{"id":4093,"date":"2023-11-17T07:25:03","date_gmt":"2023-11-17T10:25:03","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=4093"},"modified":"2023-11-17T07:25:04","modified_gmt":"2023-11-17T10:25:04","slug":"peritos-tecnicos-recorrem-a-justica-para-colher-digitais-em-locais-de-crimes-e-emitirem-laudos-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=4093","title":{"rendered":"Peritos t\u00e9cnicos recorrem \u00e0 Justi\u00e7a para colher digitais em locais de crimes e emitirem laudos na Bahia"},"content":{"rendered":"
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Gov.Ba
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

No dia 24 de outubro, a cantora gospel Sara Mariano desapareceu ap\u00f3s sair da casa onde morava, no bairro de Val\u00e9ria, em Salvador, para participar de encontros de mulheres na regi\u00e3o. Depois de muita afli\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia e dos amigos, o corpo de Sara foi encontrado parcialmente carbonizado em um matagal em Dias d’\u00c1vila, na Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador (RMS). A identifica\u00e7\u00e3o do corpo foi feita em duas horas, atrav\u00e9s das digitais da cantora.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Este tipo de procedimento, por\u00e9m, vem enfrentando obst\u00e1culos para ser realizado na Bahia, mais especificamente na capital. Isso porque os peritos t\u00e9cnicos, que exercem atividades na \u00e1rea de papiloscopia – m\u00e9todo de identifica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de digitais – s\u00e3o impedidos de emitir laudos periciais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ao Bahia Not\u00edcias, a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica (DPT) informou que n\u00e3o existe o cargo de papiloscopista no quadro de carreiras pr\u00f3prias do DPT. A corpora\u00e7\u00e3o detalha que a Lei Org\u00e2nica da Pol\u00edcia Civil n\u00e3o atribui aos profissionais a prerrogativa de emitir laudos periciais. \u201cOs peritos t\u00e9cnicos possuem atribui\u00e7\u00e3o de emitir Laudos de Vistoria de danos em ve\u00edculos\u201d, diz a nota.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a determina\u00e7\u00e3o que rege a Pol\u00edcia Civil baiana, a categoria serve de auxiliar e \u00e9 subordinada ao perito criminal, ao perito m\u00e9dico legista e ao perito odonto-legal, na execu\u00e7\u00e3o de exames e per\u00edcias.\u00a0Por conta dessa hierarquia, os servidores denunciam que n\u00e3o s\u00e3o autorizados a colher impress\u00f5es digitais em locais de crimes, o que pode dificultar a elucida\u00e7\u00e3o de transgress\u00f5es das mais variadas, indo de viola\u00e7\u00f5es a patrim\u00f4nios at\u00e9 homic\u00eddios.<\/p>\n\n\n\n

Para poder exercer a plenitude da fun\u00e7\u00e3o, os peritos t\u00e9cnicos precisam recorrer \u00e0 Justi\u00e7a. Sindicatos que representam a categoria enviaram uma s\u00e9rie de mandados de seguran\u00e7a ao Poder Judici\u00e1rio para que os profissionais possam emitir laudos periciais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cForam baixadas in\u00fameras portarias nos impedindo de trabalhar e derrubamos todas na Justi\u00e7a\u201d, disse o presidente do Sindicato dos Peritos T\u00e9cnicos da Bahia (Sindpep), Mateus Bereh.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Bereh afirma que a Bahia \u00e9 o \u00fanico estado brasileiro que adota a pr\u00e1tica. \u201cNos outros estados a nomenclatura \u00e9 perito papiloscopista ou papiloscopista policial e fazem laudos sem problemas. \u00c9 pura quest\u00e3o de vaidade\u201d, acrescenta.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

DISPARIDADE ENTRE SALVADOR E INTERIOR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presidente do Sindpep conta que no interior a realidade \u00e9 diferente da capital. Com mais liberdade para trabalhar, os peritos t\u00e9cnicos usam do seu conhecimento na tentativa de elucida\u00e7\u00e3o de crimes. E os n\u00fameros indicam isso.<\/p>\n\n\n\n

