{"id":42651,"date":"2026-03-25T07:35:28","date_gmt":"2026-03-25T10:35:28","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=42651"},"modified":"2026-03-25T07:35:29","modified_gmt":"2026-03-25T10:35:29","slug":"tse-mantem-decisao-e-vereador-mauricio-morais-vence-mais-uma-na-justica-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=42651","title":{"rendered":"TSE mant\u00e9m decis\u00e3o e vereador Maur\u00edcio Morais vence mais uma na Justi\u00e7a Eleitoral"},"content":{"rendered":"
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O vereador Maur\u00edcio Teixeira de Morais (PC do B) obteve mais uma vit\u00f3ria na Justi\u00e7a Eleitoral em decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ministra Estela Aranha negou seguimento a um agravo em recurso especial eleitoral que tentava reverter decis\u00e3o favor\u00e1vel ao parlamentar no \u00e2mbito das elei\u00e7\u00f5es de 2024, em Jacobina, no norte da Bahia.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o foi movida por Thiago Ferreira de Jesus, que acusava Maur\u00edcio Morais de abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, al\u00e9m de promo\u00e7\u00e3o pessoal por meio de publicidade institucional e publica\u00e7\u00f5es em redes sociais durante o per\u00edodo eleitoral. O caso j\u00e1 havia sido julgado improcedente pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, decis\u00e3o mantida anteriormente.<\/p>\n\n\n\n

Ao analisar o recurso, a relatora entendeu que o agravante n\u00e3o apresentou argumentos suficientes para contestar os fundamentos da decis\u00e3o anterior. Segundo a ministra, houve aus\u00eancia de impugna\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, o que impede o conhecimento do recurso, conforme entendimento consolidado do TSE.<\/p>\n\n\n\n

Com a decis\u00e3o, fica mantido o entendimento das inst\u00e2ncias anteriores de que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de irregularidades ou gravidade suficiente nas condutas apontadas para justificar san\u00e7\u00f5es como cassa\u00e7\u00e3o de mandato ou inelegibilidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cRecebo essa decis\u00e3o com tranquilidade e respeito \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, pois sempre tive a convic\u00e7\u00e3o de que a verdade prevaleceria. Minha atua\u00e7\u00e3o durante todo o per\u00edodo eleitoral foi pautada na legalidade, na transpar\u00eancia e no compromisso com a popula\u00e7\u00e3o de Jacobina, e essa decis\u00e3o refor\u00e7a que n\u00e3o houve qualquer irregularidade. Sigo com a consci\u00eancia tranquila e ainda mais motivado para continuar trabalhando com responsabilidade e dedica\u00e7\u00e3o em favor da nossa cidade\u201d, declarou o vereador ao blog Jacobina 24 Horas. <\/p>\n\n\n\n

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