{"id":41029,"date":"2026-02-10T08:59:24","date_gmt":"2026-02-10T11:59:24","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=41029"},"modified":"2026-02-10T08:59:26","modified_gmt":"2026-02-10T11:59:26","slug":"motta-encaminha-pec-que-acaba-com-a-escala-6x1-para-a-ccj-e-diz-que-depois-texto-sera-debatido-em-comissao-especial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=41029","title":{"rendered":"Motta encaminha PEC que acaba com a escala 6\u00d71 para a CCJ e diz que, depois, texto ser\u00e1 debatido em comiss\u00e3o especial"},"content":{"rendered":"
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Hugo Motta, presidente da C\u00e2mara dos Deputados \u2014 Foto: Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/sub>
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (9) o envio da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que p\u00f5e fim \u00e0 escala 6\u00d71 para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n

Segundo o parlamentar, ap\u00f3s a an\u00e1lise do texto pelo colegiado, a proposta ser\u00e1 encaminhada para debate em uma comiss\u00e3o especial da Casa. O deputado declarou que todos os setores ser\u00e3o ouvidos, \u201ccom equil\u00edbrio e responsabilidade\u201d, para que a melhor legisla\u00e7\u00e3o seja entregue \u00e0 sociedade.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cO mundo avan\u00e7ou, principalmente na \u00e1rea tecnol\u00f3gica, e o Brasil n\u00e3o pode ficar para tr\u00e1s\u201d, disse Motta.<\/mark><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara juntou uma proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) que acaba com a escala 6\u00d71 a um texto apresentado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), para an\u00e1lise em conjunto.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo central do texto de Erika Hilton \u00e9 acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso \u2014 chamada de 6\u00d71.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A iniciativa da deputada nasceu de uma mobiliza\u00e7\u00e3o do Movimento Vida Al\u00e9m do Trabalho (VAT), que ganhou for\u00e7a nas redes e somou 1,5 milh\u00e3o de assinaturas em um abaixo-assinado que pede \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados a revis\u00e3o da escala 6\u00d71.<\/p>\n\n\n\n

A PEC, que agora poder\u00e1 ser discutida na C\u00e2mara, pretende alterar um trecho da Constitui\u00e7\u00e3o que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.<\/p>\n\n\n\n

A proposta de Erika Hilton prev\u00ea estabelecer que a jornada de trabalho normal:<\/p>\n\n\n\n

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  • n\u00e3o poder\u00e1 ser superior a 8 horas di\u00e1rias;<\/li>\n\n\n\n
  • n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar 36 horas semanais; e<\/li>\n\n\n\n
  • ser\u00e1 de 4 dias por semana.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Segundo o texto, as mudan\u00e7as entrariam em vigor depois de 360 dias da eventual promulga\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n\n\n\n

    O governo e partidos da base do presidente Lula j\u00e1 disseram ser favor\u00e1veis a uma redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. O encaminhamento anunciado por Motta nesta segunda \u00e9 tamb\u00e9m um aceno ao Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n

    No Senado, uma PEC com teor semelhante ao texto de Erika Hilton j\u00e1 foi aprovado pela CCJ da Casa, mas ainda n\u00e3o foi pautado no plen\u00e1rio pelo presidente Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

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