\u00f3rico” a tentativa de apontar o STF como \u201co maior problema nacional” e prestou solidariedade aos colegas.<\/p>\n\n\n\n

As manifesta\u00e7\u00f5es mais incisivas vieram dos pr\u00f3prios alvos do relat\u00f3rio. O decano Gilmar Mendes classificou a iniciativa como tentativa de “constrangimento institucional” e afirmou que o documento pode representar abuso de autoridade, defendendo, inclusive, que o caso seja apurado.<\/p>\n\n\n\n