{"id":41087,"date":"2026-02-11T09:45:21","date_gmt":"2026-02-11T12:45:21","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=41087"},"modified":"2026-02-11T09:45:23","modified_gmt":"2026-02-11T12:45:23","slug":"novos-cargos-e-penduricalhos-em-apenas-9-meses-poderes-ampliaram-gasto-com-pessoal-em-r-33-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=41087","title":{"rendered":"Novos cargos e \u2018penduricalhos\u2019: em apenas 9 meses, Poderes ampliaram gasto com pessoal em R$ 33 bi"},"content":{"rendered":"
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Especialistas alertam que outras carreiras podem demandar equipara\u00e7\u00e3o aos novos benef\u00edcios, criando um efeito cascata no Or\u00e7amento \u2014 Foto: Cristiano Mariz\/Ag\u00eancia Globo
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Projetos aprovados integral ou parcialmente desde maio do ano passado no Congresso Nacional preveem um aumento de R$ 33 bilh\u00f5es em gastos com pessoal, ao estabelecerem reajustes para servidores dos Tr\u00eas Poderes e a cria\u00e7\u00e3o de cargos e gratifica\u00e7\u00f5es, como licen\u00e7a compensat\u00f3ria e adicional por qualifica\u00e7\u00e3o. Este impacto \u00e9 distribu\u00eddo entre 2025 e 2026, e especialistas alertam para o risco de um efeito cascata, com outras carreiras pedindo a extens\u00e3o desses benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos projetos aprovados, no in\u00edcio deste m\u00eas, tratam do reajuste para servidores da C\u00e2mara e do Senado, em cerca de 9%. Os projetos tamb\u00e9m mudam a estrutura de carreiras do Legislativo federal e ampliam gratifica\u00e7\u00f5es vinculadas ao desempenho e ao exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es. Segundo o Or\u00e7amento de 2026, o projeto ter\u00e1 um impacto de R$ 790 milh\u00f5es neste ano.<\/p>\n\n\n\n

Esses textos \u2014 que ainda precisam ser sancionados pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula<\/a> da Silva \u2014 criam tamb\u00e9m uma esp\u00e9cie de licen\u00e7a compensat\u00f3ria para determinados cargos mais altos do Legislativo, concedendo um dia de folga a cada tr\u00eas trabalhados para esses servidores. A folga pode ser revertida em pagamento, que pode ultrapassar o teto salarial do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Teto para indeniza\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

O mesmo benef\u00edcio foi estabelecido para servidores de confian\u00e7a do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU<\/a>) em um projeto aprovado em dezembro do ano passado. Al\u00e9m disso, a gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho tamb\u00e9m foi atualizada, e pode render at\u00e9 100% do sal\u00e1rio b\u00e1sico \u2014 mesmo benef\u00edcio concedido ao Legislativo.<\/p>\n\n\n\n

O impacto total estimado do projeto no Or\u00e7amento deste ano \u00e9 de R$ 197 milh\u00f5es. O texto tamb\u00e9m aguarda san\u00e7\u00e3o do presidente Lula<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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\u201c\u00c9 a permanente luta contra o teto. Uma categoria consegue uma indeniza\u00e7\u00e3o, e as outras puxam o benef\u00edcio, pedindo equipara\u00e7\u00e3o e fazendo press\u00e3o\u201d – Carlos Ari Sundfeld, professor da FGV Direito SP<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Fernanda de Melo, especialista de advocacy da Rep\u00fablica.org, diz que a aprova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a compensat\u00f3ria para servidores do Legislativo pode espalhar ainda mais a indeniza\u00e7\u00e3o por outras carreiras:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Apesar de o mecanismo j\u00e1 existir em outros Poderes, a aprova\u00e7\u00e3o dessa licen\u00e7a para o Legislativo traz um risco novo, porque vai ser a primeira vez que a licen\u00e7a compensat\u00f3ria seria colocada em lei federal. Isso cria precedente e pode abrir espa\u00e7o para que outras categorias do poder p\u00fablico pleiteiem um benef\u00edcio semelhante.<\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o do projeto para servidores do Legislativo neste ano reacendeu o debate sobre dispositivos criados para furar o teto. Tamb\u00e9m neste m\u00eas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) Fl\u00e1vio Dino<\/a> determinou que os tr\u00eas Poderes revisem \u201cpenduricalhos\u201d das folhas de sal\u00e1rios do funcionalismo.<\/p>\n\n\n\n

