{"id":41044,"date":"2026-02-11T07:39:45","date_gmt":"2026-02-11T10:39:45","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=41044"},"modified":"2026-02-11T07:39:47","modified_gmt":"2026-02-11T10:39:47","slug":"orgaos-de-controle-apertam-cerco-contra-gastos-excessivos-em-contratacoes-do-sao-joao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=41044","title":{"rendered":"\u00d3rg\u00e3os de controle apertam cerco contra gastos excessivos em contrata\u00e7\u00f5es do S\u00e3o Jo\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Representantes de \u00f3rg\u00e3os de controle da Bahia se reuniram, na tarde da \u00faltima segunda-feira, 9, no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE\/BA), para discutir crit\u00e9rios mais claros e transparentes para a contrata\u00e7\u00e3o de artistas nos festejos juninos de 2026.<\/p>\n\n\n\n

O encontro teve como base os dados do Painel dos Festejos Juninos e contou com a participa\u00e7\u00e3o do TCE\/BA, do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MPBA), do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia (TCM\/BA) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC\/BA).<\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o, foram analisadas informa\u00e7\u00f5es sobre os valores pagos a artistas nas festas juninas, que apontam varia\u00e7\u00f5es expressivas de cach\u00eas entre munic\u00edpios da Bahia e de outros estados do Nordeste. Esse cen\u00e1rio refor\u00e7ou a preocupa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os com o impacto dessas contrata\u00e7\u00f5es nos or\u00e7amentos municipais e com a necessidade de par\u00e2metros t\u00e9cnicos que orientem as decis\u00f5es dos gestores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

A promotora de Justi\u00e7a e coordenadora do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Moralidade Administrativa (Caopam), Rita Tourinho, destacou a import\u00e2ncia de se considerar a realidade das contrata\u00e7\u00f5es realizadas pelo poder p\u00fablico. Segundo ela, a compara\u00e7\u00e3o com valores praticados em eventos privados, como o Carnaval, pode gerar distor\u00e7\u00f5es, uma vez que se tratam de contextos distintos das festas juninas promovidas pelos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Alternativas
Entre as alternativas debatidas, destacou-se a ado\u00e7\u00e3o da m\u00e9dia dos valores pagos aos artistas no ciclo junino do ano anterior, compreendido entre 31 de maio e 31 de julho, com atualiza\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n\n\n\n

A m\u00e9dia, por representar a soma de todos os valores dos contratos do artista, correspondentes ao ciclo junino, dividida pelo respectivo n\u00famero de contratos, reduz distor\u00e7\u00f5es provocadas por valores extremos e permite compara\u00e7\u00f5es mais equilibradas entre as contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi discutida a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo de alerta para contrata\u00e7\u00f5es com valores significativamente acima do padr\u00e3o. Nesses casos, a contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria impedida, mas passaria a exigir justificativa mais detalhada, considerando o interesse p\u00fablico, o valor envolvido e a capacidade financeira do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da procuradora-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Estado da Bahia, Camila Luz, a elabora\u00e7\u00e3o de uma nota t\u00e9cnica conjunta \u00e9 fundamental para orientar a atua\u00e7\u00e3o dos gestores e dos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA constru\u00e7\u00e3o dessa nota t\u00e9cnica conjunta \u00e9 essencial para estabelecer requisitos de controle nas contrata\u00e7\u00f5es art\u00edsticas dos festejos juninos. Nosso objetivo n\u00e3o \u00e9 impedir as contrata\u00e7\u00f5es, mas assegurar que elas ocorram com crit\u00e9rios que preservem a sa\u00fade financeira dos munic\u00edpios e garantam seguran\u00e7a jur\u00eddica aos gestores\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A Tarde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Representantes de \u00f3rg\u00e3os de controle da Bahia se reuniram, na tarde da \u00faltima segunda-feira, 9, no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE\/BA), para discutir crit\u00e9rios mais claros e transparentes para a contrata\u00e7\u00e3o de artistas nos festejos juninos de 2026. O encontro teve como base os dados do Painel dos Festejos Juninos e contou […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":41045,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-41044","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t