{"id":4123,"date":"2023-11-17T07:49:59","date_gmt":"2023-11-17T10:49:59","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=4123"},"modified":"2023-11-17T07:50:00","modified_gmt":"2023-11-17T10:50:00","slug":"entre-fusoes-incorporacoes-e-mudancas-de-nomes-quadro-partidario-brasileiro-se-reinventa-e-mantem-acesso-ao-fundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=4123","title":{"rendered":"Entre fus\u00f5es, incorpora\u00e7\u00f5es e mudan\u00e7as de nomes, quadro partid\u00e1rio brasileiro se reinventa e mant\u00e9m acesso ao fundo"},"content":{"rendered":"
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Foto: Montagem
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Na \u00faltima semana, o Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, aprovou\u00a0a cria\u00e7\u00e3o do Partido Renova\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica (PRD)<\/a>, resultado da fus\u00e3o entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota. Os ministros acataram o voto da relatora do pedido de fus\u00e3o, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, no qual ela afirmou que os dois partidos cumpriram todas as exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o para a forma\u00e7\u00e3o da nova sigla.<\/p>\n\n\n\n

Assim que o registro do novo partido estiver homologado e publicado no site do TSE, a lista atual de agremia\u00e7\u00f5es em funcionamento atualmente no Brasil ser\u00e1 reduzida dos atuais 30 para 29 legendas. Sair\u00e3o da lista atual o Partido Trabalhista Brasileiro, que funcionava desde 3\/11\/81, e o Patriota, que come\u00e7ou oficialmente suas atividades em 19\/6\/2012.<\/p>\n\n\n\n

No lugar dessas duas legendas entrar\u00e1 em atividade o Partido da Renova\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica, a quarta agremia\u00e7\u00e3o que surge a partir de uma fus\u00e3o desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, em 1985. Antes do PRD, o TSE homologou em 16\/11\/1995 a fus\u00e3o do Partido Progressista Reformador (PPR) com o Partido Progressista (PP), fazendo surgir o Partido Progressista Brasileiro (PPB).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em uma decis\u00e3o de 2018, o TSE aprovou a mudan\u00e7a de nome do partido, que passou de PPB para o atual PP, ou Progressistas. O partido \u00e9 presidido no momento pelo senador Ciro Nogueira (PI) e tem em seus quadros o presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (AL).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O segundo partido a nascer de uma fus\u00e3o foi o Partido da Rep\u00fablica (PR), que em dezembro de 2006, surgiu da fus\u00e3o entre o Partido da Reedifica\u00e7\u00e3o da Ordem Nacional (PRONA) e o Partido Liberal (PL). Em 2019, o PR passou a se chamar Partido Liberal, cujo presidente atual \u00e9 o ex-deputado Valdemar Costa Neto. O partido abriga o ex-presidente Jair Bolsonaro e a maior bancada de deputados da C\u00e2mara.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O terceiro partido criado a partir de uma fus\u00e3o \u00e9 o Uni\u00e3o Brasil, presidido pelo deputado federal Luciano Bivar (PE). O partido, que teve sua fus\u00e3o homologada em fevereiro de 2022 pelo TSE, \u00e9 resultado da uni\u00e3o do Partido Social Liberal (PSL) e do Democratas (DEM), que foi fundado nos anos 1980 como PFL.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O Uni\u00e3o Brasil passar\u00e1\u00a0por uma troca de comando na pr\u00f3xima semana. A Executiva do partido se reunir\u00e1 em Bras\u00edlia, em 20 de novembro, para sacramentar a troca da presid\u00eancia: sair\u00e1 Luciano Bivar e em seu lugar assumir\u00e1 o atual vice\u00ad-presidente nacional da sigla, o advogado pernambucano Antonio de Rueda.<\/p>\n\n\n\n

Homologado pelo TSE, o novo partido que surge, da Renova\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica, levar\u00e1 o n\u00famero 25, que j\u00e1 foi usado pelo DEM. O partido deve ser presidido nos primeiros dois anos pelo atual comandante do Patriota, Ovasco Resende. Posteriormente, pelo acordo firmado entre as duas siglas que se fundiram, o PRD ser\u00e1 comandando pelo atual presidente do PTB, o ex-deputado Marcus Vin\u00edcius Ferreira.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das fus\u00f5es, outros partidos deixaram de existir nos \u00faltimos 20 anos ap\u00f3s terem sido incorporados por outras legendas. Essa possibilidade de uni\u00e3o partid\u00e1ria permite a manuten\u00e7\u00e3o do nome e do n\u00famero da agremia\u00e7\u00e3o que est\u00e1 incorporando outra. J\u00e1 a sigla incorporada deixa de existir.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

