{"id":40740,"date":"2026-02-02T07:22:23","date_gmt":"2026-02-02T10:22:23","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=40740"},"modified":"2026-02-02T07:22:25","modified_gmt":"2026-02-02T10:22:25","slug":"congresso-reabre-sob-tensao-politica-e-deixa-escala-6x1-e-trabalho-por-aplicativo-para-depois-do-carnaval","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=40740","title":{"rendered":"Congresso reabre sob tens\u00e3o pol\u00edtica e deixa escala 6×1 e trabalho por aplicativo para depois do Carnaval"},"content":{"rendered":"
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Hugo Motta e Davi Alcolumbre no Senado Federal \u2014 Foto: Brenno Carvalho \/ Ag\u00eancia O Globo
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O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira sob um ambiente de tens\u00e3o pol\u00edtica, com a pauta imediata dominada por vetos presidenciais, press\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o por CPIs e negocia\u00e7\u00f5es entre o Planalto e l\u00edderes partid\u00e1rios. Nos bastidores da C\u00e2mara, por\u00e9m, a leitura j\u00e1 \u00e9 de que, passada essa fase inicial de embates institucionais, o foco do semestre deve migrar para temas de impacto direto sobre a economia e o mercado de trabalho. Nesse cen\u00e1rio, duas propostas despontam como centrais para o per\u00edodo p\u00f3s-Carnaval: o debate sobre o fim da escala 6×1 e a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos.<\/p>\n\n\n\n

As duas mat\u00e9rias n\u00e3o est\u00e3o entre as vota\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias de fevereiro, mas s\u00e3o tratadas por lideran\u00e7as como parte de uma segunda etapa da agenda legislativa, voltada a medidas que mexem com custos das empresas, organiza\u00e7\u00e3o da jornada e inclus\u00e3o de trabalhadores em mecanismos de prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o predominante \u00e9 que se trata de pautas sens\u00edveis, com potencial de resist\u00eancia no setor produtivo e entre as bancadas, o que exige constru\u00e7\u00e3o pr\u00e9via antes de qualquer tentativa de delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

No caso da escala 6×1, o debate legislativo j\u00e1 est\u00e1 aberto, mas longe de um desenho final. Uma das frentes \u00e9 a PEC apresentada pela deputada Erika Hilton, que prop\u00f5e reduzir a jornada semanal e, na pr\u00e1tica, superar o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso.<\/p>\n\n\n\n

O tema \u00e9 discutido em subcomiss\u00e3o na C\u00e2mara, onde o relator, deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE), apresentou um parecer que n\u00e3o extingue a escala 6×1. O relat\u00f3rio prop\u00f5e limitar a jornada a no m\u00e1ximo 40 horas semanais, mantendo a possibilidade de seis dias de trabalho por semana com ajustes graduais na dura\u00e7\u00e3o di\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, integrantes do governo admitem ainda a possibilidade de envio de um projeto pr\u00f3prio para tratar da jornada, com o objetivo de unificar as diferentes iniciativas em tramita\u00e7\u00e3o e dar dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ao debate.<\/p>\n\n\n\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos enfrenta um desafio diferente, mas igualmente complexo. O objetivo do projeto em discuss\u00e3o na C\u00e2mara \u00e9 criar um marco legal para motoristas e entregadores de plataformas digitais sem enquadr\u00e1-los no regime tradicional de emprego com carteira assinada. A proposta parte do reconhecimento de que o modelo de trabalho via aplicativos se consolidou, mas opera hoje em uma zona cinzenta do ponto de vista jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n

O texto em debate organiza o tema em torno de tr\u00eas eixos principais: inclus\u00e3o previdenci\u00e1ria dos trabalhadores, cria\u00e7\u00e3o de regras m\u00ednimas de prote\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o de responsabilidades das plataformas. O ponto de maior converg\u00eancia \u00e9 a necessidade de algum tipo de cobertura social, especialmente em casos de acidente e contribui\u00e7\u00e3o para a aposentadoria. O principal entrave, por\u00e9m, est\u00e1 no desenho econ\u00f4mico dessa prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O relator da proposta, Augusto Coutinho (Republicanos-PE), deve se reunir com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, nesta primeira semana do ano legislativo para tratar de impasses na tramita\u00e7\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o, contudo, ainda n\u00e3o tem data para ocorrer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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