{"id":41292,"date":"2026-02-19T10:24:39","date_gmt":"2026-02-19T13:24:39","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=41292"},"modified":"2026-02-19T10:24:40","modified_gmt":"2026-02-19T13:24:40","slug":"argentina-tem-greve-geral-contra-reforma-trabalhista-nesta-quinta-governo-milei-promete-repressao-e-alerta-jornalistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=41292","title":{"rendered":"Argentina tem greve geral contra reforma trabalhista nesta quinta; governo Milei promete repress\u00e3o e alerta jornalistas"},"content":{"rendered":"<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img data-recalc-dims=\"1\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"533\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Sem-titulo-172.jpg?resize=800%2C533&#038;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-41293\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Sem-titulo-172.jpg?w=984&amp;ssl=1 984w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Sem-titulo-172.jpg?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Sem-titulo-172.jpg?resize=768%2C512&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Sem-titulo-172.jpg?resize=750%2C500&amp;ssl=1 750w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Mulheres correm em meio a g\u00e1s lacrimog\u00eaneo durante um protesto em frente ao Senado argentino, em 11 de fevereiro de 2026 \u2014 Foto: REUTERS\/Cristina Sille<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados da Argentina come\u00e7a a discutir nesta quinta-feira (19) o projeto de reforma trabalhista enviado pelo governo de\u00a0<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/javier-milei\/\">Javier Milei<\/a>\u00a0ao Congresso. O Senado j\u00e1 aprovou o texto na semana passada, e a maior central sindical da Argentina, a Confedera\u00e7\u00e3o Geral do Trabalho (CGT), afirmou que uma greve geral para o in\u00edcio das discuss\u00f5es do projeto entre os deputados teve in\u00edcio \u00e0s 00h nesta quinta (19), segundo a ag\u00eancia Associated Press.<\/p>\n\n\n\n<p>A expectativa do governo \u00e9 que a proposta seja votada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara em 25 de fevereiro e aprovada at\u00e9 1\u00ba de mar\u00e7o, quando Milei abrir\u00e1 o per\u00edodo de sess\u00f5es ordin\u00e1rias do Legislativo.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><\/ul>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da greve geral, tamb\u00e9m \u00e9 esperada uma onda de protestos, embora eles n\u00e3o sejam oficialmente chancelados pela CTG.<\/p>\n\n\n\n<p>Em resposta, o governo Milei determinou que a imprensa siga &#8220;medidas de seguran\u00e7a&#8221;, o que \u00e9 uma atitude incomum, e advertiu para situa\u00e7\u00f5es de &#8220;risco&#8221; nos protestos esperados para os pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;Com o objetivo de reduzir situa\u00e7\u00f5es de risco, recomenda-se (\u00e0 imprensa) evitar posicionar-se entre eventuais focos de viol\u00eancia e o efetivo das for\u00e7as de seguran\u00e7a destacado para a opera\u00e7\u00e3o&#8221;, disse o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a da Argentina, em um comunicado.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>&#8220;Diante de atos de viol\u00eancia, nossas for\u00e7as agir\u00e3o&#8221;, diz o texto, que informa que&nbsp;<strong>os meios de comunica\u00e7\u00e3o ter\u00e3o uma &#8220;zona exclusiva&#8221; em ruas laterais da pra\u00e7a em frente ao Parlamento<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Na quarta-feira passada, milhares de pessoas protestaram nas imedia\u00e7\u00f5es do Congresso quando o projeto foi debatido no Senado.<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/mundo\/noticia\/2026\/02\/11\/manifestantes-e-policiais-entram-em-confronto-durante-protesto-contra-reforma-trabalhista-na-argentina.ghtml\">&nbsp;As manifesta\u00e7\u00f5es terminaram em confrontos com a pol\u00edcia<\/a>&nbsp;e cerca de trinta detidos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Reforma trabalhista<\/h2>\n\n\n\n<p>O texto ainda pode sofrer altera\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara, mas j\u00e1 \u00e9 considerado uma das maiores mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista argentina em d\u00e9cadas, ao revisar regras que, em sua maioria, remontam aos anos 1970.<\/p>\n\n\n\n<p>Especialistas ouvidos pelo g1 afirmam que a reforma \u00e9 ampla, re\u00fane dezenas de artigos e faz parte de um pacote maior de mudan\u00e7as estruturais voltadas \u00e0 estabiliza\u00e7\u00e3o macroecon\u00f4mica e ao est\u00edmulo ao emprego e ao investimento na Argentina.