Dados obtidos pela reportagem apontam que, em 2022, Salvador, que tem 2,5 milh\u00f5es de habitantes segundo o Censo de 2023, emitiu 232 laudos periciais de papiloscopia. Feira de Santana, com 616 mil habitantes, o segundo munic\u00edpio mais populoso do estado, registrou 603.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em Ilh\u00e9us, no litoral Sul baiano, no ano passado foram emitidos 573 laudos. A cidade tem 178 mil habitantes. A disparidade entre capital e interior se repete quando entram na compara\u00e7\u00e3o Alagoinhas (358), Itaberaba (340), Senhor do Bonfim (273), Juazeiro (246) e Cama\u00e7ari (245). Todos estes munic\u00edpios possuem menos de 300 mil habitantes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsses peritos t\u00e9cnicos da capital v\u00e3o para o local do crime, mas n\u00e3o s\u00e3o permitidos a coletar vest\u00edgios. O que eles fazem? Viram o corpo de um lado para o outro, vez ou outra tem muni\u00e7\u00f5es para recolher e s\u00f3 isso. Meramente trabalham em servi\u00e7os auxiliares. Ent\u00e3o esse \u00e9 o grande gargalo que diferencia o interior da capital\u201d, afirmou Mateus Bereh.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

BAIXA RESOLU\u00c7\u00c3O DE CRIMES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Bahia figura entre os estados com as piores taxas de resolu\u00e7\u00e3o de crimes violentos do Brasil, segundo diferentes bases de pesquisa renomadas. A \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do estudo, \u201cOnde Mora a Impunidade\u201d, publicado pelo Instituto Sou da Paz em 2022, mostra que o estado divide a segunda posi\u00e7\u00e3o com Par\u00e1 e Piau\u00ed entre os entes da federa\u00e7\u00e3o que menos resolvem casos violentos, com apenas 24% dos homic\u00eddios ocorridos em seus territ\u00f3rios em 2019, perdendo apenas para o Amap\u00e1, com taxa de 18%.<\/p>\n\n\n\n

Para publicar a pesquisa, o Sou da Paz requisitou aos Minist\u00e9rios P\u00fablicos e aos Tribunais de Justi\u00e7a das 27 unidades federativas do pa\u00eds informa\u00e7\u00f5es sobre homic\u00eddios dolosos (com a inten\u00e7\u00e3o de matar) que geraram a\u00e7\u00f5es penais. Na edi\u00e7\u00e3o do ano passado, foram solicitados via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) dados de homic\u00eddios que aconteceram em 2019 e esclarecidos at\u00e9 2020. A pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do estudo deve sair at\u00e9 o in\u00edcio de 2024.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Um levantamento feito pela Associa\u00e7\u00e3o dos Delegados de Pol\u00edcia do Brasil (Adepol do Brasil) apontou a Bahia, novamente, como um dos estados com menor resolutividade de crimes violentos em 2022.\u00a0Utilizando informa\u00e7\u00f5es solicitadas via LAI para as Pol\u00edcias Civis de cada estado brasileiro, se constatou que a Bahia aparece, mais uma vez, na segunda pior coloca\u00e7\u00e3o, com 17,1% inqu\u00e9ritos conclu\u00eddos, ficando atr\u00e1s apenas do Rio de Janeiro, que registrou 11,8%.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

NOVA LEI PODE MUDAR CEN\u00c1RIO <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um Projeto de Lei aprovado recentemente pelo Senado \u00e9 a esperan\u00e7a de dias melhores para a categoria. Trata-se da Lei Geral da Pol\u00edcia Civil. O projeto institui princ\u00edpios e diretrizes a serem seguidas pelos estados quando elaborarem ou reformularem suas leis org\u00e2nicas sobre essas organiza\u00e7\u00f5es. \u00c0 espera da san\u00e7\u00e3o presidencial de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), a medida vai estabelecer diretrizes que devem ser seguidas por todas as Policias Civis do Brasil. Hoje, cada estado tem o poder de determinar as normas da corpora\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, segundo o projeto, dever\u00e1 haver ao menos dez \u00f3rg\u00e3os essenciais na estrutura organizacional b\u00e1sica da Pol\u00edcia Civil, entre os quais delegacia-geral, corregedoria-geral e escola superior. A Pol\u00edcia\u00a0Civil\u00a0tamb\u00e9m dever\u00e1 contar com um conselho superior, que ser\u00e1 composto por representantes de todos os cargos efetivos que integram a corpora\u00e7\u00e3o, com a possibilidade de elei\u00e7\u00e3o de seus membros e participa\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

A medida tamb\u00e9m determina que as unidades se subdividem em execu\u00e7\u00e3o, de intelig\u00eancia, t\u00e9cnico-cient\u00edficas, de apoio administrativo e estrat\u00e9gico, de sa\u00fade e de tecnologia.<\/p>\n\n\n\n

BN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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