{"id":42733,"date":"2026-03-26T09:04:50","date_gmt":"2026-03-26T12:04:50","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=42733"},"modified":"2026-03-26T09:04:52","modified_gmt":"2026-03-26T12:04:52","slug":"apos-mp-e-resolucoes-caminhoneiros-descartam-paralisacao-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=42733","title":{"rendered":"Ap\u00f3s MP e resolu\u00e7\u00f5es, caminhoneiros descartam paralisa\u00e7\u00e3o nacional"},"content":{"rendered":"
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o
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A edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1.343\/2026, publicada nesta quarta-feira (25), e das Resolu\u00e7\u00f5es 6.078\/2026 e 6.077\/2026 da Ag\u00eancia Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) criam regras e instrumentos para obrigar o pagamento do piso m\u00ednimo do valor do frete pago aos caminhoneiros.<\/p>\n\n\n\n

As medidas s\u00e3o uma reinvindica\u00e7\u00e3o da categoria desde 2018, quando houve paralisa\u00e7\u00e3o nacional de dez dias. As iniciativas do governo fizeram os caminhoneiros reverem a decis\u00e3o de fazer nova paralisa\u00e7\u00e3o nacional, anunciada em reuni\u00e3o da categoria ocorrida em Santos (SP), em meados de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Em detalhe, a Resolu\u00e7\u00e3o 6.077 estabelece san\u00e7\u00f5es progressivas a empresas e contratantes de fretes que desrespeitarem a lei do piso m\u00ednimo do transporte rodovi\u00e1rio de carga.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Resolu\u00e7\u00e3o 6.078 impede a emiss\u00e3o do C\u00f3digo Identificador da Opera\u00e7\u00e3o de Transporte, conhecido pela sigla Ciot, quando o frete contratado estiver abaixo do piso. Sem esse registro, o transporte \u00e9 ilegal e n\u00e3o pode circular.<\/p>\n\n\n\n

As duas resolu\u00e7\u00f5es operacionalizam a MP 1.343, que est\u00e1 em vigor enquanto tramita no Congresso Nacional. A validade inicial das medidas provis\u00f3rias \u00e9 de 60 dias, podendo ser prorrogada por prazo igual. A MP caduca na segunda metade de julho se n\u00e3o for votada, separadamente, por deputados e senadores.<\/p>\n\n\n\n

Piso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O valor m\u00ednimo a ser pago por transporte, carga e descarga varia conforme o tamanho do caminh\u00e3o (n\u00famero de eixos); o volume da carga; o tipo de material transportado (granel s\u00f3lido ou l\u00edquido); a temperatura (frigorificada ou aquecida); e o acondicionamento (em cont\u00eainer ou n\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

O governo garantiu que os valores ser\u00e3o ajustados quando houver varia\u00e7\u00e3o igual ou superior a 5% no pre\u00e7o do diesel, como prev\u00ea legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente do Sindicato dos Transportadores Aut\u00f4nomos da Baixada Santista e Vale do Ribeira, Luciano Santos, quando h\u00e1 di\u00e1logo e a categoria \u00e9 atendida, n\u00e3o h\u00e1 motivo para greve.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO caminhoneiro quer trabalhar, mas precisa de regra sendo cumprida. O piso m\u00ednimo \u00e9 vida, \u00e9 o que garante dignidade e qualidade de vida na estrada\u201d, destacou Santos.<\/p>\n\n\n\n

Sem diesel e sem arroz<\/p>\n\n\n\n

O representante dos caminhoneiros participou hoje de reuni\u00e3o em Bras\u00edlia com o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, e com o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Guilherme Boulos.<\/p>\n\n\n\n

Sampaio destacou que a MP e as resolu\u00e7\u00f5es incrementaram a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o do transporte rodovi\u00e1rio de cargas e que a ANTT aumentou em vinte vezes (2.000%) o n\u00famero de opera\u00e7\u00f5es nas estradas. O que, al\u00e9m de atender os caminhoneiros, permitir\u00e1 rastrear outras irregularidades como sonega\u00e7\u00e3o de tributos e lavagem de capital de origem criminosa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe h\u00e1 sonega\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, n\u00f3s seguimos o fluxo do dinheiro para descobrir tamb\u00e9m o descumprimento da tabela. N\u00f3s vamos seguir o fluxo da carga para realmente dar efetividade e complementa\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Boulos ressalta que os caminhoneiros \u201cmovem o Brasil\u201d e sem o trabalho deles \u201cn\u00e3o chega combust\u00edvel no posto de nenhuma cidade, sem os caminhoneiros n\u00e3o chega arroz na prateleira de nenhum mercado.\u201d Por isso, de acordo com o ministro, o governo se comprometeu a \u201cmanter uma mesa de di\u00e1logo com os caminhoneiros\u201d e mobilizar a bancada de parlamentares \u201cpara que n\u00e3o tenha nenhum retrocesso na medida provis\u00f3ria.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Calila Noticias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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