{"id":42105,"date":"2026-03-11T08:48:24","date_gmt":"2026-03-11T11:48:24","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=42105"},"modified":"2026-03-11T08:48:26","modified_gmt":"2026-03-11T11:48:26","slug":"fachin-manda-recados-a-juizes-enquanto-da-apoio-a-mendonca-e-conversa-no-stf-contra-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=42105","title":{"rendered":"Fachin manda recados a ju\u00edzes enquanto d\u00e1 apoio a Mendon\u00e7a e conversa no STF contra crise"},"content":{"rendered":"
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Foto: Marcelo Camargo \/ Ag\u00eancia Brasil
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Edson Fachin, defendeu publicamente nesta ter\u00e7a-feira (10) que magistrados atuem com “saud\u00e1vel distanciamento das partes e dos interesses em jogo” e, nos bastidores, se movimenta para controlar a crise do Banco Master. O ministro tem conversado com colegas da corte, disponibilizado apoio ao gabinete de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, relator do caso, e retomado internamente a discuss\u00e3o do c\u00f3digo de \u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n

Ele manteve conversas com Mendon\u00e7a inclusive sobre a estrutura para a condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos do caso Master -os dois se falaram pela \u00faltima vez na noite de segunda-feira (9). Em rela\u00e7\u00e3o ao c\u00f3digo de \u00e9tica, uma das bandeiras do presidente do Supremo, tamb\u00e9m voltou a conversar com a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, relatora do tema, por entender ser uma resposta \u00e0 crise.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Nesta ter\u00e7a, durante reuni\u00e3o com presidentes de tribunais superiores e de segunda inst\u00e2ncia, Fachin n\u00e3o citou diretamente o inqu\u00e9rito sobre as fraudes atribu\u00eddas ao Master nem os desgastes de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, mas deu recados ligados a questionamentos que atingem os ministros e reconheceu haver um “momento de tens\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

“No nosso pa\u00eds, o saud\u00e1vel distanciamento que mantemos das partes e dos interesses em jogo \u00e9 o que permite, na pr\u00e1tica, um m\u00ednimo de justi\u00e7a social. A imparcialidade n\u00e3o \u00e9 frieza, \u00e9 condi\u00e7\u00e3o de possibilidade da equidade”, afirmou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, a Justi\u00e7a n\u00e3o pode ficar “aprisionada em interesses paroquiais, conveni\u00eancias econ\u00f4micas ou c\u00e1lculos pol\u00edticos”. As decis\u00f5es judiciais, continuou o ministro, devem ser sempre fundamentadas e “capazes de sobreviver ao mais impiedoso exame p\u00fablico”.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Na semana passada, vieram \u00e0 tona mensagens trocadas por Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Master, no dia em que este foi preso pela primeira vez. O ministro nega ter recebido as mensagens.<\/p>\n\n\n\n

Na abertura do ano judici\u00e1rio, em 2 de fevereiro, Fachin anunciou C\u00e1rmen para a relatoria do c\u00f3digo de conduta defendido por ele -projeto alvo de cobran\u00e7as da sociedade civil nos \u00faltimos meses, mas que enfrenta resist\u00eancia de parte dos magistrados.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O presidente do STF conversou previamente com os colegas sobre a indica\u00e7\u00e3o e sinalizou a eles que o debate deve ficar para depois das elei\u00e7\u00f5es, conforme sugerido por uma ala de ministros. Com a escolha de C\u00e1rmen, o andamento do tema passou ao controle dela.<\/p>\n\n\n\n

Mas o novo acirramento da crise do Master fez com que Fachin procurasse a colega para manter o canal aberto sobre o tema. “Seguirei buscando dar \u00e0 sociedade brasileira seguran\u00e7a jur\u00eddica com legitimidade”, disse, no discurso de fevereiro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em 5 de fevereiro, o ministro Fl\u00e1vio Dino suspendeu penduricalhos nos tr\u00eas Poderes e limitou a remunera\u00e7\u00e3o ao teto constitucional. O plen\u00e1rio, ent\u00e3o, se debru\u00e7ou sobre o tema em 25 daquele m\u00eas e apostou no julgamento como uma oportunidade de acenar \u00e0 sociedade e recompor, pelo menos em parte, a imagem do Supremo, desgastada pelas repercuss\u00f5es do inqu\u00e9rito sobre o Master.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Nesta ter\u00e7a, Fachin disse aos presidentes de tribunais que os ju\u00edzes brasileiros “n\u00e3o podem ser mal remunerados”, mas que os privil\u00e9gios funcionais da categoria “s\u00f3 se sustentam enquanto existir confian\u00e7a p\u00fablica” e que qualquer pagamento deve estar amparado pela Constitui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“H\u00e1 um debate em curso sobre remunera\u00e7\u00e3o, sobre benef\u00edcios e sobre o que a Constitui\u00e7\u00e3o permite e o que ela veda. N\u00e3o vim aqui para impor conclus\u00f5es, e sei que h\u00e1 posi\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas leg\u00edtimas a serem debatidas pelas vias adequadas. Mas vim dizer, com o respeito que cada um merece, que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode sair deste momento menor do que entrou”, afirmou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em outra frente, Fachin tenta estreitar os la\u00e7os na corte e se manter a par do andamento dos casos mais rumorosos. Al\u00e9m da conversa de segunda com Mendon\u00e7a, os dois t\u00eam se falado nas v\u00e9speras de opera\u00e7\u00f5es ou decis\u00f5es importantes sobre os casos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Fachin mant\u00e9m essas tratativas tamb\u00e9m em finais de semana e feriados. Um exemplo foi um almo\u00e7o com dois ministros na Quarta-feira de Cinzas, em 18 de fevereiro. No per\u00edodo, Moraes havia determinado opera\u00e7\u00e3o contra suspeitos de vazamentos de dados da Receita Federal envolvendo ministros do tribunal e seus parentes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O presidente do STF tamb\u00e9m tem conversado com Moraes. O magistrado avisou Fachin, por exemplo, que o escrit\u00f3rio Barci de Moraes, que tem entre seus s\u00f3cios Viviane Barci de Moraes, divulgaria uma nota nesta segunda. Outro interlocutor tem sido o decano, Gilmar Mendes, com quem tamb\u00e9m teve conversas recentes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Fachin j\u00e1 havia concedido um juiz auxiliar a mais ao gabinete de Mendon\u00e7a pedido antes mesmo do sorteio da relatoria do caso Master. O magistrado tamb\u00e9m relata outro inqu\u00e9rito de grande repercuss\u00e3o: a fraude no INSS.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Agora, ele tamb\u00e9m autorizou mais servidores para o suporte. O gabinete ainda deve reorganizar o quadro diante do volume de trabalho e de pessoal. Uma possibilidade \u00e9 remanejar pessoas que j\u00e1 est\u00e3o lotadas no gabinete e conhecem o funcionamento da equipe para os casos INSS e\/ou Master e realocar os refor\u00e7os para os demais processos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O \u00faltimo magistrado a ingressar na equipe de Mendon\u00e7a assumiu a fun\u00e7\u00e3o em 18 de fevereiro deste ano. Com ele, a equipe ficou com dois ju\u00edzes auxiliares e dois instrutores -estes \u00faltimos podem conduzir audi\u00eancias penais.<\/p>\n\n\n\n

BN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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