{"id":41206,"date":"2026-02-17T08:48:38","date_gmt":"2026-02-17T11:48:38","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=41206"},"modified":"2026-02-17T08:49:47","modified_gmt":"2026-02-17T11:49:47","slug":"espanha-investigara-x-meta-e-tiktok-por-material-de-abuso-sexual-infantil-gerado-por-ia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=41206","title":{"rendered":"Espanha investigar\u00e1 X, Meta e TikTok por material de abuso sexual infantil gerado por IA"},"content":{"rendered":"
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Crian\u00e7a no celular \u2014 Foto: Canva

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Governo da Espanha informou que ir\u00e1 investigar as plataformas do X, TikTok e a Meta por\u00a0suposta dissemina\u00e7\u00e3o material de abuso sexual infantil gerado por intelig\u00eancia artificial<\/strong>. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo presidente espanhol\u00a0Pedro S\u00e1nchez<\/a>, em sua conta no pr\u00f3prio X.<\/p>\n\n\n\n

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“Estas plataformas est\u00e3o atentando contra a sa\u00fade mental, a dignidade e os direitos de nossos filhos e filhas. O Estado n\u00e3o pode permitir. A impunidade dos gigantes deve acabar” escreveu S\u00e1nchez.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

No in\u00edcio deste m\u00eas, S\u00e1nchez anunciou diversas medidas destinadas a conter o abuso online e proteger as crian\u00e7as<\/a>, incluindo uma proposta de proibi\u00e7\u00e3o do acesso a plataformas de redes sociais para menores de 16 anos.<\/p>\n\n\n\n

Em dezembro de 2025, a Austr\u00e1lia se tornou o primeiro pa\u00eds a proibir que menores de 16 anos acessem as redes sociais<\/a>. O veto repercutiu mundialmente, e v\u00e1rios governos disseram estudar medidas semelhantes.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil, por exemplo, j\u00e1 aprovou uma lei exigindo que a verifica\u00e7\u00e3o de idade deixe de ser feita s\u00f3 com autodeclara\u00e7\u00e3o<\/a>, como ocorre atualmente.<\/p>\n\n\n\n

“Hoje, o Conselho de Ministros vai invocar o artigo 8 do Estatuto Org\u00e2nico do Ministerio Fiscal para pedir que sejam investigados os delitos que X, Meta e TikTok poderiam estar cometendo pela cria\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de pornografia infantil por meio de suas IAs.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Essas plataformas est\u00e3o atentando contra a sa\u00fade mental, a dignidade e os direitos de nossos filhos e filhas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Estado n\u00e3o pode permitir isso. A impunidade dos gigantes deve acabar.”<\/em><\/p>\n\n\n\n

Coaliz\u00e3o europeia<\/h2>\n\n\n\n

S\u00e1nchez disse que a Espanha se juntou a outros cinco pa\u00edses europeus, que ele apelidou de \u201cCoaliz\u00e3o dos Digitalmente Dispostos\u201d, para coordenar e aplicar regulamenta\u00e7\u00f5es que v\u00e3o al\u00e9m das fronteiras.<\/p>\n\n\n\n

A coaliz\u00e3o realizar\u00e1 sua primeira reuni\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias, segundo ele. S\u00e1nchez n\u00e3o revelou quais pa\u00edses fazem parte do grupo, e seu gabinete n\u00e3o respondeu imediatamente a um pedido de esclarecimento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSabemos que esta \u00e9 uma batalha que excede as fronteiras de qualquer pa\u00eds\u201d, declarou o premi\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

Responsabiliza\u00e7\u00e3o das redes<\/h2>\n\n\n\n

Segundo o premi\u00ea, a Espanha tamb\u00e9m apresentar\u00e1 um projeto de lei na pr\u00f3xima semana para responsabilizar os executivos das redes sociais por conte\u00fados ilegais e de incita\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio, al\u00e9m de criminalizar a manipula\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica e a amplifica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados ilegais.<\/p>\n\n\n\n

Entre as medidas que S\u00e1nchez prop\u00f4s est\u00e1 um sistema para rastrear o discurso de \u00f3dio online. As plataformas tamb\u00e9m seriam obrigadas a introduzir sistemas de verifica\u00e7\u00e3o de idade eficientes, afirmou o primeiro-ministro.<\/p>\n\n\n\n

Ele acrescentou que os promotores buscar\u00e3o investigar poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es legais por parte de ferramentas como o Grok, de Elon Musk, e redes sociais como o TikTok e o Instagram.<\/p>\n\n\n\n

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