O professor Carlos Ari Sundfeld, da Escola de Direito de S\u00e3o Paulo da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV Direito SP), diz que os \u201cpenduricalhos\u201d surgem a partir de brechas na legisla\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 \u00c9 a permanente luta contra o teto. Uma categoria consegue uma indeniza\u00e7\u00e3o, e as outras puxam o benef\u00edcio, pedindo equipara\u00e7\u00e3o e fazendo press\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O especialista aponta uma solu\u00e7\u00e3o: a cria\u00e7\u00e3o de um teto de pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n\n\n\n

No mesmo dia em que o Congresso aprovou o reajuste para seus servidores, a C\u00e2mara tamb\u00e9m deu aval para um projeto do governo federal que cria 17,7 mil cargos e reestrutura as carreiras de servidores do Executivo.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o, haver\u00e1 um impacto total de at\u00e9 R$ 5,3 bilh\u00f5es em 2026, sendo R$ 1,08 bilh\u00e3o relativo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de 16 mil cargos para as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino e novas carreiras transversais, e R$ 4,2 bilh\u00f5es referentes a remunera\u00e7\u00f5es, gratifica\u00e7\u00f5es e cria\u00e7\u00e3o de carreiras. Esse texto ainda passar\u00e1 pelo Senado.<\/p>\n\n\n\n

Executivo e judici\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n

Outro reajuste para servidores do Executivo j\u00e1 havia sido aprovado em maio do ano passado. O projeto concedeu aumento salarial para v\u00e1rias carreiras, como diplomatas e policiais, transformou cargos obsoletos, reestruturou outros e criou carreiras. A primeira parcela do reajuste, de R$ 16,2 bilh\u00f5es, foi paga em 2025, e a segunda, de R$ 8 bilh\u00f5es, ter\u00e1 impacto no Or\u00e7amento deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos ressaltou que os aumentos do Executivo est\u00e3o em linha com as regras do arcabou\u00e7o fiscal de gastos. \u201cRefor\u00e7ando o compromisso com a responsabilidade fiscal e com os limites do arcabou\u00e7o, a despesa com pessoal seguir\u00e1 est\u00e1vel como propor\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB), representando menos de 2,6% dele em 2026\u201d, afirmou a pasta em nota.<\/p>\n\n\n\n

No fim do ano passado, servidores do Judici\u00e1rio federal tamb\u00e9m ganharam um reajuste m\u00e9dio de 8% <\/a>a partir de um projeto aprovado pelo Congresso. Isso representa um impacto de R$ 1,5 bilh\u00e3o, segundo dados obtidos a partir da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026. O texto ainda previa mais dois novos reajustes em 2027 e 2028, mas estes foram vetados pelo presidente Lula<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Falta de Transpar\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

Em novembro, outro projeto aprovado criou o adicional por qualifica\u00e7\u00e3o para servidores do Judici\u00e1rio. A gratifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 concedida para servidores que passarem por uma qualifica\u00e7\u00e3o educacional, como fazer uma segunda gradua\u00e7\u00e3o, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, mestrado ou doutorado. Esta medida deve custar cerca de R$ 1 bilh\u00e3o, segundo a LOA de 2026.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m desses projetos, o Or\u00e7amento de 2026 tamb\u00e9m j\u00e1 prev\u00ea um aumento para servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU), que deve custar R$ 200 milh\u00f5es, caso seja aprovado pelo Congresso neste ano.<\/p>\n\n\n\n

O diretor-presidente do Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica, Tadeu Barros, alerta para o risco com a expans\u00e3o dos gastos com funcionalismo, sobretudo com a cria\u00e7\u00e3o de penduricalhos:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Isso pressiona a trajet\u00f3ria das despesas obrigat\u00f3rias, porque s\u00e3o gastos com forte in\u00e9rcia. Uma vez aprovados, tendem a se perpetuar e a se espalhar. O ponto mais cr\u00edtico \u00e9 quando isso vem em forma de indeniza\u00e7\u00e3o extrateto, que dribla controles, reduz transpar\u00eancia e aumenta a dificuldade de revers\u00e3o futura.<\/p>\n\n\n\n

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