<\/p>\n\n\n\n<p>Para garantir apoio pol\u00edtico e acelerar a tramita\u00e7\u00e3o, o governo negociou cerca de 30 altera\u00e7\u00f5es no texto original. Entre as mudan\u00e7as de \u00faltima hora, Milei retirou o artigo que permitiria o pagamento de sal\u00e1rios por meio de moeda estrangeira ou carteiras digitais, como as do Mercado Pago.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto flexibiliza contratos de trabalho, modifica regras de f\u00e9rias e jornada, facilita demiss\u00f5es e imp\u00f5e limites em greves, com o objetivo de reduzir custos trabalhistas e estimular a formaliza\u00e7\u00e3o do emprego em um mercado onde cerca de 40% dos trabalhadores est\u00e3o na informalidade.<\/p>\n\n\n\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/trabalho-e-carreira\/noticia\/2026\/02\/14\/reforma-trabalhista-de-milei-entenda-o-que-muda-e-quais-sao-os-proximos-passos.ghtml\">Na pr\u00e1tica, os principais pontos da reforma preveem:<\/a><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>F\u00e9rias mais flex\u00edveis,<\/strong>\u00a0que poder\u00e3o ser fracionadas em per\u00edodos m\u00ednimos de sete dias e negociadas fora do per\u00edodo tradicional (normalmente de 1\u00ba de outubro a 30 de abril);<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Restri\u00e7\u00f5es a greves em setores considerados essenciais<\/strong>: a reforma exige um m\u00ednimo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o entre 50% e 75%, o que limita o poder de paralisa\u00e7\u00e3o dos sindicatos;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de experi\u00eancia para at\u00e9 seis meses<\/strong>\u00a0\u2014 podendo chegar a oito ou 12 em alguns casos \u2014, com indeniza\u00e7\u00f5es reduzidas;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada, com amplia\u00e7\u00e3o de 8 para at\u00e9 12 horas di\u00e1rias<\/strong>, desde que respeitado o descanso m\u00ednimo, permitindo compensa\u00e7\u00e3o conforme per\u00edodos de maior ou menor demanda, sem pagamento de horas extras;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Mudan\u00e7as na negocia\u00e7\u00e3o coletiva<\/strong>, com permiss\u00e3o para acordos diretos entre empresas e sindicatos locais, em detrimento de conven\u00e7\u00f5es nacionais;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Altera\u00e7\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es e demiss\u00f5es<\/strong>, com redu\u00e7\u00e3o no c\u00e1lculo das indeniza\u00e7\u00f5es e possibilidade de pagamento parcelado (em at\u00e9 seis vezes para grandes empresas e at\u00e9 12 para pequenas e m\u00e9dias);<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Licen\u00e7as m\u00e9dicas e acidentes de trabalho<\/strong>, hoje cobertos pelo sistema de seguros Aseguradora de Riesgos del Trabajo (ART), que passam a ter limite de pagamento em casos de les\u00f5es ocorridas fora do ambiente de trabalho;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Combate \u00e0 informalidade<\/strong>: a proposta elimina multas por falta de registro trabalhista e cria mecanismos de \u201cregulariza\u00e7\u00e3o\u201d dos v\u00ednculos, mas pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o de monotributistas (regime para aut\u00f4nomos) em fun\u00e7\u00f5es que deveriam ser de trabalho formal, com rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>No mercado digital, trabalhadores de plataformas passam a ser formalmente reconhecidos como independentes, com regras espec\u00edficas e seguro de prote\u00e7\u00e3o, e o teletrabalho (home office) deixa de ter obriga\u00e7\u00f5es adicionais impostas durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n<p>A reforma n\u00e3o se aplica aos servidores p\u00fablicos nacionais, estaduais ou municipais, com exce\u00e7\u00e3o das regras sobre greve em servi\u00e7os essenciais, que tamb\u00e9m alcan\u00e7am \u00e1reas como sa\u00fade, transporte e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo dados da Pesquisa Permanente de Domic\u00edlios (EPH), do Instituto Nacional de Estat\u00edstica e Censos da Argentina (Indec), referentes ao terceiro trimestre de 2025, a Argentina tinha 13,6 milh\u00f5es de pessoas ocupadas e cerca de 1 milh\u00e3o de desempregados, o que corresponde a uma taxa de desocupa\u00e7\u00e3o de 6,6%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados da Argentina come\u00e7a a discutir nesta quinta-feira (19) o projeto de reforma trabalhista enviado pelo governo de\u00a0Javier Milei\u00a0ao Congresso. 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