De 2003 para c\u00e1, o Tribunal Superior Eleitoral permitiu a concretiza\u00e7\u00e3o de oito incorpora\u00e7\u00f5es. A primeira delas aconteceu em abril de 2003, quando o PL incorporou o Partido Geral dos Trabalhadores (PGT) e o Partido Social Trabalhista (PST). Tr\u00eas anos depois, o PL acabou fazendo fus\u00e3o com o PRONA para se tornar o PR, que anos depois passou a se chamar novamente Partido Liberal.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ainda em 2003, o TSE chancelou\u00a0a incorpora\u00e7\u00e3o do Partido Social Democr\u00e1tico (PSD) pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O PSD n\u00e3o conseguiu cumprir a cl\u00e1usula de barreira nas elei\u00e7\u00f5es de 2002, e por isso aceitou ser incorporado pelo PTB, o mesmo que agora em 2023, por tamb\u00e9m n\u00e3o cumprir a cl\u00e1usula, se fundiu com o Patriota, fundado em junho de 2012 como Partido Ecol\u00f3gico Nacional (PEN). J\u00e1 o PSD, que havia sumido em 2002, foi refundado em setembro de 2011, gra\u00e7as ao esfor\u00e7o de seu presidente, o ex-deputado Gilberto Kassab, e tem hoje uma das maiores bancadas parlamentares do Congresso Nacional.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Assim que come\u00e7ar a funcionar efetivamente, o Partido da Renova\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica surgir\u00e1 como a terceira maior do Brasil em n\u00famero de filiados. Por somar filia\u00e7\u00f5es do PTB com os do Patriota, o PRD ter\u00e1 o total de cerca de 1.350.000 filiados em todo o Pa\u00eds. Com isso s\u00f3 perder\u00e1 para o MDB (2.054.436 filiados) e o PT (1.617.445). O PRD ficar\u00e1 \u00e0 frente do PSDB (1.312.316), do PP (1.280.096), do PDT (1.105.494) e do Uni\u00e3o Brasil (1.047.333).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O PTB, que deixa de existir com a fus\u00e3o ao Patriota, em 2007 protagonizou a terceira incorpora\u00e7\u00e3o registrada no TSE. O partido incorporou o Partido dos Aposentados da Na\u00e7\u00e3o (PAN), que nas elei\u00e7\u00f5es de 2006 n\u00e3o conseguiu cumprir a cl\u00e1usula de barreira. J\u00e1 o Patriota, que tamb\u00e9m deixar\u00e1 de existir para formar o PRD, foi o respons\u00e1vel pela quarta incorpora\u00e7\u00e3o, ao assumir o Partido Republicano Progressista (PRP), em mar\u00e7o de 2019.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ainda em 2019, outras duas incorpora\u00e7\u00f5es foram autorizadas pelo TSE. A primeira foi a do Partido P\u00e1tria Livre (PPL) pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A segunda, a do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) pelo Podemos, presidido pela deputada federal Renata Abreu (SP). O Podemos, ali\u00e1s, nasceu como Partido Trabalhista Nacional (PTN), em 1997, e mudou de nome em 2017.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O mesmo Podemos, em 2023, incorporou o Partido Social Crist\u00e3o (PSC), que era presidido pelo Pastor Everaldo, candidato a presidente da Rep\u00fablica nas elei\u00e7\u00f5es de 2014. A \u00faltima incorpora\u00e7\u00e3o autorizada pelo TSE, em 2023, foi a do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) pelo Solidariedade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Toda essa movimenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria visa, de alguma forma, a manuten\u00e7\u00e3o das siglas dentre aquelas que podem receber o Fundo Especial de Assist\u00eancia Financeira aos Partidos Pol\u00edticos, conhecido como Fundo Partid\u00e1rio, distribu\u00eddo pela Justi\u00e7a Eleitoral. A legisla\u00e7\u00e3o em vigor estabelece que 5% do total do Fundo Partid\u00e1rio devem ser distribu\u00eddos, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Outros 95% do total do fundo s\u00e3o repartidos \u00e0s legendas na propor\u00e7\u00e3o dos votos obtidos por cada uma delas na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o geral para a C\u00e2mara dos Deputados, respeitados os requisitos de acesso da chamada cl\u00e1usula de desempenho, ou \u201ccl\u00e1usula de barreira\u201d. Pelas regras da cl\u00e1usula, para garantir recursos do fundo partid\u00e1rio e ter acesso ao tempo de r\u00e1dio e televis\u00e3o, o partido pol\u00edtico precisa obter, nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara dos Deputados, no m\u00ednimo, 2% dos votos v\u00e1lidos, distribu\u00eddos em pelo menos nove estados, com um m\u00ednimo de 1% dos votos v\u00e1lidos em cada um.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m garante o acesso aos recursos do fundo o partido que eleger um m\u00ednimo de 11 deputados federais, distribu\u00eddos em pelo menos nove estados da Federa\u00e7\u00e3o. Desde a introdu\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula de desempenho.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, quando 35 partidos tinham seu funcionamento autorizado pelo TSE, a Justi\u00e7a Eleitoral distribuiu cerca de R$ 800 milh\u00f5es em fundo partid\u00e1rio. Neste ano de 2023, o fundo partid\u00e1rio deve ultrapassar R$ 1 bilh\u00e3o at\u00e9 o m\u00eas de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

BN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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