{"id":40540,"date":"2026-01-27T08:53:37","date_gmt":"2026-01-27T11:53:37","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=40540"},"modified":"2026-01-27T08:53:38","modified_gmt":"2026-01-27T11:53:38","slug":"anvisa-apresenta-proposta-para-regulamentar-producao-de-cannabis-medicinal-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=40540","title":{"rendered":"Anvisa apresenta proposta para regulamentar produ\u00e7\u00e3o de cannabis medicinal no Brasil"},"content":{"rendered":"
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Canabidiol vai ser distribu\u00eddo no SUS no estado de S\u00e3o Paulo \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Unsplash<\/sub>
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A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) apresentou nesta segunda-feira (26) a proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o de cannabis medicinal no Brasil, em cumprimento a uma determina\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n\n\n\n

O texto estabelece regras para todas as etapas do processo, da produ\u00e7\u00e3o \u00e0 pesquisa, e precisa ser conclu\u00eddo at\u00e9 31 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

CONTEXTO:<\/mark><\/strong> A maconha \u00e9 uma droga ilegal no Brasil, mas o canabidiol (CBD) e o tetrahidrocanabinol (THC) s\u00e3o duas subst\u00e2ncias extra\u00eddas de plantas do g\u00eanero cannabis que v\u00eam sendo utilizadas com sucesso no tratamento de uma s\u00e9rie de doen\u00e7as.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo a Anvisa, as medidas ser\u00e3o analisadas pelo colegiado da ag\u00eancia na pr\u00f3xima quarta-feira. Se aprovadas, as resolu\u00e7\u00f5es entram em vigor na data da publica\u00e7\u00e3o e ter\u00e3o validade inicial de seis meses.<\/p>\n\n\n\n

A proposta prev\u00ea que a produ\u00e7\u00e3o de cannabis seja autorizada exclusivamente<\/strong> para fins medicinais e farmac\u00eauticos, restrita a pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n

Cada estabelecimento ser\u00e1 fiscalizado, e s\u00f3 poder\u00e1 produzir a quantidade necess\u00e1ria para atender \u00e0 demanda de medicamentos previamente autorizada.<\/p>\n\n\n\n

O teor de THC dever\u00e1 ser igual ou inferior a 0,3%, e todos os lotes passar\u00e3o por inspe\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m estabelece limites para as \u00e1reas de cultivo. A libera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita com base na chamada \u201cl\u00f3gica de compatibilidade\u201d<\/strong>, ou seja, n\u00e3o ser\u00e1 permitido plantar mais do que o necess\u00e1rio para produzir a quantidade espec\u00edfica de medicamento autorizada.<\/p>\n\n\n\n

As \u00e1reas dever\u00e3o ser georreferenciadas, fotografadas e monitoradas. Segundo a Anvisa, tratam-se de \u00e1reas pequenas, que ser\u00e3o acompanhadas de perto pela ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

No transporte dos produtos, a Anvisa informou que haver\u00e1 parceria com a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2024, o mercado brasileiro de cannabis medicinal registrou um crescimento expressivo e movimentou R$ 853 milh\u00f5es<\/strong>, alta de 22% em rela\u00e7\u00e3o a 2023, quando o setor somou R$ 699 milh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os dados constam do 3\u00ba Anu\u00e1rio da Cannabis Medicinal no Brasil, lan\u00e7ado pela consultoria Kaya Mind, e consideram toda a receita gerada pelo segmento ao longo do ano.<\/p>\n\n\n\n

O avan\u00e7o do mercado veio acompanhado de um salto no n\u00famero de pacientes. Segundo estimativas da consultoria, 672 mil pessoas utilizaram cannabis medicinal em 2024, contra 431 mil no ano anterior<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Apenas no pen\u00faltimo ano, cerca de 241 mil novos<\/strong> pacientes passaram a adotar produtos \u00e0 base da planta como parte de seus tratamentos.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o anu\u00e1rio, a expans\u00e3o est\u00e1 ligada \u00e0 maior diversidade de produtos dispon\u00edveis no mercado.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, mais de 2 mil itens s\u00e3o regulamentados no Brasil, em formatos como \u00f3leos, c\u00e1psulas, sprays e medicamentos de uso t\u00f3pico.<\/p>\n\n\n\n

Parte dessa oferta \u00e9 resultado da forte presen\u00e7a de empresas estrangeiras: em 2024, o pa\u00eds importou produtos de 413 companhias internacionais, ampliando o leque de op\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas.<\/p>\n\n\n\n

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