{"id":4211,"date":"2023-11-21T07:08:15","date_gmt":"2023-11-21T10:08:15","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=4211"},"modified":"2023-11-21T07:08:16","modified_gmt":"2023-11-21T10:08:16","slug":"11a-conferencia-estadual-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-segue-ate-quarta-22","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=4211","title":{"rendered":"11\u00aa Confer\u00eancia Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente segue at\u00e9 quarta (22)"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"
Fotos: Rafael Martins\/GOVBA
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A capital baiana sedia, desta segunda (20) at\u00e9 quarta-feira (22), a 11\u00aa Confer\u00eancia Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, um espa\u00e7o p\u00fablico de discuss\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o e controle social para a constru\u00e7\u00e3o de uma agenda de diretrizes e a\u00e7\u00f5es para a pol\u00edtica p\u00fablica destinada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o integral para este segmento da sociedade na Bahia. O encontro, promovido pelo Conselho Estadual da Crian\u00e7a e do Adolescente (Ceca), com apoio da Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos do Estado (SJDH), contou com a presen\u00e7a do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues na abertura.<\/p>\n\n\n\n

Para Jer\u00f4nimo, eventos como este contribuem para a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para este p\u00fablico. \u201cAqui tem crian\u00e7as e adolescentes que v\u00e3o bater na porta das prefeituras de suas cidades, do Governo do Estado, dos deputados, para cobrar seus direitos. Ent\u00e3o, nesses tr\u00eas dias, vamos construir um documento para levar \u00e0 etapa nacional e podermos unificar \u2013 estados e Uni\u00e3o \u2013 um sistema que os proteja. Precisamos trabalhar para eles agora. \u00c9 urgente\u201d, afirmou o governador. Ele ainda refor\u00e7ou que \u00e9 preciso investir. \u201cS\u00f3 se faz pol\u00edticas p\u00fablicas com or\u00e7amento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A abertura da confer\u00eancia contou com uma apresenta\u00e7\u00e3o de jovens do Projeto Ax\u00e9 e a programa\u00e7\u00e3o conta com aprova\u00e7\u00e3o do regimento interno e exposi\u00e7\u00f5es tem\u00e1ticas, grupos de trabalho e oficinas, elei\u00e7\u00e3o dos delegados que representar\u00e3o a Bahia na Confer\u00eancia Nacional, e plen\u00e1ria final, com aprova\u00e7\u00e3o das propostas que ser\u00e3o levadas para a etapa nacional.<\/p>\n\n\n\n

Durante os pr\u00f3ximos dois dias, ser\u00e3o debatidos os seguintes eixos tem\u00e1ticos: promo\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos humanos no contexto pand\u00eamico e p\u00f3s-pandemia; enfrentamento das viola\u00e7\u00f5es e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid-19; amplia\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes nos espa\u00e7os de discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e defesa dos seus direitos, durante e p\u00f3s-pandemia; participa\u00e7\u00e3o da sociedade na delibera\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e controle social de pol\u00edticas p\u00fablicas de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos, considerando o cen\u00e1rio pand\u00eamico; e garantia de recursos para as pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas para as crian\u00e7as e adolescentes durante e p\u00f3s-pandemia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

O titular da SJDH, Felipe Freitas, destacou que a confer\u00eancia \u00e9 uma oportunidade de atualizar a pauta no di\u00e1logo com a sociedade civil, com as organiza\u00e7\u00f5es do sistema de garantia de direitos de crian\u00e7as e adolescentes. \u201cVamos discutir prioritariamente os efeitos da pandemia sobre crian\u00e7as e adolescentes, sobre seus direitos e suas formas de vida. Vamos tamb\u00e9m ter a oportunidade de aprimorar as formas de atua\u00e7\u00e3o do Estado e instalar novos compromissos com a sociedade civil, para garantir cada vez mais direitos para essa parcela da popula\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A confer\u00eancia ocorre a cada tr\u00eas anos, sendo a \u00faltima delas realizada em 2019. Neste per\u00edodo, ficou suspensa devido \u00e0s medidas restritivas impostas em decorr\u00eancia da pandemia da Covid-19. Considerando a extens\u00e3o territorial da Bahia, o Ceca e a SJDH adotaram a metodologia de realizar confer\u00eancias territoriais, preparat\u00f3rias para a 11\u00aa Confer\u00eancia Estadual. Ao todo, foram realizadas 25 confer\u00eancias territoriais presenciais e duas online, contabilizando a participa\u00e7\u00e3o de 2.862 pessoas de 200 munic\u00edpios, e constru\u00eddas 480 propostas. Al\u00e9m disso, foram eleitos 682 delegados para a etapa Estadual, dos quais quatro s\u00e3o crian\u00e7as e 176 adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Maria Jos\u00e9 Cruz, delegada representante da cidade de Olindina, participou de um destes encontros e considera positivas as contribui\u00e7\u00f5es apresentadas. \u201cDurante as confer\u00eancias municipais, crian\u00e7as e adolescentes participaram dos debates, fizeram parte da mesa, e esses direitos est\u00e3o sendo garantidos de forma sucinta, mas articulada\u201d. De acordo com ela, o objetivo \u00e9 continuar debatendo os direitos das crian\u00e7as e adolescentes, para fortalec\u00ea-los. \u201cA perspectiva \u00e9 que as propostas cheguem at\u00e9 a inst\u00e2ncia federativa para, de fato, o poder p\u00fablico federal garantir esses direitos atrav\u00e9s de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Tema e etapa Nacional \u2013<\/strong>A etapa Estadual serve de base para a 12\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, que ser\u00e1 realizada em abril de 2024. Para esta edi\u00e7\u00e3o, o Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda), atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 227, de 19 de maio de 2022, definiu como tema para todos os debates conferencistas \u201cA situa\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos de Crian\u00e7as e Adolescentes em tempos de pandemia de Covid- 19: viola\u00e7\u00f5es e vulnerabilidades, a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para repara\u00e7\u00e3o e garantia de pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o integral, com respeito \u00e0 diversidade\u201d. Estiveram presentes tamb\u00e9m na abertura da confer\u00eancia as secret\u00e1rias da Educa\u00e7\u00e3o, Ad\u00e9lia Pinheiro, e da Assist\u00eancia Social, Fabya Reis, al\u00e9m do secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso.<\/p>\n\n\n\n

Bahia.ba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A capital baiana sedia, desta segunda (20) at\u00e9 quarta-feira (22), a 11\u00aa Confer\u00eancia Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, um espa\u00e7o p\u00fablico de discuss\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o e controle social para a constru\u00e7\u00e3o de uma agenda de diretrizes e a\u00e7\u00f5es para a pol\u00edtica p\u00fablica destinada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o integral para este segmento da sociedade na Bahia. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4213,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-4211","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Sem-titulo-223.jpg?fit=601%2C421&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4211","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4211"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4211\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4214,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4211\/revisions\/4214"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4213"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4211"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4211"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4211"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}